DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CAMILA MARIA MACEDO PEREIRA do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria
Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer o cargo de Assistente, código
CCE 2.07, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 105, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RENATA ROSADA DA SILVA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria
Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 2 de fevereiro 2024.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 135 - EXONERAR
MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Parcerias e
Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e
Emprego, código CCE 1.15, a partir de 31 de janeiro de 2024.
Nº 136 - N O M EA R
FERNANDO ZAMBAN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Parcerias e
Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e
Emprego, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
THAIS GONÇALVES MACHADO do cargo de Assistente, código CCE 2.08, da Secretari-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
WILLIAM DA COSTA PAULO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria-
Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional nº 512 do Bloco
"A" da SQS 109, em Brasília - DF, outorgado ao senhor RODRIGO ALVES TEIXEIRA, por meio
da Portaria nº 6, 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2 -
no dia 30 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.505, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909971 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909971 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07, a contar de 5 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.596, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913264 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.600, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910132, para exercer a função de Supervisor - Nível V.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.601 - Designar matrícula nº 913776, para exercer a função de Assistente - Nível IV.
Nº 1.602 - Designar matrícula nº 913342, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.603 - Designar matrícula nº 913644, para exercer a função de Supervisor - Nível V,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.