DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar RAÍSSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTÓFARO, Matrícula
SIAPE nº 1690768, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 0744866, da função de Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefício, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES,
Matrícula SIAPE nº 3354398, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora de Aposentadoria, Pensão Civil e
Benefício, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
no período de 5 a 27 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem
como no Processo SEI nº 01400.001195/2024-41, resolve:
Nº 49 CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0971232, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
Nº 50 DISPENSAR a servidora WANESSA BRAGA CORTES, matrícula SIAPE nº 1939041, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal
(GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Nº 51 CONCEDER à servidora LUCIENE FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0744866,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração
Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
FABIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Formação, Livro e
Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro
de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000424/2024-18.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora:
GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 32ª
Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14
a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº
01400.001367/2024-86.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora:
TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora
Especial da Ministra de Estado da Cultura, para participar da 32ª Feira Internacional do
Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de
2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.001383/2024-79.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, do Ministério
da Cultura - MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH
2024, em Havana / Cuba, no período de 17 a 27 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC - Processo nº 01400.000543/2024-62.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora:
ANDRESSA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de
Livro e Literatura, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, do Ministério da Cultura -
MinC, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em
Havana / Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para o MinC - Processo nº 01400.000604/2024-91.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
RICARDO ALBERTON FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Culturais do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para atuar como courrier no
processo de retorno de 15 obras do Museu Lasar Segall, que participaram da exposição
"Que humanidade? Figurações existenciais no pós-guerra (1940-1966)", promovida pelo
Museu Nacional de Arte da Catalunha, em Barcelona / Espanha, no período de 9 a 16 de
fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM - Processo nº
01400.000260/2024-11.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO, ocupante do cargo de Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura - MinC, para
participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana - FILH 2024, em Havana / Cuba,
no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC -
Processo nº 01400.001364/2024-42.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO MINC Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor:
MARCO AMERICO LUCCHESI, ocupante do cargo de Presidente da Fundação
Biblioteca Nacional - FBN, para participar da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana -
FILH 2024, em Havana / Cuba, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus para a FBN - Processo nº 01400.001544/2024-24.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.036977/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Caetano Lopo Dourado,
matrícula SIAPE nº 0456992, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 413632.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 9-E, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 08 de setembro de 2021,
combinado com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País de Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes,
Gerente de Desenvolvimento de Mercado, no período de 14 a 21 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com destino à Berlim, Alemanha, a fim de representar a ANCINE na
Reunião do Conselho Consultivo da Conferência de Autoridades Audiovisuais
e
Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI), durante o 74º Festival Internacional de Cinema
de Berlim (Berlinale) e o European Film Market, com ônus para a ANCINE, referente aos
custos de diárias, passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e seguro
de viagem, e manutenção dos vencimentos, conforme processo nº 01416.013855/2023-
86.
ALEX BRAGA