DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000510/2024-00, resolve:
NOMEAR
AUGUSTO HENRIQUE
ALVES
RABELO
para exercer
o
cargo
comissionado executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código
CCE 2.10, deste Ministério.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 91, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000473/2023-41, resolve:
DESIGNAR ANA CAROLINA FERREIRA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Convênios e Contratos
de Repasse do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA, CPF ***.932.491-**, para exercer até
2 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de
Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização
Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto FERNANDO AUGUSTO
DA SILVA, CPF ***.303.601-** (Processo SEI nº 01245.001269/2024-89).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo
SEI nº 01245.017964/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO MOTA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
**873**, Arquivista, do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior, no âmbito do Ministério dos Transportes.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, CPF ***.993.808-**, para exercer,
no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de
Presidente, código CCE 1.17, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a
este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo,
e do substituto FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, CPF ***.509.287-** (Processo SEI nº
01341.000480/2024-96).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2024, ANDREIA FATIMA SORICE
GENARO, CPF ***.661.638-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Garantia da
Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação
Tecnológica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo
SEI nº 01340.000515/2024-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar EVELINE DE ROBERTIS, CPF ***.398.348-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05,
da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000515/2024-05).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de dezembro de 2023, HILLÂNDIA BRANDÃO DA
CUNHA,
CPF ***.935.472-**,
da função
comissionada
de Coordenador-Geral
de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.13, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002131/2023-90).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.869, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007 e no art. 2º do Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º, inciso III, alínea "b" da Portaria nº 7.019, de 16 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de maio de 2023, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ficam assim dispostas, nos termos em que previsto no art. 2º do
Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009, as representações, com as respectivas
designações, onde cabível, na composição do Conselho Diretor do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - CD-FNDCT, cuja presidência incumbe à
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, consoante o disposto no art. 3º da
Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007:
III - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
..................................................................................................................................
b) suplente: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG".
..................................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIANO PONZI PEZZI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar de reunião do OASIS (Developing an Observing Air-Sea Interactions
Strategy), concebido pelo Scientific Committee on Oceanic Research (SCOR) Working Group
#162, e ainda participar, com apresentação de trabalho, da "Ocean Sciences Meeting 2024
(OSM24)", em Nova Orleans/EUA, de 15/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com
ônus
para
o
CNPq
(Projeto
ATMOS:
443013/2018-7),
conforme
Processo
nº
01340.010450/2023-17.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PATRICK JACK SPENCER, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar da montagem e lançamento de foguete de sondagem e realizar
visita científica à Agencia Espacial Alemã (DLR), em Kiruna/Suécia e Colônia/Alemanha, de
10/02/2024 a 08/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.000273/2024-21.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "Meeting of the Coordinating Authors of the third World Ocean Assessment
(WOA III)", seguida da "Group of Experts Meeting", ambas promovidas pela Organização
das Nações Unidas (ONU/DOALOS), em Lisboa/Portugal, de 16/02/2024 a 24/02/2024,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.024753/2023-03.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO ARAÚJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "30th Asian Export
Control Seminar", do Center for Information on Security Trade Control (CISTEC), bem como
do "Workshop on Advancing National CWC Implementation", da Organization for the
Prohibition of Chemical Weapons (OPCW)", em Tóquio/Japão e Lisboa/Portugal, de
17/02/2024 a 01/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.001295/2024-15.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:
Conceder pensão por morte a Viúva Tereza Romano Tavares, pelo falecimento
ocorrido em 07 de janeiro de 2024 servidor aposentado Joaquim Marinho Tavares,
matrícula SIAPE nº 0663452, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo
222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIAS DE 30 JANEIRO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_GINPA (11684711), resolve:
Nº 33 - Dispensar GISLENE ALMEIDA CARVALHO ZILSE, CPF nº ***.212.826-**, do encargo de
substituta da Coordenação de Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000129/2024-67).
Nº 34 - Designar EDINALDO NELSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº ***.891.752-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância
do cargo a Coordenadora de Capacitação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Capacitação e Extensão, deste Instituto (processo SEI nº 01280.000129/2024-67).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
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