DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO nº 2/2023. Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação
Técnica 038/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 77.799.542/0001-09. Objeto: prorrogação do Acordo
de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2025.
Data de Assinatura: 14/12/2023. Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura- Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Processo nº 2023.0.000033450-0.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico nº 48/2023, com vistas à prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo
período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de
impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e
fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de
digitalização e impressão policromática e monocromática em frente e verso das unidades
da Sede e por impressão térmica de cartões com fornecimento de cartões, sendo
vencedora a ALUCOM LTDA., pelo preço total de R$ 1.707.408,48 (um milhão, setecentos
e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos).
Processo nº 2023.0.000014854-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é o
fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de publicações impressas nas áreas de
interesse do Tribunal pelo período de 60 meses, sendo vencedora a FHS LIVROS LTDA EPP,
com o percentual de desconto de 21,10%, pelo valor total anual de R$ 14.202,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002350-66.2023.6. Objeto: Prestação de serviço de locação de
embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de
2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de
Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi,
Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso
seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme o Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,
225
Bairro
Sao
Pedro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/02/2024) 70028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 28.149/2023. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e
desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a
Justiça Eleitoral Catarinense, localizados nas regiões 1 a 6. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior
Nr.
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90003-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão
disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas -
Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no
Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e
as
especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as
do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 02/02/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº
296/2023
-
Processo
nº
2023/0115321
-
OFERTA
DE
COMPRA
(OC)
Nº
030030000012023OC00357, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, para atendimento das
necessidades das 10 Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP). Abertura da Sessão Pública: Dia 04/03/2024 às
11:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e,
no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br).
São Paulo, 2 de fevereiro de 2024.
LUCIANO FERNANDES LEITE
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos
Substituto
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 -
CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 -
4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da
contratação, consubstanciada no acréscimo de 3 (três) instalações do sistema integrado de
segurança patrimonial e dos respectivos serviços ininterruptos de monitoramento eletrônico,
referente ao imóvel que abriga os Cartórios das 74ª ZE, 287ª ZE e 319ª ZE, situado na Rua
Francisco Franco nº 179 - Centro - Mogi das Cruzes/SP, a partir de 12/02/2024, no importe
de R$ 13.492,16 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), cujo
acréscimo corresponde a 6,12% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no
artigo 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da
Cláusula V, altera-se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se acrescenta os
itens 52, 53 e 54 no Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS. DATA DE
ASSINATURA: 30/01/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de
Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo,
pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. São Paulo, 2 de
fevereiro de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 1/2019 - 1º
Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LCSTECH COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. N.º
06.133.353/0001-46 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no
artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe,
após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste
contratual de 4,6211%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período
de janeiro/2023 a dezembro/2023, incidente a partir de 09/01/2024, no valor total do
reajuste de R$ 11.478,78. - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora
Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e
Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 2 de fevereiro de
2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 20452.820236/2580-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI. Objeto:
Contrato rescindido amigavelmente, em decorrência da decisão da presidência (sei
1489431). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Fica
homologado o
processo
licitatório nº
0018742-27.2023.6.25.8000,
referente ao pregão 28-2023-eletrônico - registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados,
acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades), tendo como adjudicatário o
licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 02/02/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0032481-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins/TRE-TO, no âmbito nacional, para todas as capitais e Estados-
Membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e,
eventualmente, internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 174/2019, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SÍRIO LIBANES (UNIDADE BRASÍLIA IV). b)Objeto: incluir o parágrafo décimo primeiro à
cláusula nona e incluir o Anexo IV ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento
Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n.
8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação
no DOU. f)Data da assinatura: 01/02/2024. g)PA: 0018312/2019.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a aquisição de
cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso,
bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do Edital e dos seus anexos.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 02/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
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