DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 18 - SVP 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0001657-10.2013.4.01.3507,
junto a Vara única de Jataí resolve:
1. REFORMAR PROVISORIAMENTE o Sd Ev ALEXANDRE VICTOR ARAÚJO DE
SOUSA (CPF nº 022.625.432-16), na graduação de Soldado, com proventos integrais com
base no soldo de Soldado, com base no disposto no art. 106, II c/c com o art. 108, IV e art.
109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, a contar
de 27 de abril de 2015.
2. CONCEDER o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso
XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 27 de abril de
2015, de acordo com a ordem judicial.
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 22, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União Nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, página Nº
7, referente à transferência para a reserva remunerada a pedido, do Cap QAO Sau
(059173563-4) MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE AZAMBUJA, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Cmdo CMA). ONDE SE LÊ: "...MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE
ZAMBUJA..." LEIA-SE: "...MARCO ANTÔNIO ROMEIRO DE AZAMBUJA...".
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(085872973-4)EDINALDO REIS DA SILVA
6ª Cia Com;
Cap QAO-Mat Bel
(019603053-0)FRANCISCO DAS CHAGAS
DE MORAIS
B Adm Gu Fortaleza;
Cap QAO-Adm G
(041993784-2)LUCIANO ROSA TAVARES
23ª Cia E Cmb;
Cap QAO-Sau
(019681153-3)MÁRCIO LUÍS CORREIA
DUARTE
H Gu PORTO VELHO;
Cap QAO-Adm G
(049778453-8)MARCO TULIO CONDÉ DE
OLIVEIRA
AMAN;
Cap QAO-Mat Bel
(019682113-6)MARCOS ANTONIO BARROS
LIMA
AG R ;
Cap QAO-Adm G
(127509473-6)MARIO DE SOUZA
MOREIRA
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041997224-5)ROGERIO KOCUKA
5º RCC;
1º Ten QAO-Mat Bel
(031864554-6)FABIANO SILVEIRA
M AC H A D O
H Ge SANTA MARIA;
1º Ten QAO-Adm G
(020434224-0)HERBERTH LIMA DE
A L M E I DA
Cmdo DAAe Ex;
1º Ten QAO-Mnt Com
(052133924-2)ROGERIO CRUZ PEREIRA
5º GAC / AP;
2º Ten QAO-Adm G
(019646343-4)ELOISIO DIAS SIQUEIRA
32º BIL - Mth;
2º Ten QAO-Adm G
(043444314-9)JURANDIR GOMES DE
SOUSA SILVA
4º BPE;
2º Ten QAO-Mat Bel
(011371904-1)LEANDRO DA SILVA
FERREIRA
17º B Log L - Mth; e
2º Ten QAO-Mat Bel
(011287184-3)LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
4º B Av Ex.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Cav
(031904524-1)
ARLEI BRAUN
5º RC Mec;
S Ten Art
(020404594-2)
EDER DA SILVA
3º GAAAe;
S Ten Eng
(113846094-2)
FABRICIO CARNEIRO MACHADO
23ª Cia E Cmb;
S Ten Mus (031827874-4)
JAIR CHAGAS LIBEIRO
Cia Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
S Ten Com (031841514-8)
JOÃO ADAIR DORNELLES TRINDADE 7º BIB;
S Ten Mus (101074264-9)
JÚLIO OLIVEIRA DE AQUINO
23º BC;
S Ten Cav
(031872464-8)
MÁRCIO DE SOUZA LANHAS
Cia Cmdo CMNE;
S Ten Cav
(011237724-7)
MARIO MARCIO MENDONÇA
MARTINS
B Adm Gu Fortaleza;
S Ten Com (062309924-9)
ODAIR JOSÉ DE SANTANA
51º CT;
S Ten Inf
(101077364-4)
ROBERTO WALBER ALVES DE
CARVALHO
Cia Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Mus (052153244-0)
SILVIO CESAR DE SOUZA
Cia Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
S Ten Com (011292794-2)
VINICIUS DE SANT'ANA PINTO
Cia Cmdo CMNE;
2º Sgt QE
(020434864-3)
AMARILDO QUEIROZ BERTOLOTO
3ª Bia AAAe;
2º Sgt QE
(011180614-7)
MARCOS ANTONIO AZEREDO
B R AG A
1º BPE; e
2º Sgt QE
(030973064-6)
RUBENS SOUZA DA LUZ
3º Pel PE Mec.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011396184-1) AGENOR MACEDO FIRMINO
28º BC;
Cel Eng
(020471274-9) ALEXANDRE FEITOSA RODRIGUES
EME;
Cel Art
(020368504-5) ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE
V A S CO N C E LO S
Cmdo CMP;
Cel Inf
(020471284-8) ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO
Cmdo 7ª RM;
Cel Inf
(020473294-5) ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
EME;
Cel Inf
(020389854-9) ANDERSON ROCHA SILVA
CMRJ;
Cel Inf
(020473344-8) ANDRÉ LUIZ GOULART MATOS
AMAN;
Cel Eng
(031781524-9) ÁTILA SERAFINI LOPES
Cmdo 4º Gpt E;
Cel QEM
(011398214-4) CARLOS ALBERTO STELLE
Cmdo 5ª RM;
Cel Inf
(020473364-6) CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA
Cmdo 11ª Bda
Inf Mec;
Cel Eng
(020474404-9) CARLOS GUSTAVO BATISTA MALAGRICI Cmdo 6ª DE;
Cel Inf
(076290023-1) CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE
A R AÚ J O
DA P ;
Cel Med
(018734243-1) CLÁUDIO DA SILVA MONTES
Cmdo 2ª RM;
Cel Inf
(062273054-7) CLAUDIO EDUARDO BOUÇAS
CMJF; e
Cel Art
(019460403-9) COSME VINICIUS DOMIS ARAUJO
Cmdo 1ª RM.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Int
(020471634-4)ELISSANDRO OLIVEIRA E SILVA
D EC E x ;
Cel Eng
(020350724-9)EMERSON BEZERRA DE LIMA
CMR;
Cel Art
(020473694-6)EMERSON CRAIFF FREITAS DE
OLIVEIRA
Cmdo 9ª RM;
Cel Eng
(101052694-3)EVERSON CIRQUEIRA LEITÃO
Cmdo 1º Gpt E;
Cel Cav
(047829863-1)FÁBIO ALEXANDRO DOCKHORN DE
OLIVEIRA
Cmdo CMS;
Cel Art
(011399444-6)FABIO PHILIPOSKI AGNER
H Mil A SÃO PAULO;
Cel Com
(020369284-3)FLAVIO HENRIQUE MATTOS
MOREIRA
Cmdo 11ª Bda Inf Mec;
Cel Com
(020473034-5)FRANCISCO DE ARAUJO CORDEIRO Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cel Inf
(020471434-9)GUSTAVO ALMEIDA RAMOS
Cmdo Cmdo Op Esp;
Cel Inf
(020333564-1)ITALO MAINIERI JUNIOR
CMPA;
Cel Inf
(020391424-7)JOAB TROVÃO MORAES
H Mil A BRASÍLIA;
Cel Int
(020473514-6)JOSÉ LUIZ DA SILVA
Cmdo 4ª Bda Inf L Mth;
Cel Int
(025453113-0)KLEBER DO AMARAL FERREIRA
MD;
Cel QEM
(085866513-6)LEODOLFO LÉLIO DE AZEVEDO
Cmdo 2º Gpt E; e
Cel Inf
(020471684-9)LEONARDO DUARTE DO
NASCIMENTO
CEP.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art.
116, inciso I, § 1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no
art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29
de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap QMB (021974994-2) MARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA, por ter sido nomeado e investido em
cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o
Cap Med (011667325-2) VICENTE KACANAUSKAS NETO, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011549317-3) LEANDRO AUGUSTO IORIO PIRES, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO