DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011742987-8) SÉRGIO REINIER SOUSA MACÁRIO, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011772787-5) EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011772467-4) PEDRO LUIZ BARROZO DOS SANTOS, e incluí-lo com
o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, , no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011772547-3) MATHEUS FERNANDES MARTINS BASTOS GAUDAR D,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011772877-4) ARTUR SANTIAGO DE OLIVEIRA MENESES, e incluí-lo
com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011772667-9) KAIO DOS SANTOS PIMENTEL, e incluí-lo com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011729747-3) YURI DE WIT HERRAN GOMEZ DE LA TORRE, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
SERVIÇO
MILITAR, no
uso
da
subdelegação
de
competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex,
de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas
sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso I, da Portaria -
DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à
União Federal, o 1º Ten QEM (011772587-9) MATEUS DE LAZZARI SERENO, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 24/GCM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 251/GCM, de 5 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 231, de 6 de dezembro de 2023, Seção 2,
página 14, que colocou o Primeiro-Tenente 13.0052.01 DOUGLAS DA SILVA AGLIO à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo
Grupo de Aviação (1°/7° GAV), que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente 13.0052.01 DOUGLAS DA SILVA AGLIO à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Primeiro Esquadrão do Sétimo
Grupo de Aviação (1°/7° GAV), no Rio de Janeiro - RJ, no período de 4 de janeiro a 4 de
julho de 2024." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 496, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
contido no art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio
e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a
seguir mencionados, a partir de 23 de novembro de 2021 (término de estágio):
2° Ten (RM2-T) 20.3490.25 ELISE SODRÉ DE ANDRADE; e
2° Ten (RM2-Md) 20.3489.24 JAIR SANTANA DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA Nº 68/SPES/DPES/ESG-MD, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA no uso da competência que
lhe foi delegada pela alínea c do inciso V do Art. 2º da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e tendo em
vista o que consta do Processo SEI 60631.000002/2024-80, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Mensal Vitalícia à Sra. ZILDA APARECIDA DOS SANTOS,
na qualidade de cônjuge do servidor aposentado ANTONIO DE LIMA COSTA, Artífice de
Mecânica, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 661773, do Quadro de Pessoal da
Escola Superior de Guerra, falecido em 09 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215,
217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990,
com a redação dada pelo Art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 a ser calculada
nos termos do Art. 23, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A pensão ora concedida tem efeito financeiro a contar da data do óbito
do instituidor.
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 622, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 09243.200012/2024-30, resolve:
DESIGNAR o CMG (T) CARLOS EDUARDO PEREZ COSTA, Assistente Militar do
Departamento de Saúde e Assistência Social, para participar da Sessão Substantiva do
Comitê Especial sobre Operações de Manutenção da Paz (C-34), na sede da Organização
das Nações Unidas, na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos da América no período de 3
a 9 de março de 2024.
O afastamento do País dar-se-á no período de 2 a 10 de março de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento
das passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao
País e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023,
e o que consta no Processo SEI nº 55000.002048/2024-20, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ELISABETE TONOBOHN SIRAQUE, matrícula SIAPE nº
3347012, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA