DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500158
158
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Diretor de
Planejamento e Pesquisa torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do resultado
das empresas classificadas do Edital de Chamamento Público/2023. Processo nº
50600.049676/2022-24.
OBJETO: Seleção de empresas com expertise em soluções BIM para celebração
de Acordos de Cooperação Técnica - ACT, em caráter não oneroso, dividido em 4 Lotes.
Lote 1 - Solução para dimensionamento estrutural (cálculo estrutural) de Obras
de Arte Especiais - OAEs em BIM: BIM WORKS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Lote 2 - Solução para projetos de infraestrutura rodoviária em BIM: VIAVOZ
LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.
Lote 3 - Solução para orçamento e planejamento em BIM: VIAVOZ LTDA e
HOUER ENGENHARIA LTDA.
Lote 4 - Ambiente Comum de Dados (Common Data Environment - CDE):
VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.
Em 2 de fevereiro de 2024
LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
Diretor de Planejamento e Pesquisa
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 487/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50620001012202246. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e
adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de
material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES
Chefe Selic Al
(SIDEC - 02/02/2024) 393026-39252-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004555/2023-94.
Pregão Nº 574/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E LOCACOES -
EIRELI. Objeto: Aquisição de e 05 (cinco) suv's (sport utility vehicle), jeep renegade, para
uso estrito em atividades de fiscalização, tendo como parte do pagamento recursos
financeiros e outra veículos de propriedade da autarquia, em atendimento à demanda da
superintendência regional do dnit no estado da bahia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 814.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 621/2023
Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora:
INSTTALE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 23.742.620/0001-00, com o valor final de R$
27.643.975,95 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta
e cinco reais e noventa e cinco centavos). Informamos que a Ata de Realização e demais
documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 373/2017.
Nº Processo: 50600.038464/2016-73.
Pregão. Nº 38/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Aditivo de adequação de quantitativos e inclusão de itens novos, com reflexo
financeiro positivo, em virtude da 3ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato, cujo
objeto a execução de serviços do programa crema - recuperação/manutenção do
pavimento e conservação da faixa de domínio na rodovia br364/mt, trecho: entr. Mt-100(a)
(div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: km 994,80 ao km
1.265,36, extensão: 270,56 km. Ficam alteradas as quantidades de serviços do contrato
SR/MT-373/2017-00,
de 
acordo
com 
dados
apresentados
no 
parecer
técnico
circunstanciado de RPFO nº: 49/2023/SMT - MT/COENGE - CAF - MT/SRE - MT (SEI nº
14074373), analisados pelo relatório da 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obra- REV02 (SEI
nº 15909738). A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$
893.352,59. Vigência: 05/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.148.809,92. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 50611.003886/2021-66.
Pregão. Nº 468/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de
prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo o objeto a execução de serviços de
manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br-174/mt, trecho: porto santo
antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: entr. Mt-265/388 - entr. Mt-473 (pontes
e lacerda), segmento: km 190,80 ao km 303,40, extensão: 112,60 km. Fica prorrogado
o prazo vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e
o prazo de execução por mais um período de 757 (setecentos e cinquenta e sete) dias
consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data
de 19/02/2026. Vigência: 21/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.471.032,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 230/2023.
Nº Processo: 50619.000797/2023-50.
Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12
(doze) meses, de 01/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 213.505,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 50619.000874/2020-29.
Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização
do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual
de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 25/05/2021 a
06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.710.412,62 . Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50600047308202241. Objeto: Manutenção de obras de arte
especiais no âmbito do PROARTE - 36 OAEs na BR-230.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero,
S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90024-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível no Portal
do DNIT
https://www.gov.br/dnit.
RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto
(SIASGnet - 02/02/2024) 393016-39252-2024NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 582/2010.
Nº Processo: 50600.004494/2009-57.
Concorrência. Nº 581/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 53.503.652/0001-05 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA .
Objeto: Celebração do termo aditivo de valor a preços iniciais com reflexo financeiro
negativo em função da aprovação da 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor do
contrato passará de R$ 175.977.519,74 (cento e setenta e cinco milhões, novecentos e
setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) para R$
175.072.148,84 (cento e setenta e cinco milhões, setenta e dois mil, centos e quarenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos) a preços iniciais, tendo em vista um reflexo
financeiro negativo a PI na ordem de R$ 905.370,90 (novecentos e cinco mil trezentos e
setenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: art. 60º; art. 65º, inciso I, alíneas "a"
e "b", c/c parágrafos 1º , 2º e 3º, todos da Lei n. 8.666/93 e o art. 39º, da lei nº 12.462/11,
além do Art. 9º, §4º da Lei 12.462/2011 e o Decreto 7.581/2011, Art.76º, II. Vigência:
02/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.072.148,84. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 5/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.006544/2023-70
Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais
de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km
178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão;
Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km
176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021, e
atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.
Contratada: Geosonda S/A em Recuperação Judicial
CNPJ: 60.681.749/0001-73.
Valor: R$ 19.817.417,98 (dezenove milhões, oitocentos e dezessete mil
quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos).
Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do
extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.
Em 1º de fevereiro de 2024.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul
Substituto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2024 - UASG 393012
Processo nº 50610.006457/2023-12
Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais
de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km
180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão;
Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km
178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021, e
atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021.
Contratada: Geosonda S/A em Recuperação Judicial
CNPJ: 60.681.749/0001-73.
Valor: R$
10.629.402,56 (dez
milhões, seiscentos
e vinte
e nove
mil
quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do
extrato do contrato e encerra em 17/11/2024.
Em 1º de fevereiro de 2024.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul
Substituto