DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000249/2024-
47, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2024, o servidor RICARDO
RIGAUD MUNIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1558567, da função de Chefe do Departamento de Ensino
Superior do campus Barreiras, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 2.133, de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 61/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000017.2024-27, resolve:
Exonerar a servidora JESSICA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0950581, , SIAPE nº
3015066, SIAPECAD nº 02207947, não Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus
Ceilandia, e em exercício no(a) Campus Ceilândia, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 62/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:
Designar o servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, SIAPECAD nº
02194239, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São Sebastião, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São
Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 63/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:
Designar a servidora LAURA MISK DE FARIA BRANT, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1438806, SIAPECAD nº
01504760, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São Sebastião, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 64/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:
Nomear a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629, SIAPECAD nº
02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião, para ocupar cargo de Diretor(a),
CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 65/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONAS DE OLIVEIRA BERTUCCI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1494571, SIAPECAD nº
02194239, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação
de
Extensão
e
Estágio
do Campus
São
Sebastião,
da
função
de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus São
Sebastião. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 536, DE 6 DE MAIO DE 2019.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 66/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAURA MISK DE FARIA BRANT, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1438806, SIAPECAD nº
01504760, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a)
Coordenação
de Pesquisa
e
Inovação do
Campus São
Sebastião,
da função
de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus São
Sebastião. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 459-RIFB/IFB, DE 3 DE MAIO DE 2021.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 67/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000071.2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262629,
SIAPECAD nº 02029666, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em
exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São Sebastião, da função de
Coordenador(a)-Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus São
Sebastião. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 254-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 68/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000321.2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099,
SIAPECAD nº 01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício
no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, da função de Coordenadora-
Geral, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1421/REITORIA/IFB, de 14 de novembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 71/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000766.2023-34, resolve:
Designar o servidor ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, CPF nº ***.702.371-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1587006,
SIAPECAD nº 01876244, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Manut
Automotiva do Campus Estrutural, com início em 05/02/2024 até 05/02/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 73/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000670.2023-76, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002761, SIAPECAD nº
02190853, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no DOU.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 74/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000878.2023-95, resolve:
Nomear a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080099, SIAPECAD nº
01867106, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Estrutural, para ocupar cargo de Diretor(a), CD -
04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 75/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000878.2023-95, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2798559, SIAPECAD nº
01575509, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, do cargo de Diretor(a), CD
- 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural. Efeitos da
publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 76/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000122.2024-76, resolve:
Designar o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055544, SIAPECAD nº
02037099, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 77/REITORIA/IFB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000123.2024-11, resolve:
Designar a servidora DANIELE CANDIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3351618, SIAPECAD nº 02437334, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Proj e Atividades Estudant do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO