DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23215.004930/2023-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
RACHEL DOS SANTOS MARQUES, matrícula Siape nº 2325423, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 16 de fevereiro a 16 de
maio de 2024, incluso o trânsito, para conclusão da elaboração do relatório de estágio Pós-
Doutoral na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
NÍDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 634/REI/IFGOIANO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001674.2022-15, resolve:
Art. 1º Designar os conselheiros Alex Tristão de Santana (Campus Avançado
Catalão) e Adriano Honorato Braga (Campus Ceres) para assumirem a condição de titulares
para compor o Conselho Superior do Instituto Federal Goiano, representantes do segmento
Colégio de Dirigentes, em substituição aos conselheiros: Emerson do Nascimento (Campus
Avançado Catalão) e Cleiton Mateus Sousa (Campus Ceres), respectivamente.
Art. 2º Designar os conselheiros Washington Nunes da Silva (Campus Ceres) e
Cássia Rodrigues da Costa (Campus Posse) para assumirem a condição de titular e suplente
respectivamente para compor o Conselho Superior do Instituto Federal Goiano,
representantes do segmento Discente, em substituição aos conselheiros: Paulo Victor
Fernandes da Silva (Campus Ceres) e Tullyo Henrique Lima Machado (Campus Ceres),
respectivamente.
Art. 3º A composição do Conselho Superior do Instituto Federal Goiano,
designada por meio da Portaria nº 254 de 27 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 30
de janeiro de 2023, passa a ter a seguinte constituição:
.
T I T U L A R ES
S U P L E N T ES
.
SEGMENTO DOCENTE
. Rosenilde Nogueira Paniago - Campus Rio Verde
Adriana da Silva Santos - Campus Urutaí
. Júlio Cesar Ferreira - Campus Urutaí
Jesiel Souza Silva - Campus Rio Verde
. Norton Coelho Guimaraes - Campus Morrinhos
Leonardo de Castro Santos - Polo de Inovação
. Ricardo Takayuki Tadokoro - Campus Ceres
Monica Maria de Almeida Brainer - Campus Ceres
.
SEGMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
. Jose Feliciano Bernardes Neto - Reitoria
Roseli Gonçalves da Rocha - Reitoria
. Saulo Humberto de Ávila Filho - Campus Urutaí
. Eduardo Dias - Campus Ceres
. Patrícia Regina de Oliveira - Campus A. Hidrolândia
.
SEGMENTO DISCENTE
. Kaylaine Aparecida Gomes de Souza - Campus Urutaí
Paulo Victor Vaz Martins - Campus Urutaí
. Washington Nunes da Silva - Campus Ceres
Cássia Rodrigues da Costa - Campus Posse
. Eder Veloso Machado - Campus Rio Verde
Lorena Catrine dos Santos - Campus Rio Verde
. Queren Sandy Azevedo de Freitas - Campus Iporá
Júlio César Moreira da Silva Neves Filho - Campus Iporá
.
EG R ES S O S
. Nelmício Furtado da Silva - Campus Rio Verde
Thalia Santos de Santana - Campus Ceres
. Guilherme da Silva Graf Odi - Campus A. Hidrolândia
Félix Henrique Rodrigues Oliveira - Campus Campos Belos
.
SOCIEDADE CIVIL
. Leonnardo Cruvinel Furquim - FAEG
Rosirene Pereira de Souza Fleury Curado - FAEG
. Dario Queija de Siqueira - FIEG
Osvair Almeida Matos - FIEG
. Eliane Maria da Silva - FETAEG
Magna Márcia Rodrigues Cordeiro - FETAEG
. Eduardo Genner de Sousa Amorim - FETRACOM-GO/TO
Levi Luiz Tavares - FETRACOM-GO/TO
. Ariston Alves Afonso - CREA-GO
Helder Borges de Assis
. Elcio Perpétuo Guimarães - EMBRAPA Arroz e Feijão
Roselene de Queiroz Chaves - EMBRAPA Arroz e Feijão
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
. Veruska Ribeiro Machado - SETEC
Julio César dos Santos - SETEC
.
COLÉGIO DE DIRIGENTES
. Alex Tristao de Santana - Campus Avançado Catalão
Althieris de Souza Saraiva - Campus Campos Belos
. Eduardo Silva Vasconcelos - Campus Cristalina
Rogério Chaves da Silva - Campus A. Hidrolândia
. Adriano Honorato Braga - Campus Ceres
Fabiano Guimarães Silva - Campus Rio Verde
. Frederico do Carmo Leite - Campus Posse
Cícero José da Silva - Campus Morrinhos
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 533/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000032.2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA DE AGUIAR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1552346, SIAPECAD nº 01315093, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Gestão de Pessoas do
Campus Avançado de Ipameri, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Gestão de
Pessoas do Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 576/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000034.2024-70, resolve:
Dispensar o servidor WEMERSON LAURIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3006567, SIAPECAD nº 02194038, lotado no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, do encargo de substituto do(a) Gerente de Ensino
Substituto(a), CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia.
Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 564/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril
de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 5310/2022 e no processo nº. 23249.005233/2024-77, resolve:
Revogar a Portaria nº 5310/2022, publicada na seção 2, pág. 24/25 do DOU
de 07.11.2022, que trata dos substitutos eventuais da Pró Reitoria de Ensino e Assuntos
Estudantis - PRENAE, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 565/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de
2022, no uso de suas obrigações legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.005233/2024-77, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Pró - Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, Código: CD-02, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Maron
Stanley
Silva
Oliveira
Gomes
Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis (CD-
02)
Márcia Andréa Araújo Santos
2252298
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 566/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de
2022, no uso de suas obrigações legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.005233/2024-77, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Pró - Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, Código: CD-02, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Maron
Stanley
Silva
Oliveira
Gomes
Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis (CD-
02)
Tereza
Talyta
Carvalho
de
Moura
1872976
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 567/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e,
Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.005233/2024-77,
resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Pró - Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, Código: CD-02, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Maron
Stanley
Silva
Oliveira
Gomes
Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis (CD-
02)
Simone
Costa
Andrade
dos
Santos
1796182
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 568/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas obrigações legais; e,
Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997; Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.005233/2024-77,
resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Pró - Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis, Código: CD-02, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Maron
Stanley
Silva
Oliveira
Gomes
Pró-Reitor de Ensino e Assuntos Estudantis (CD-
02)
Maristhela Rodrigues da Silva
1012567
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 569/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece
o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, as Portarias nº. 2147/2022, nº.
4009/2023 e nº 4010/2023 e no processo nº. 23249.0005235/2024-66, resolve:
Revogar a Portaria nº 2147/2022, publicada na seção 2, pág. 29 do DOU de
06.05.2022, e as Portarias nº 4009/2023 e nº 4010/2023, ambas publicadas na seção 2,
pág. 20 do DOU de 29.09.2023, que trata dos substitutos eventuais da Diretoria de
Assuntos Estudantis - DAE, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU
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