DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000116/2023-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 00.706.418/0001-19 - NETCONTROL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação da empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção de subestação aérea de 150 kva e interligação da energia
elétrica da subestação de média tensão aos quadros de medição, quadros de distribuição
geral (qdg) e quadros de distribuição de força (qdf's) que atendem aos novos módulos
destinados a pesquisa, com fornecimento de todos os materiais, localizados no terreno da
rua teresina nº 530,
do instituto leônidas e maria deane, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90003/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024-
INI, as seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
nos itens 09, 17 e 36, no valor total de R$ 51.280,00 (cinquenta e um mil e duzentos e
oitenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02, 16 e
31, no valor total R$ 30.286,20 (trinta mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos);
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 04 e 07, no valor total de R$
514.535,00 (quinhentos e quatorze mil e quinhentos e trinta e cinco reais); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, nos itens 11, 22, 23 e 33, no valor total de R$ 303.375,00 (trezentos e três mil
e trezentos e setenta e cinco reais); GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, no valor total de R$ 10.450,00 (dez mil e
quatrocentos e cinquenta reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAÚDE LTDA, no item 13, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); NOVA LINEA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 1.050,00
(hum mil e cinquenta reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, no item 26, no valor total de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil
e quinhentos reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no
item 10, no valor total de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais);
VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, no item 20, no valor total de
R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais).
Os itens 01, 03, 06, 12, 14, 15, 18, 19, 24, 27, 28, 29, 30 e 35 foram fracassados. E
os itens 21, 25, 32, 34 e 37 foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.131.786,20 (HUM MILHÃO
E CENTO E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000438202366. Objeto: Aquisição de Materiais de TI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer divergência entre as especificações dos materiais do Termo de Referência e àquelas
cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico),
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou
referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro de descrições do item. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001160/2023-12.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: EX2548315 - BÜCHI LABORTECHNIK AG. Objeto: O presente termo de contrato
/ ordem de compra consiste na aquisição de vaccum pump,rotavapor e demais
componentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/01/2024 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 144.658,47. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 25387.100249/2018-95.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 07.748.837/0001-
62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Reajuste dos
valores inicialmente contratados para os serviços de manutenções preventiva e
corretiva, bem como, calibração, qualificação operacional e de performance, com
emissão de certificados e relatórios, e fornecimento e substituição de peças e
componentes dos equipamentos da marca
metrohm pensalab, utilizados nos
laboratórios desenvolvimento e validação analítica (ldva) e do centro de equivalência
farmacêutica (cef) situados no campus manguinhos/fiocruz, e do controle da qualidade
(cq) situado nos prédios 10 e 40 do centro tecnológico de medicamentos/ctm, pelas
razões certificadas pela gestão do contrato.. Vigência: 14/12/2018 a 14/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 623.592,27. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002681/2023-99.
Inexigibilidade 
Nº
11/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de ovo fertil spf (specific pathogenic free) ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 2.622.866,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25250.003237/2021-89.
Dispensa.
Nº 
160/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe os inc. Ii,
§1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.500,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 151/2020.
Nº Processo: 25380.003023/2020-21.
Dispensa.
Nº 
181/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 151/2020, por mais 04 (quatro) meses e
08 (oito) dias, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
11/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.094.762,00. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 254420
Nº 
Processo: 
25380.001385/2022-40. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 80/2022 (doc. Sei
1991977), tendo em vista a ausência de recursos suficientemente alocados para liquidação
da segunda parcela do contrato 80/2022, conforme previsto no: (i) cláusula 11ª do
contrato (doc. Sei 1991977); (ii) resposta da empresa representante da plataforma
genexus(doc. Sei); (iii) declaração de rescisão de contrato artech (doc. Sei 3450069), nos
termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254462
Nº Processo: . 25389.000270/2022-58. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC-FIOCRUZ,
no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 08/2024-COGIC, faz saber que foi
vencedora do item único do RDC-e 12/2023, a licitante VITAL MESTRES CONSTRUÇÃO E
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 27.113.682/0001-03, com valor global de R$ 7.998.195,03
(sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos).
RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA
Presidente Substituto da Comissão de Licitação
(SIDEC - 02/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 901975/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor global, em virtude da autorização do
uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento
Plataforma T. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/10/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº
***.051.803-**.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DECONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045 publicado no D.O de 01/02/2024,
Seção 3, página 124. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2025, LEIA-SE :
VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DECONTRATO Nº 1/2024 - UASG 400045 publicado no D.O de 02/02/2024,
Seção 3, página 144. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2025, LEIA-SE :
VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 -02/02/2024).