DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 50610.004900/2021-59.
Pregão. Nº 502/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 88.348.024/0001-87 - SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Retificação do 4º Termo Aditivo, na forma abaixo: Na cláusula primeira do 4º Termo
Aditivo, onde se lê:
"O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação Contratual com
reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$
63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e
três reais e trinta centavos) para R$ 77.194.714,62 (setenta e sete milhões, cento e
noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em
decorrência do acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove
mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a
18,284% em relação ao valor contratado.";
leia-se:
"o presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ªAdequação Contratual com
reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$
63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e
três reais e trinta centavos) para R$ 74.077.055,84 (setenta e quatro milhões, setenta e
sete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência do
acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos
e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em
relação ao valor contratado.". Vigência: 31/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 74.077.055,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000747/2020-69.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de
serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais, na categoria de tecnicos
operacionais, a serem executados na sede da srerj.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 445.999,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - UASG 390070
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes
Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 741.105.782-72. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA
DA PRF NO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ/MF nº 00.394.494/0137-00. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da RODOVIA FEDERAL, PARA
IMPLANTAÇÃO DE REDE FIBRA ÓPTICA TELEFÔNICA AO LONGO DA BR-174/RR, KM 245,70
E O KM 367,10, E BR 210/RR KM 119,10 E O KM 183,90; NOS MUNICÍPIOS DE
CARACARAÍ/RR E SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com
fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º
10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por instituições
Públicas no uso de suas atribuições, como prestadoras de serviços públicos, conforme item
1.4.4. Para fins de cálculo, a permissionária pagaria ao DNIT O valor global desta permissão
pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 5.627.413,20 (cinco milhões, seiscentos e
vinte e sete mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos) correspondente ao valor total
do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, assim
a PERMISSIONÁRIA pagará anualmente ao DNIT o valor global da permissão de R$
562.741,32 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e
dois centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos,
conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:
50609.003355/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 
PRESIDENTE
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE
LICITAÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DE
TRANSPORTES NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição constante do art. 5º, da
Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de
28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução
Normativa, INTIMA a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS
LTDA, CNPJ N° 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, a
apresentar esclarecimentos sobre a seguinte conduta: Conforme Ata de Realização do RDC
Eletrônico nº 468/2023-23, a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
OBRAS LTDA deixou de apresentar os documentos exigidos no certame, dentro do prazo de
24 (vinte e quatro) horas. Desta forma, fica intimada a empresa da solicitação de
esclarecimentos, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 05
(cinco)
dias
úteis.
Processo nº
50623.001815/2022-71.
DATA
DA
ASSINATURA:
02/02/2024.
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 51402.000032/2022-10.
Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E FERROVIAS S.A. Contratado:
67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses; revisar o valor do contrato; unificar os ambientes do arcgis do contrato; e suprimir
o valor de R$ 108.902,00 (cento e oito mil, novecentos e dois reais) representando 8,77%
do valor atualizado do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.132.321,07. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 01/2024 da Lei nº 13.303/2016 Processo nº 50050.004080/2023-50
A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei
nº 13.303/16, Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Fechado, visando a
contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para Supervisão e apoio a
Fiscalização nas obras de implantação da FIOL II, segmento da EF 334 - Ferrovia de Integração
Oeste Leste, Lote 05F, situado entre o km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já
consideradas as igualdades de - 0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio
São Francisco com 2,9 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Portal de Compras: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 10h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será
regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.
MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA
Superintendente de Licitações e Contratos
Adjunta
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 192195. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.456-3/2021. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com ajustes nos custos não
renováveis. Contratada: Apecê Serviços Gerais LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Publicação
do contrato original: DOU de 1º.10.2021, seção 3, pág. 48. Valor: R$5.386.010,59. Vigência:
2.2.2024 a 2.2.2025. Assinatura: 1º.2.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 199/2023
Processo nº 230466. Objeto: Renovação do suporte técnico ao sistema de gravação
instalado no BCB, incluso bolsão de horas de consultoria e suporte. Critério de julgamento:
menor preço. Vencedor: DDCOM IT SYSTEMS COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA,
CNPJ 10.274.810/0001-90. Valor total: R$818.267,68.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 177.185 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50739/2020. Objeto:
Ajuste da vigência contratual estabelecida no primeiro termo aditivo, que passa de 06 de
outubro de 2024 para 26 de setembro de 2024, resultando em supressão do objeto
contratado. Contratada: Duoware Softwares S.A. CNPJ: 19.885.972/0001-39. Base Legal:
Artigo 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Publicação do Contrato Original: DOU de 09.10.2020, Seção 3, pág. 57. Valor do Aditivo: -
R$ 8.197,60. Vigência: 01.02.2024 a 26.09.2024. Assinatura: 01.02.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 141210. Contrato: Bacen/ADBHO-51352/2018. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cecm dos Medicos e Demais Prof. da Area de Saude de
Nivel Superior de Juiz de Fora Ltda.. CNPJ: 71.479.653/0001-43. Publicação do extrato do
contrato: DOU de 17.10.2018, seção 3, pág. 85. Base legal: Regulamento anexo à Circular
3.232, de 6.4.2004. Data: 02.2.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°:206367. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50057/2023-1. Objeto:
prestação de serviços de locação de empilhadeiras elétricas balanceadas patoladas e
paleteiras hidráulicas manuais, sem disponibilização de mão de obra para operação dos
equipamentos, com fornecimento de baterias, carregadores, materiais e insumos e
incluindo substituições dos equipamentos, baterias e carregadores e treinamentos dos
operadores, para utilização nas operações de carga e descarga do MECIR/GTREC, localizado
no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Recife (PE). Contratada: S3 COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.132.617/0001-26. Publicação do contrato original: DOU de
14.2.2023, seção 3, pág.112. NE: 90061/2024. Valor: R$ 129.420,00. Vigência: 10.2.2024 a
9.2.2025. Assinatura: 31.1.2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
258661 - Tanger Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 34.846.868). Assunto: mudança da
denominação social para Daux Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 10.11.2023).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024.
263148 - Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 92.228.410). Assunto:
alteração do capital de R$796.806.780,00 para R$836.357.288,46 (AGE de 10.1.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.207, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/04/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de fevereiro de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição assumida pelo
Banco Central
Posição assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade de contratos
. 01/04/2024
03/06/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/04/2024
02/12/2024
compradora
vendedora
até 16.000