DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500009
9
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 604/1PC, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67750.000294/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar MAURICIO VICENTE DONADON, SIAPE nº 1737845, do Cargo
de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, CD-4, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629, da Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-1, do
Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Dispensar ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI, SIAPE nº 1489378, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Aerodinâmica, da Divisão de Engenharia
Aeronáutica e Aeroespacial, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Designar FLAVIO LUIZ CARDOSO RIBEIRO, SIAPE nº 1787629, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial,
CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 5º Designar ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI, SIAPE nº 1489378, para
exercer a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Aeronáutica e
Aeroespacial, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 6º Designar TIAGO BARBOSA DE ARAUJO, SIAPE nº 3062720, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Aerodinâmica, da Divisão de
Engenharia Aeronáutica e Aeroespacial, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ATO Nº 4, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar público os nomes dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
do mês de Março de 2023:
.
CPF
NOME
. 043.289.118-80
SUELENE APARECIDA DA SILVA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ ou benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento no Banco, aplicativo
Sougov ou apresentação pessoal do interessado na Seção de Assistência a Inativos e
Pensionistas Civis, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das Acácias em São
José dos Campos - SP, portando a documentação estabelecida nos Arts. 4º e 6º da IN nº
45, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(12) 3947-4092, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 003, de 10 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, do dia 12 de janeiro de 2024, na
seção 2, página 9, relativa à nomeação do Cel R/1 (0113967749) MARCELO CHARLES
OLIVEIRA na Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte-MG, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ: "NOMEAR, [...] na Advocacia-Geral da União, em Belo Horizonte-
MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a
Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 6ª
Região (PRU/6)",
LEIA-SE: "NOMEAR, [...] na Advocacia-Geral da União, em Juiz de Fora-MG,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa
Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Seccional da União".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 47, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação, por necessidade do serviço, ex-offício, do Ten
Cel R/1 (0288155237) ROBSON SANTOS DA SILVA, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Departamento Acadêmico para Gestão de EAD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex/C Ex nº 020, de 15 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, Seção 2, de 18 de janeiro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 49, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1179296833) OSVALDO RIBEIRO DE
ABREU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 30 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto do art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0149493934) JOSÉ RICARDO DA SILVA
POMPEU, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea h
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - C EX Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM - MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.002151/2024-
12, resolve
DISPENSAR a servidora civil da Fundação Osorio ÉRICA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE DELL ASEM, matrícula SIAPE nº 1034742 e CPF nº 083.015.807-39, de
exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Coordenação do
Componente Curricular de Ciências da Natureza, a contar de 31 de janeiro de 2024, para
fins de afastamento integral e cursar programa de pós-graduação stricto sensu no País.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 95, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM - MD nº 133, de 10 de
janeiro de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.002156/2024-45, resolve:
1 - EXONERAR a servidora civil da Fundação Osorio REGINA CÉLIA FERREIRA
GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2182885, do Cargo Comissionado Executivo - CCE
1.05, Chefe do Serviço de Contabilidade, a contar de 31 de janeiro de 2024; e
2 - NOMEAR o senhor ALLYSON DA SILVA PONTES, CPF nº 133.178.417-45, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.05, Chefe do Serviço de Contabilidade da
Fundação Osorio, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 23-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0477661631) FABRÍCIO SISILIO CALDEIRA,
Prec-CP 96 1708114, do Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Sete
Lagoas-MG, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (0477661631) FABRÍCIO SISILIO CALDEIRA, Prec-CP 96
1708114, no Comando Logístico (Chefia de Material), na Guarnição de Sete Lagoas-MG,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico da
Comissão de Fiscalização e Recebimento de Material, vinculado à Divisão de Blindados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
GEN DIV FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 24-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1948926, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(Brasília-DF), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Prec-CP
96 1948926, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para análise do
processo de atualização normativa da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
PORTARIA Nº 25-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1942838, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(Brasília-DF), a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, Prec-
CP 96 1942838, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Inteligência da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Respondendo pelo Comando Logístico
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17 SVP/11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 0001657-10.2013.4.01.3507,
junto a Vara única de Jataí resolve:
Reformar definitivamente, a contar de 3 de abril de 1987, o Sd AUGUSTINHO
JOSÉ RODRIGUES (CPF 396.983.601-82), na graduação de Soldado, com proventos integrais
do soldo de 3º Sargento, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 0001657-10.2013.4.01.3507, de acordo com os incisos II art. 106, V, do art. 108, art.
109, §1º e alínea "c" do §2º do art. 110, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
Fechar