DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Titular: JACKSON FREITAS BRILHANTE DE SÃO JOSÉ; e
b) Suplente: JOSÉ CARLOS PIRES;
LXIX - Sindicato das Indústrias de Bioenergia do Estado de Mato Grosso -
BIOIND-MT:
a) Titular: SILVIO CEZAR PEREIRA RANGEL; e
b) Suplente: LHAIS SPARVOLI CARDOSO DA SILVA;
LXX - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG:
a) Titular: HOANA ALMEIDA SANTOS; e
b) Suplente: GABRIEL COLLE;
LXXI - The Nature Conservancy - TNC:
a) Titular: RICARDO RAMOS DE MELLO NISSEN; e
b) Suplente: KAREN OLIVEIRA;
LXXII - Tropical Forest Alliance - TFA:
a) Titular: EDUARDO DE FUGUEIREDO CALDAS; e
b) Suplente: JÚLIA FARO;
LXXIII - União da Agroindústria Canavieira e de Bioenergia do Brasil -
UNICA:
a) Titular: LUCIANO RODRIGUES; e
b) Suplente: RENATA FERNANDES VIEIRA CAMARGO;
LXXIV - União Nacional do Etanol de Milho - UNEM:
a) Titular: GUILHERME LINARES NOLASCO; e
b) Suplente: BRUNO ALVES PEREIRA.
Art. 2º A Presidência da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará
a cargo de Eduardo Bastos, da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG)
Art. 3º Consultoria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará
a cargo de Marcelo Augusto Boechat Mandi, representante da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Art. 4º A Secretaria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará
a cargo de Luis Henrique Barbosa da Silva, da Coordenação Geral de Apoio às Câmaras
Setoriais e Temáticas do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de
20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCELO HENRIQUE AGUIAR DE FREITAS, Analista A, lotado(a) na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do "Third meeting of the Informal
Advisory Group on Technical and Scientific Cooperation" (TSC-IAG) da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CBD) da Organização das Nações Unidas (ONU), Montreal, Canadá,
no 
período
de 
17.02 
a 
23.02.2024,
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
SEI 
n°
21148.001132/2024-30)
Autoriza LARISSA PEREIRA DE CASTRO VENDRAME, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar de palestra na sessão "Food Security and Nutrition", no evento
First Connections to Sustain Science in Latin America Symposium, que será realizado em
parceria com a UniNorte, em Barranquilla, República da Colômbia, no período de 26.02 a
02.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001133/2024-84)
Autoriza JOSÉ COELHO DE ARAÚJO FILHO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de reunião de trabalho com vistas a realizar troca de estratégias e agendas
institucionais sobre a saúde do solo, com ênfase em carbono, e propor a agenda de curto
e médio prazo para o Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico
Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06.02
a 09.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001135/2024-73)
Autoriza EDUARDO SOUSA VARELA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pesca
e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de Curso de sequenciamento genético por Nanopore, em Bodo,
Noruega, no período de 17.02 a 26.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.001171/2024-37)
Autoriza MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar na "I Reunión Grupo de Trabajo en Suelos - Le Cambio
Climático" (I Reunião do Grupo de TRabalho em Solos - A Mudança Climática), organizada
pelo
"Programa
Cooperativo
para el
Desarrollo
Tecnológico
Agroalimentario y
Agroindustrial del Cono Sur" (Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico
Agroalimentar e Agroindustrial do Cone Sul), em Montevidéu, Uruguai, no período de
06.02 a 08.02.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001172/2024-81)
Autoriza PATRÍCIA MARIA DRUMOND, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Meio-Norte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar de missão técnica à Adis Abeba, na Etiópia, a fim de ministrar treinamento
sobre criação e manejo de abelhas-sem-ferrão (meliponicultura), no âmbito do projeto de
cooperação técnica "Sistema de extensão pluralista (PES) para a Etiópia visando aumentar
a produtividade agrícola de forma sustentável", parte integrante do Programa de
Cooperação Trilateral Brasil/Alemanha (CTBA), em favor da Etiópia, em Adis Abeba, Etiópia,
no 
período
de 
23.02 
a 
05.03.2024,
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
SEI 
n°
21148.001170/2024-92)
Autoriza LINA CHANG, Analista de Comércio Exterior, lotada na Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da XXIII Reunião Ordinária del Grupo de Relacionamento
Externo (GRELEX) do MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, no período de 06.02 a
09.02.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI nº 21000.005441/2024-53)
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003999/2024-02, resolve:
Designar VITORIA FRANCA GOMES, matrícula SIAPE nº 1168747, para exercer o
encargo
de
substituta
eventual
do cargo
de
Coordenador
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código CCE
1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, ficando
os atos convalidados no período de 22 a 27 de janeiro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003460/2024-45, resolve:
Exonerar NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1380695, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Análise de Riscos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Risco Agropecuário, do
Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002972/2024-94, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, JAYANNE ANDRADE
RAMOS, matrícula SIAPE nº 1337732, do cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de
1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, o Edital nº 59, de 25 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de
26 subsequente, o Edital Esaf nº 43, de 18 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da
União de 21 subsequente, e em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº
1007112-90.2018.4.01.3400, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000467/2018-00,
resolve:
Art. 1º Nomear e localizar, sub judice, o candidato relacionado abaixo,
aprovado no concurso público regido pelo Edital Esaf nº 59, de 25 de setembro de 2017,
para o cargo efetivo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Médico Veterinário).
.
Sequência
Classificação 
na
categoria
Nome
Nota Final
Categoria
Localidade
UF
.
Sub judice
101-A
GUILHERME RAMOS BARBOSA
166,75
Cotista
Ji-Paraná
RO
Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer para a respectiva posse, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, na Sede
da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Rondônia - SFA/MT,
situada na BR 364, Km 5,5 sentido a Cuiabá, Porto Velho/RO, 76.815-800, Tel: (69) 3901-
5604, munido das documentações e exames admissionais, providenciados às suas
expensas, com fulcro no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
relações dos Anexos I e II, e apresentá-los na Unidade de Gestão de Pessoas para a
posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.006003/2024-11, resolve:
Exonerar,
a pedido,
a
partir
de 2
de
fevereiro
de 2024,
FRANCIELI
FRANCISCATTO COVATTI, matrícula SIAPE nº 1220316, do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.004802/2024-44, resolve:
Dispensar CLARA PANDOLFI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1799856, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.004802/2024-44, resolve:
Designar LARISSA CHAVES MALUF, matrícula SIAPE nº 1799367, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES