DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 25
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 50
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 51
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 54
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 54
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 55
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 63
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 64
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 64
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 64
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 65
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 65
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 66
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 66
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 67
Ministério da Saúde................................................................................................................ 68
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 72
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 72
Ministério do Turismo............................................................................................................. 73
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 73
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 73
Ministério Público da União................................................................................................... 74
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 78
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 78
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 78
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 80
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 87
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 89 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 2/2/2024 a
edição extra nº 24-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 121 - N O M EA R
JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Documentos e
Arquivos do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
código CCE 1.15.
Nº 122 - N O M EA R
ANNA CAROLINA VENTURINI, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.
Nº 123 - D ES I G N A R
ANDRÉ MENDES CAVOTTI, para exercer a função de Diretor de Gestão Interna do Arquivo
Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.
Nº 124 - D ES I G N A R
GECILDA ESTEVES SILVA, para exercer a função de Diretora-Geral Adjunta do Arquivo Nacional
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 125 - N O M EA R
CAROLINA ANCHIETA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 126 - EXONERAR, a pedido,
MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das
Comunicações, código CCE 2.15.
Nº 127 - EXONERAR
CLÁUDIA ANDREZA RESENDE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
Nº 128 - N O M EA R
RODRIGO FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado das Comunicações, código CCE 2.15.
Nº 129 - N O M EA R
LEONARDO WAIDEMAN LIÉBANA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 130 - D ES I G N A R
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 131 - EXONERAR, a pedido,
THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
Nº 132 - N O M EA R
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro
de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
Nº 133 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 100, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 31 de janeiro
de 2024, Seção 2, página 2, referente à nomeação de TOME BARROS MONTEIRO DA FRANCA do
cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 134 - D ES I G N A R
JAMES ELIAS JUNIOR, para exercer a função de Diretor do Departamento de Supervisão e
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS