DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 87 - Designar EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JUNIOR, matrícula Siape nº 1025137,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código
FCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO,
no uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 88 - Designar ARIKERNE LIMA FRANCO, matrícula Siape nº 1087133, para exercer a função
de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira,
da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de
Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.000852/2024-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº
1805343, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no
Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23036.001013/2024-70 , autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do INEP, para
participar do evento ATP Global Innovations in Testing - 2024 (Inovações em Testes - 2024),
que será realizado na Califórnia, Estados Unidos da América, de 2 a 9 de março de 2024,
trânsito incluso, com ônus para o INEP/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 42, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FLÁVIA KAROLINA LIMA DUARTE BARBOSA
Mat. SIAPE: 1805693
Cargo: Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação de Mato Grosso - IFMS
Para: Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió - IFAL
Processo: 23000.038815/2023-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 101, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.008088/2023-73, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor EZEQUIEL SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1927291, da função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, da Gerência
Acadêmica, da Uned Angra dos Reis, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora BRUNA ABIB DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2308097, para a
função de Coordenador de Curso Técnico de Mecânica, da Gerência Acadêmica, da Uned
Angra dos Reis, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no 85, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo no 23062.061719/2023-92, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Alves Costa,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2106932, no período de
24/02/2024 a 04/03/2024, trânsito incluso, para realizar visita técnica ao Mobile World
Congress (MWC), em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Processo Eletrônico nº
23062.030243/2023-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Informática, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 01 de fevereiro de 2024:
MICHEL PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2147282, para a Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Computação - Campus Divinópolis, FG-02.
ANTONIO GUIMARAES CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1609865, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 2º,
alínea s, da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023, considerando o disposto
na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 26 de outubro de 2023, resolve:
Retificar, nos arts. 1° e 2° da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG n° 35, de 30
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição: 23, página: 17, em 01 de
fevereiro de 2024, nos arts. 1° e 2° onde se lê: "EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE n°
1595420", Leia-se: "EVANDRO TOLENTINO, matrícula SIAPE n° 2685143".
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora Fabiana
Fernandes Ribeiro Martins , do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação/Capacitação D-III, Padrão de Vencimentos 03, matrícula SIAPE nº
1094682, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo
administrativo 23040.000454/2024-95.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JORDANNA MARIA NUNES COSTA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação, Contratos e
Qualidade de Vida no Trabalho, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 1 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 80, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, EDIENE VASCONCELOS CHAVES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação, Contratos e
Qualidade de Vida no Trabalho, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, ELÉSIO BRASILEIRO DUARTE do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no
Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 82, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Legislação de Pessoal e
Provimento, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

                            

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