DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 83, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, CPF: ***.244.110-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Legislação de
Pessoal e Provimento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e
Qualidade de vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela portaria n° 24, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U
n° 239, seção2, p.22 de 11/12/2019, referente ao Processo nº 23002.000983/2019-88, ante
as razões apresentadas no Ofício_In nº 3966246/2024/CPAD024_2019 , de 02 de fevereiro
de 2024.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para realização dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 406/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.003877/2024-57, resolve:
Nomear a servidora SIBELE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998047, SIAPECAD nº 02186142, lotado(a)
no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao
Ensino Médio em Serviços de Restaurante e Bar/Campus Maragogi, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 407/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.002891/2024-33, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CEZAR HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro-Area, Código de Vaga nº 0981755, , SIAPE nº 3385420,
SIAPECAD nº 02456860, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
CAMPUS MARAGOGI
PORTARIA Nº 404/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.003874/2024-13, resolve:
Dispensar a servidora SIBELE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2998047, SIAPECAD nº 02186142, lotado(a)
no(a) Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Serviços de Restaurante e Bar/Campus Maragogi, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Serviços de
Restaurante e Bar/Campus Maragogi. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023,
resolve:
Nº 42 DISPENSAR a pedido, a partir de 22.01.2024, o servidor CARLOS GEOVANNI S OA R ES
DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 2207949, da
Função Gratificada de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia deste Campus
Manaus Centro, Código FG-02;
Nº 43 DESIGNAR, a partir de 23.01.2024, a servidora GLEICIMARA SABINO RODRIG U ES ,
ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 1874908, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia deste Campus Manaus
Centro, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 758 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições leais e
estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e CO N S I D E R A N D O
os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - DPI/CMC, de 20.12.2023. resolve:
DISPENSAR, a partir de 31.12.2023, o servidor PAULO FERNANDO FIGUEIREDO
MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3280746, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus
Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 759 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO AMAZONAS DO CAMPUS
MANAUS-CENTRO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - DPI/CMC, de
20.12.2023. resolve:
DISPENSAR, a partir de 31.12.22023, o servidor BENJAMIN BATISTA DE OLIVEIRA
NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1112947, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica deste Campus
Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 761-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 157/2023 - DPI/CMC, de
20.12.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir de 22.01.2024, o servidor CLÁUDIO TAVARES PESSOA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 22999322, para
responder pela função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica deste
Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 762-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 157/2023 - DPI/CMC, de
20.12.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir de 22.01.2024, o servidor JOSÉ FRANCISCO CALDAS COSTA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 267706, para
responder pela função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia
Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10/NGB/CIR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas de atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM nº 1.342 de 21 de Junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 126/GR/IFAM, de 29 de janeiro de 2024, Resolve:
I. DISPENSAR a servidora LILIANE SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3332421, da
função gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Avançado
Iranduba, código FG-4, a partir do dia 29/01/2024.
À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS, para as
providências necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA
PORTARIA Nº 11/NGB/CIR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas de atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM nº 1.342 de 21 de Junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 10 - NGB/CIR/IFAM, de 30 de janeiro de 2024,
que dispensa a servidora LILIANE SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3332421, da função
gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Avançado Iranduba,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir do dia 29/01/2024, o servidor EMMANUEL DE MOURA
BONFIM, matrícula SIAPE nº 1802205, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Registro Acadêmico do IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG-04.
II. À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS, para as
providências necessárias.
JORGE NUNES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000148/2024-
76, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor ERIKSON DE
CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2128247, do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do campus Barreiras,
código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 127, de 16/01/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 297, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000150/2024-
45, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2024, a servidora JOELIA
SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061290, da função de Assistente da Diretoria de Ensino
do campus Barreira, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.781,
de 20/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
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