DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 02128.000091/2021-13.
Pregão.
Nº
7/2021.
Contratante: 
ICMBIO
GR3
CENTRO
OESTE.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer 1 (um)
posto de operador de caixa, representando aproximadamente de 4,18% (quatro virgula
dezoito por cento) no valor anual inicial do contrato, nos termos do art. 65, i, "b" da
lei n° 8.666/93.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.835.140,56. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Ofício nº 24/2024/DAF/JBRJ
Processo JBRJ nº 02011.001412/2023-68
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratada: COLD AIR REFRIGERAÇÂO LTDA
CNPJ: 08.996.644/0001-93
OBJETO: Ressarcimento ao Erário - Ação Judicial
Processo Judicial: 0101651-28.2017.5.01.0034
GRU: R$ 11.505,40 (Onze mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos)
Data Vencimento: 01/03/2024
Data da assinatura: 04/01/2024
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023–ANEEL
1)Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada
para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, pelo prazo
de 30 (trinta) anos.
2)Modalidade: Leilão.
3) Tendo em vista as recomendações da Comissão Permanente de Leilões - CPL e a deliberação da Diretoria, homologa–se o resultado do Leilão nº 2/2023–ANEEL, referente aos
Lotes 1 a 3, e adjudica–se o correspondente objeto às seguintes empresas:
LOT E
PROPONENTE VENCEDORA
CNPJ
1
State Grid Brazil Holding S.A.
11.938.558/0001-39
2
Consórcio Olympus XVI
¸Alupar Investimento S.A. (99.9993%)
¸Mercury Investments Participações S.A. (0,0007%)
08.364.948/0001-38
40.917.316/0001-67
3
Celeo Redes S.A.
04.718.109/0001-10
Brasília, 30 de janeiro de 2024.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 48086.005217/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 31/01/2024 a 31/01/2025;
reajuste do contrato referente ao ano de 2022;
acréscimo de 170 horas a avença original.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 184.882,37. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em conformidade com o seu
Regulamento de Licitações e Contratos e com os termos do Acordo Extrajudicial celebrado
entre as partes, NOTIFICA a empresa VIENA EMPREENDIMENTOS LTDA. acerca da decisão
proferida
pela
autoridade
julgadora 
nos
autos
do
Processo
Administrativo
48002.001239/2023-16 e da abertura do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data
desta publicação, para, caso queira, interpor recurso administrativo, uma vez que o
interessado está em lugar incerto e não sabido, e após tentativas de comunicação via
postal infrutíferas. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, será dado
cumprimento à decisão, com posterior arquivamento dos autos. O Processo Administrativo
48002.001239/2023-16 está à disposição para vista e solicitação de cópia dos documentos
nele acostados, o que pode ser requerido pelo e-mail gestao.contratos@epe.gov.br.
ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO
Diretora de Gestão Corporativa
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) NÚMERO CONTRATO: AF 1.212/23. PROCESSO: CPLAP.N-2023/12/00199. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24380578002041. OBJETO:
15010015 nitrogênio liquefeito. VIGÊNCIA: 19/12/2023 até 18/01/2024. VALOR GLOBAL:
R$ 49.944,59. EMPENHO: 2023NE000000
2) NÚMERO CONTRATO: AF 5.051/23. PROCESSO: 5.048/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: PANMERCO
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10692780000212. OBJETO: Aquisição de bote em polietileno de
alta densidade (pead), com capacidade para 03 (três) pessoas.objeto: VIGÊNCIA:
22/12/2023 até 21/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
3) NÚMERO CONTRATO: AF 1.205/23. PROCESSO: GEDEC.M-2023/11/00044. MODALI DA D E :
Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: WN
ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS DO BRASIL. CNPJ: 40548033000195. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a realização de revisão periódica de segurança
de barragem (rpsb), em conformidade com a resolução anm n° 95 de 07 de fevereiro de
2022, para a barragem de rejeitos (bar) da unidade em descomissionamento de caldas
(udc), da indústrias nucleares do brasil (inb). VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 02/04/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00. EMPENHO: 2023NE000000
4) NÚMERO CONTRATO: C4/23/083. PROCESSO: 1.164/2023. MODALIDADE: Pregão eletrônico.
CONTRATADA: AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ: 46606346000139. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção civil do sistema de drenagem
superficial da unidade em descomissionamento de caldas udc, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos, a ser executado nas indústrias nucleares do brasil s/a - inb,
localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA:
02/01/2024 até 02/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 121.617,45. EMPENHO: 2023NE000000
5)
NÚMERO CONTRATO:
C4/23/081. PROCESSO:
1.143/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: G5
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ: 05567889000107.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível
de
detalhamento
executivo
e
execução das
obras
necessárias
para
promover
o
disciplinamento das águas do tapete drenante da barragem de águas claras, estrutura
integrante das instalações da unidade em descomissionamento de caldas (udc), das
indústrias nucleares do brasil (inb), localizada
no município de caldas/mg, em
conformidade com o termo de referência. VIGÊNCIA: 02/01/2024 até 02/04/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 1.523.380,00. EMPENHO:
6) NÚMERO CONTRATO: AF 5.056/23. PROCESSO: 5.051/2023. MODALIDADE: Dispensa de
licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016). CONTRATADA: APARECIDA AUGUSTA
FERREIRA BARBA ME. CNPJ: 17505408000118. OBJETO: Aquisição de gerador diesel para
uso na ura .VIGÊNCIA: 03/01/2024 até 02/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00.
EMPENHO: 2023NE000000
7)
NÚMERO CONTRATO:
C4/23/082. PROCESSO:
1.144/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico.
CONTRATADA: TERRASERVICE
GEOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA.
CNPJ:
93984227000108. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia e geotecnia, especialmente de segurança de barragens, para
desenvolvimento de planos e projetos para adequação da barragem d4 (bd4) da unidade
em descomissionamento de caldas (udc), das indústrias nucleares do brasil s/a inb,
localizada no município de caldas/mg, em conformidade com o termo de referência.
VIGÊNCIA: 08/01/2024 até 08/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
8)
NÚMERO CONTRATO:
C4/23/077. PROCESSO:
1.160/2023. MODALIDADE:
Pregão
eletrônico. CONTRATADA: AGROJAX LTDA. CNPJ: 16403202000114. OBJETO: Fornecimento
de uma minicarregadeira sobre rodas, nova, posto cif nas indústrias nucleares do brasil s/a
inb, localizada no município de caetité/ba, em conformidade com o termo de referência.
VIGÊNCIA: 08/01/2024 até 08/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00. EMPENHO:
2023NE000000
9) NÚMERO CONTRATO: C4/23/078. PROCESSO: GEDEC.M-2023/09/00031. MODALIDA D E :
Dispensa de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016). CONT R AT A DA :
ESCALA
CONSTRUÇÕES
E
PROJETOD LTDA
EPP.
CNPJ:
27057593000189.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos para a reforma das duas edificações na qual serão operacionalizados os
depósitos de resíduos sólidos (drs) da unidade em descomissionamento de caldas udc, das
indústrias nucleares do brasil s.a. inb, no município de caldas-mg. VIGÊNCIA: 08/01/2024
até 08/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00. EMPENHO:
10) 
NÚMERO 
CONTRATO: 
AF 
1.208/23. 
PROCESSO: 
CPLAP.N-2023/12/00196.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 82749987000106. OBJETO: 24cfse00014 selo mecanico simples de
mola unica para bomba nemo netzsch 2.nu.15.a diametro 25 mm faces em carbeto de
silicio oring em viton e metal aisi 316. fabrica: fcn ii sistema: equipamento: vedaçao da
bomba de alimentaçao do atomizador secador spray cristalizaçao. VIGÊNCIA: 09/01/2024
até 18/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.666,50. EMPENHO: 2023NE000000
11) 
NÚMERO
CONTRATO: 
AF
5.055/23. 
PROCESSO:
COAMA.M-2023/10/00057.
MODALIDADE: Dispensa de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016).
CONTRATADA: ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 15420500000150. OBJETO:
Prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e ou destinação final
de resíduos (classe i e classe ii) isentos de contaminação radiológica, com emissão de
respectivos certificados de destinação final,
conforme condições e características
estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 10/01/2024 até 10/01/2025. VALOR
GLOBAL: R$ 35.556,51. EMPENHO: 2023NE000000
12)
NÚMERO 
CONTRATO:
SO2/23/0002. 
PROCESSO:
COMAC.N-2023/10/00122.
MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação. CONTRATADA: PTR PRAZISIONSTECHNIK GMBH.
CNPJ: 17414. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de manutenção corretiva
da unidade de alta tensão hv unit da máquina de solda por feixe de elétrons,
electronbeam da fcn componentes e montagem da inb em resende rj, conforme condições
e características estabelecidas no termo de referência. VIGÊNCIA: 11/01/2024 até
10/05/2024. VALOR GLOBAL: EUR 4.136,10. EMPENHO: 2023NE000000

                            

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