DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.604 - Designar matrícula nº 913350, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.605 - Designar matrícula nº 913771, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.606 - Designar matrícula nº 913659, para exercer a função de Supervisor - Nível V,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.607 - Designar matrícula nº 913777, para exercer a função de Assistente - Nível IV.
Nº 1.608 - Designar matrícula nº 913347, para exercer a função de Secretário - Nível III,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.609 - Designar matrícula nº 913674, para exercer função de Secretário - Nível III,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.610 - Designar matrícula nº 913772, para exercer a função de Secretário - Nível III,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.611 - Designar matrícula nº 913589, para exercer a função de Secretário - Nível III,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 1.612 - Dispensar matrícula nº 912488, de exercer a função de Assistente Militar -
GRUPO 0004 (D), a contar de 30 de janeiro de 2024.
Nº 1.613 - Designar matrícula nº 913775, para exercer a função de Assistente Técnico
Militar - Grupo 0005 (E).
Nº 1.614 - Dispensar matrícula nº 913358, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a
contar de 31 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.621, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913748 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.622, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Nomear matrícula nº 910722, para exercer o cargo comissionado executivo de
Assistente Técnico CCE 2.05, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 87, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.145133/2023-58, resolve:
N O M EA R
REIMBERTO PEDRO DA ROSA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1652116, Administrador, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014665), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina, da
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
THAIS CORTEZ TOSATO do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agenda
do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 1.13, a contar de 4 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, da Portaria CC/PR nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido
DJAHY TUCCI JUNIOR do cargo de ASSESSOR, código CCE 2.13, da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
DISPENSAR
a 1º Ten FAB VERONICA SANTIAGO VENTURA da função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E), a contar de 2 de fevereiro de 2024.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora
subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e
tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten FAB PAULO MIRANDA SOUZA DE MELLO para exercer a função de CHEFE na
Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O A S S ES S O R - C H EFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4945408, inserido no Processo Super nº
00185.000934/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Adis Abeba, República
Democrática da Etiópia, conforme abaixo especificado:
a) Período de 13 a 19 de fevereiro de 2024
- Victoria Balthar de Souza Santos, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
b) Período de 16 a 19 de fevereiro de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 4945308, inserido no Processo Super nº
00185.000912/2024-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade do Cairo, República Árabe do
Egito, conforme abaixo especificado:
a) Período de 12 a 17 de fevereiro de 2024
- Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE 2.15, da Assessoria
Especial do Presidente da República.
- Tainá Guimarães Alvarenga, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 13 a 16 de fevereiro de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República
CELSO LUIZ NUNES AMORM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LETÍCIA CARVALHO VIOLA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, CCE 1.15, do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO EIBS CAFRUNE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Assessoria, CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA