DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 5º da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro
de 1991, e o que consta do Processo nº 21000.083791/2023-70, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros, titulares e suplentes, da Câmara
Temática de Agrocarbono Sustentável do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA),
instituída pela Portaria MAPA nº 650, de 31 de janeiro de 2024, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, na forma a seguir:
I - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos -
ApexBrasil:
a) Titular: JULIANA C VASCONCELOS ALENCAR; e
b) Suplente: ALBERTO CARLOS BICCA;
II - Aliança Brasil de Soluções Baseadas na Natureza - ABNBS:
a) Titular: JANAINA CORREA da FONSECA DALLAN; e
b) Suplente: ANNIE FELIX GROTH;
III - Amigos da Terra - Amazônia Brasileira - AdT:
a) Titular: PEDRO CARVALHO BURNIER; e
b) Suplente: MAURO J. CAPÓSSOLI ARMELIN;
IV - Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ:
a) Titular: ELTON DOELER; e
b) Suplente: ANDRESSA DE SOUSA E SILVA;
V - Associação Brasileira das Certificadoras por Auditoria e Rastreabilidade -
ABCAR:
a) Titular: AÉCIO WITCHS FLORES; e
b) Suplente: LUIZ HENRIQUE WIZTLER;
VI - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de
Capitais - ANBIMA:
a) Titular: LUIZ EDUARDO BOTELHO PIRES; e
b) Suplente: ERIKA APARECIDA LACRETA DE TOLEDO CAMPOS NETTO;
VII - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE:
a) Titular: ANDRÉ NASSAR; e
b) Suplente: ALINE LAZZAROTTO;
VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal
- ABISOLO:
a) Titular: KELEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA; e
b) Suplente: HENRIQUE MAZOTINI;
IX - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC:
a) Titular: FERNANDO DE MESQUITA SAMPAIO; e
b) Suplente: CARLOS ROGÉRIO FRANCO FIGUEIREDO;
X - Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio -
ABSIA:
a) Titular: VITOR DE SÁ; e
b) Suplente: MARTHA DE SÁ PESSÔA;
XI - Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil:
a) Titular: PEDRO HENRIQUE PEÇANHA DI MARTINO FERREIRA; e
b) Suplente: CARINA PEREIRA LINS;
XII - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:
a) Titular: MAURICIO FRAGATA QUINTELLA; e
b) Suplente: THIAGO BRAS ROCHA;
XIII - Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO:
a) Titular: PAULO SÉRGIO MUSTEFAGA; e
b) Suplente: CAETANO VAZ DOS SANTOS;
XIV - Associação Brasileira de Produtores de Bioinsumos Para Uso Próprio -
ABBINS:
a) Titular: MAURICIO SCHNEIDER PEREIRA; e
b) Suplente: REGINALDO LOPES MINARÉ;
XV - Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA:
a) Titular: RICARDO SANTIN; e
b) Suplente: MARCELO OSÓRIO;
XVI - Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG:
a) Titular: EDUARDO BASTOS; e
b) Suplente: GIULIANO RAMOS ALVES;
XVII - Associação Brasileira do Hidrogênio - ABH2:
a) Titular: DANIELLE GOMES DE ALMEIDA VALOIS; e
b) Suplente: GABRIEL LASSERY ROCHA DA SILVA;
XVIII - Associação Brasileira dos Exportadores de Gado - ABEG:
a) Titular: GIL MARCOS DE OLIVEIRA REIS; e
b) Suplente: LINCOLN LAFAIETE DA SILVEIRA BUENO;
XIX - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA:
a) Titular: FÁBIO ANTÔNIO CARNEIRO; e
b) Suplente: OTÁVIO LEMOS DE MELO CELIDONIO;
XX - Associação Brasileira dos Produtores de Remineralizadores de Solo e
Fertilizantes Naturais - ABREFEN:
a) Titular: WELINGTON ANIBAL DAL BEM; e
b) Suplente: FERNANDO HIROSHI MORIYA;
XXI - Associação Brasileira dos produtores de Soja - APROSOJA:
a) Titular: FABRICIO MORAES ROSA; e
b) Suplente: LEONARDO MINARÉ BRAÚNA;
XXII - Associação CCS Brasil - CCSBR:
a) Titular: NATHÁLIA WEBER NEIVA MASULINO; e
b) Suplente: ISABELA MORBACH MACHADO E SILVA
XXIII - Associação de Pesquisa e
Educação Proforest do Brasil -
P R O FO R ES T :
a) Titular: ISABELLA FREIRE WANDERLEY; e
b) Suplente: CECILIA KORBER GONCALVES;
XXIV - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau - AIPC:
a) Titular: ANNA PAULA DE CARVALHO LOSI DE OLIVEIRA; e
b) Suplente: WALTER PAES LANDIM RIBEIRO FILHO;
XXV - Associação Nacional dos Exportadores de Cereais - ANEC:
a) Titular: PEDRO BERNET EYMAEL; e
b) Suplente: SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES;
XVI - Associação Nacional dos Produtores e Importadores de inoculantes -
ANPII:
a) Titular: GUILHERME ANDRZEJEWSKI DE FIGUEIREDO; e
b) Suplente: JULIA EMANUELA ALMEIDA DE SOUZA;
XVII - Associação Rede Integração Lavoura-Pecuária-Floresta - Rede ILPF:
a) Titular: ISABEL GOUVÊA MAURICIO FERREIRA; e
b) Suplente: FELIPE MARTINI SANTOS;
XVIII - Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS:
a) Titular: RENATA BECKERT ISFER; e
b) Suplente: LUDMILLA BARRETO DE ARRUDA CABRAL;
XXIV - Banco Central do Brasil - BCB:
a) Titular: JOÃO FERRARI NETO; e
b) Suplente: SILVIO CARLOS ARDUINI;
XXX - Banco da Amazônia - BASA:
a) Titular: SAMARA PEREIRA FARIAS; e
b) Suplente: SÍLVIO CÉSAR ABREU DE OLIVEIRA;
XXXI - Banco do Brasil - BB:
a) Titular: LEONARDO RIBEIRO NITTA; e
b) Suplente: PAULA REGINA DE MELO COSTA;
XXXII - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
a) Titular: ARTUR YABE MILANEZ; e
b) Suplente: CALUDIA PIMENTEL TRINDADE PRATES;
XXXIII - Centro de Estudos de Carbono em Agricultura Tropical da USP -
CCARBON-USP:
a) Titular: EDUARDO BRITO BASTOS; e
b) Suplente: DANIELLE MENDES THAME DENNY;
XXXIV - Climate Bonds Initiative - CBI:
a) Titular: LEONARDO GAVA MATARAM; e
b) Suplente: SHEILA CRISTINA MACEDO ALVES;
XXXV - Climate Policy Initiative - CPI:
a) Titular: WAGNER FARIA DE OLIVEIRA; e
b) Suplente: PHILLIPE KÄFER HAACKE DE OLIVEIRA;
XXXVI - Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura - CBCFA:
a) Titular: JOSÉ CARLOS DA FONSECA; e
b) Suplente: CAROLLE UTRENA ALARCON EIICHMANN;
XXXVII - Comissão de Valores Mobiliários - CVM:
a) Titular: NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL; e
b) Suplente: MICHELLE DA ROCHA FARIA CORREA;
XXXVIII - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
a) Titular: MARCELO GAYARDI RIBEIRO; e
b) Suplente: ERALDO SÁTIRO XAVIER FILHO;
XXXVIX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) Titular: NELSON ANANIAS FILHO; e
b) Suplente: AMANDA SOARES ROZA;
XL - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ:
a) Titular: MARCOS ANTONIO MATOS; e
b) Suplente: SILVIA PIZZOL;
XLI - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável -
CEBDS:
a) Titular: JULIANA CAMPOS LOPES; e
b) Suplente: CARLA GHELER COSTA;
XLII - CropLife Brasil - CROPLIFE:
a) Titular: ARTHUR FARIAS GOMES; e
b) Suplente: CLAUDIA QUAGLIERINI:
XLIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular: MARÍLIA IEDA DA S. FOLEGATTI MATSURA; e
b) Suplente: MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI;
XLIV - Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN:
a) Titular: AMAURY MARTINS DE OLIVA; e
b) Suplente: BEATRIZ STUART SECAF;
XLV - Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul -
F E D E R A R R OZ :
a) Titular: JOSÉ CARLOS GROSS DIAS; e
b) Suplente: LUÍS ANTÔNIO DE LEON VALENTE;
XLVI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul -
F E T AG - R S :
a) Titular: GUSTAVO TABORDA NEVES; e
b) Suplente: KALITON PRESTES:
XLVII - Fundação Getúlio Vargas - FGV:
a) Titular: DANIEL BARCELOS VARGAS; e
b) Suplente: TALITA PRISCILLA PINTO;
XLVIII - Fundação Mundial para a Natureza - WWF-Brasil:
a) Titular: ANA CAROLINA CRISOSTOMO DA SILVA; e
b) Suplente: BÁRBARA DE OLIVEIRA BOMFIM;
XLVIX - Grupo Associado de Gricultura Sustentável - GAAS:
a) Titular: EDUARDO DE SOUZA MARTINS; e
b) Suplente: SÉRGIO CORRÊA PIMENTA;
L - Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ:
a) Titular: ADRIANO SCARPA TONACO; e
b) Suplente: CAMILLA BRAGOTTO MARANGON DE CAMPOS;
LI - Instituto Arapyaú de
Educação e Desenvolvimento Sustentável -
A R A P Y AÚ :
a) Titular: MARCUS VINICIUS TENENTE AHMAR; e
b) Suplente: RICARDO DOREA GOMES DA COSTA;
LII - Instituto Biosimos - IB:
a) Titular: CHARLES DOS SANTOS; e
b) Suplente: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS;
LIII - Instituto Climate Ventures - CV:
a) Titular: MARIANA BARBOSA BARRETO; e
b) Suplente: FLORIANA DANESI BREYER;
LIV - Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS:
a) Titular: MARIANA COELHO; e
b) Suplente: CLAYTON FERNANDES;
LV - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA:
a) Titular: MARINA SOUZA DIAS GUYOT; e
b) Suplente: ISABEL GARCIA-DRIGO;
LVI
- 
Instituto
de 
Pesquisa
e
Conservação 
da
Natureza 
-
IDEIA
AMBIENTAL:
a) Titular: RODRIGO DE ALMEIDA; e
b) Suplente: MARCELO LEONI SCHMID;
LVII - Instituto Pensar Agro - IPA:
a) Titular: GABRIEL LEMOS DE ANDRADE PEREIRA; e
b) Suplente: MARCELA PITOMBO;
LVIII - Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA:
a) Titular: LUIS FERNANDO FLORES DE SIQUEIRA; e
b) Suplente: MARA GROHS;
LIX - Instituto Soja Livre - SOJA LIVRE:
a) Titular: FERNANDO NAUFFAL FILHO; e
b) Suplente: EDUARDO VAZ DA SILVA;
LX - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:
a) Titular: KLEBER SOUZA DOS SANTOS; e
b) Suplente: LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL;
LXI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) Titular: SÔNIA REGINA MUDROVITSH DE BITENCOURT, e
b) Suplente: MAGUIDA FABIANA DA SILVA;
LXII - Ministério da Fazenda - MF:
a) Titular: CAMILA STEFANI DE SOUSA SILVA; e
b) Suplente: MATTIAS REBELLO CARDOMINGO;
LXIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:
a) Titular: JOSÉ HENRIQUE DA SILVA; e
b) Suplente: LETÍCIA KOEPPEL MENDONÇA;
LXIV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços -
MDIC:
a) Titular: ANTONIO JOSE JULIANI; e
b) Suplente: MARCO ANTONIO NUNES BASTOS;
LV - Ministério do Meio Ambiente - MMA:
a) Titular: ALOISIO LOPES PEREIRA DE MELO; e
b) Suplente: DANIEL PETER BENIAMINO;
LVI - Organização das Cooperativas do Brasil - OCB:
a) Titular: LEONARDO PAPP; e
b) Suplente: MARCO OLIVIO MORATO DE OLIVEIRA;
LVII - Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil -
ORPLANA:
a) Titular: JOSÉ GUILHERME AMBRÓSIO NOGUEIRA; e
b) Suplente: ANDRESSA GONÇALVES FERREIRA;
LXVIII - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
do Estado do Rio Grande do Sul - SEAPI/RS: