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DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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172
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2066/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ:
47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliário para as seccionais de Ribeirão de
Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP. (Adesão a Ata de Registro
de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº.
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 11/12/23. Valor: R$
372.520,50 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2053/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ:
47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para o CREF4/SP (Adesão a
Ata de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013
e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 19/10/23. Valor:
R$ 94.170,00 (noventa e quatro mil, cento e setenta reais). Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2066/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FORTLINE IND. E COM. DE M OV E I S
LTDA. CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário para as seccionais de
Ribeirão de Preto, São José dos Campos e Presidente Prudente do CREF4/SP. (Adesão a Ata
de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e
Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 11/12/23. Valor:
R$ 79.755,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze)
meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2030/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RODIR PRESTADORA DE SER V I ÇO S
LTDA
ME
CNPJ:
04.919.414/0001-70. Objeto:
Serviços
contínuos
de
copeiragem,
manutenção predial preventiva e corretiva limpeza, asseio e conservação, com a
disponibilização de mão de obra na sede do CREF4/SP. Data: 29/01/2024. Valor:
R$301.725,00 (trezentos e um mil setecentos e vinte e cinco reais) Vigência: 12 (doze)
meses. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
(Processo Administrativo n°001/2024)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná, Autarquia Federal, inscrito no
CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará Dispensa
Eletrônica. A contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de licença de software
de videoconferência. na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Data da sessão: 07 de fevereiro de 2024 Horário: 09h00
Local:
Portal 
de
Compras
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para manutenção da frota do CREF9/PR,
compreendendo o fornecimento de peças, mão de obra, bem como os serviços de
remoção, instalação, vistoria.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as
exigências contidas no Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Curitiba, 2 de fevereiro de 2024.
VINICIUS LIMA LANGOSKI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Aditivo ao Contrato n. 027/2020 Processo Administrativo n. 084/2020. Pregão
Eletrônico n. 034/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia -
COREN-BA e a empresa MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
n. 21.374.909/0001-80.
Publicado no DOU, Edição n. 207, do dia 31/10/2023, na Seção 3, página 233.
onde se lê: "Vigência: 11/11/2023 à 10/11/2024", leia-se: "Vigência: 11/11/2023 à
13/11/2024".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 007/2022 - Processo: PG-2021.00.960 - Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas, Empresa:
AIRES TURISMO LTDA - CNPJ Nº 06.064.175/0001-49; Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - (Passagens Aéreas) - Data: 05 de fevereiro
de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas
atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando
que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em questão, vem por
este edital NOTIFICAR o Senhor PAULO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA, da deliberação do
plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-
disciplinar autos 807/2020 protocolo n° PG2020.00.710 e da Decisão n° 1.521 de 1º de
dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do
Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAÍS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a técnica de enfermagem FABIANE APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no
COREN-RS sob o nº 1.146.305, nos autos do Processo Ético nº 29/2021-E, que versa sobre
a suposta prática das condutas previstas nos artigos 24, 26, 34, 61, 63, 68 e 71 do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que
apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia
deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do
processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022,
CITA a enfermeira RENATA DE SÁ BRITO FETTERMANN, inscrita no COREN-RS sob o nº
346.824, nos autos do Processo Ético nº 39/2021-E, que versa sobre a suposta prática das
condutas previstas nos artigos 26, 42, 45, 48 e 62 do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos
termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede
do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da
parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 160/2020, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL, no período de 14/02/2024 a 13/03/2024, à Enfermeira JACINTA S P I ES ,
inscrita no COREN-RS sob o nº 25.694, em razão de condenação nos autos do Processo
Ético nº 18/2017-E, por infração aos artigos 5º, 7º, 12 e 21 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO,
CONTRATADO: RECUPERAR RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS LTDA
, inscrito no CNPJ n. 84.552.892/0001-23. Valor total do contrato: R$44.082,00 (quarenta e
quatro mil oitenta e dois reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses do PAD 0134/2022.
Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de assinatura do
contrato: 01 de Fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
as
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é Contratação
de prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, transporte,
alimentação e material institucional por empresa especializada. A contratação visa à
realização do IV Simpósio dos Responsáveis Técnicos de Enfermagem do Estado de
Rondônia, que será realizado no período de 06 a 08 de março de 2024, no município de
Ji-Paraná/RO. O pregão será realizado no dia 21 de fevereiro de 2023 através do site
www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.
Porto Velho, 2 de fevereiro de 2023.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com
sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento
ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas
no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram
em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo
processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da
data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-
mg.sitac.com.br) ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável:
Divisão de Fiscalização.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE CÂMARA
O Conselho Regional de Engenharia, Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, com
sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, em cumprimento
ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas
no site do https://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao, que se encontram em local
incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, recurso nos autos do respectivo processo, no
prazo definido na precitada Resolução, sendo 60 (sessenta) dias contados a partir da data desta
publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br)
ou através do e-mail atendimento@crea-mg.org.br. Setor responsável: Controle de AIN -
Divisão Técnica.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do Crea-MG

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