DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, CPF nº ***.317.771-**,
da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do
Transporte Escolar,
da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força do Processo Judicial nº 1008031-26.2023.4.06.3801, da 4ª Vara Federal Cível e
Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: GESSIARA MARIA DE PAULA MARCHITO
Matrícula Siape: 1219324
Código da vaga: 964131
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23000.045173/2023-57
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: PEDRO PAULO FERREIRA
Matrícula Siape: 1766941
Código da vaga: 869731
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23000.045173/2023-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 71, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: QUELIANE GOMES DA SILVA CARVALHO
Matrícula Siape: 2887358
Código da vaga: 698873
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.043101/2023-75
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BARREIRO
Matrícula Siape: 2937474
Código da vaga: 899288
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.043101/2023-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Arquivo
Nome/Nome Social: ANNA CAROLLYNA DE BULHÕES MOREIRA SILVA
Matrícula Siape: 2331713
Código da vaga: 237383
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.040780/2023-21
Cargo: Técnico em Secretariado
Nome/Nome Social: LIDIANE SANTOS DE MENEZES
Matrícula Siape: 1098991
Código da vaga: 255787
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.040780/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 73, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FABIO RODRIGO PENNA
Matrícula Siape: 2322292
Código da vaga: 207293
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.029839/2023-20
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIANA THIENGO
Matrícula Siape: 1440693
Código da vaga: 588462
Do: Colégio Pedro II
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.029839/2023-20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, CPF nº ***.866.871-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e
Serviços, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da
Subsecretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 78 - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, WILANI DE MELO ARNAUD, CPF nº
***.784.601-**, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
Nº 79 - Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2024, MARIA SOCORRO FREIRE ALVES, CPF
nº ***.716.751-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Apoio à Gestão de Pessoas, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do
Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 80 - Nomear MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº ***.420.304-
**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Assuntos
Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 81 - Designar ALEXANDRE HONORIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, do
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 82 - Designar FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 0055191, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio à Educação
no Campo, da Coordenação de Educação no Campo, da Coordenação-Geral de Educação
no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação no Campo, Educação Escolar Indígena
e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 83 - Designar LETICIA FERREIRA FRAGA, matrícula Siape nº 1748391, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de
Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 84 - Designar JONISCLEIA DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº 1265395, para
exercer a
função de
Chefe de
Projeto II,
FCE 3.07,
da Coordenação-Geral
de
Atendimento Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 85 - Dispensar FABÍOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 86 - Designar CAROLINA MENNA SOARES PINTO, matrícula Siape nº 1854365, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: