DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/ARAQ N° 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GREICE ANE BARBIERI, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****826, para a
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química, código FCC-01, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JUAHIL MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
****719, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MAIKA JANINE LAZZARIS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****778, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATHIA MARIANE FEHSENFELD, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 29***50,
para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e
Acompanhamento Educacional - código FG-01, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 27, de 30 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, página 26, Seção
2, conforme segue:
Onde se lê: "[...] do cargo comissionado de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão [...]"
Leia-se: "[...] do cargo comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
Substituto […]"..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 39, de 30 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, página 26, Seção
2, conforme segue:
Onde se lê: "[...] da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas [...]"
Leia-se: "[...] da função gratificada de Coordenadora de Contratos [...]"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, a partir de 01/02/2024, a Portaria nº 32, de 30 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de 2024, página 26, Seção
2, conforme segue:
Onde se lê: "[...] a servidora JUECELE GRANDO, ocupante do cargo de Administradora [...]"
Leia-se: "[...] a servidora JUCELE GRANDO, ocupante do cargo de Administradora [...]"
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 1° DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 244 - Processo n° 23186.003520/2023-43 - Dispensar, a partir de 05/02/2024,
JONADABLE ALVES PALMEIRA, matrícula SIAPE 1835356, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.853, de
02.08.2022, publicada no DOU em 03.08.2022.
Nº 245 - Processo n° 23187.005581/2023-35 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, ROBERTA
PACHECO FRANCISCO FELIPETTO, matrícula SIAPE 2769161, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa
do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.854, de
10.11.2021, publicada no DOU em 11.11.2021.
Nº 246 - Processo n° 23187.005583/2023-24 - Dispensar, a partir de 05/02/2024,
CRISTIANE PEREIRA ZDRADEK, matrícula SIAPE 1213801, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.857, de 10.11.2021, publicada
no DOU em 11.11.2021.
Nº 247 - Processo n° 23155.002175/2023-98 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, DOUGLAS
ESPINDOLA BAESSA, matrícula SIAPE 1683421, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3.094, de 27.12.2019, publicada
no DOU em 30.12.2019.
Nº 248 - Processo n° 23155.000005/2024-50 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, CLAUDIO
SERGIO MARINATO, matrícula SIAPE 1915936, da Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 49, de 07.01.2022, publicada no DOU em
10.01.2022.
Nº 249 - Processo n° 23159.000092/2024-13 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, VANESSA
TIBURTINO BENING, matrícula SIAPE 1023744, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.356, de
27.10.2023, publicada no DOU em 30.10.2023.
Nº 250 - Processo n° 23147.000660/2024-15 - Exonerar, a partir de 05/02/2024, MARCELO
QUEIROZ SCHIMIDT, matrícula SIAPE 1277996, do Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor de Planejamento e Negócios, da Estrutura Administrativa dPolo de Inovação Vitória
do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.669, de 13.10.2021, publicada no DOU
em 14.10.2021.
Nº 251 - Processo n° 23147.000661/2024-51 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, AFRANIO
CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula SIAPE 1853955, da Função Gratificada, código FG-2, de
Gerente da Gerência de Recursos Institucionais, da Estrutura Administrativa do Polo de
Inovação Embrapii do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 113, de 16.01.2024,
publicada no DOU em 17.01.2024.
Nº 252 - Processo n° 23147.000658/2024-38 - Exonerar, a partir de 05/02/2024, DEISE
MENEZES SANTOS, matrícula SIAPE 1914146, do Cargo de Direção, código CD-2, de
Diretora-Geral Interina , da Estrutura Administrativa dPolo de Inovação Embrapii do Ifes,
para o qual foi nomeada pela Portaria nº 111, de 16.01.2024, publicada no DOU em
17.01.2024.
Nº 253 - Processo n° 23184.002164/2023-61 - Art. 1ºConceder, aposentadoria voluntária,
ao servidor FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA, matricula SIAPE 54442, ocupante do cargo
de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do campus Ibatiba do Ifes,
com fundamento nos Incisos I a IV, §§ 1º e 2º I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 254 - Processo n° 23187.005582/2023-80 - Art. 1º Designar ERNESTO CORREA FERREIRA ,
matrícula SIAPE 1981214, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Curso de Bacharelado em Química Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha do Ifes.
Nº 255 - Processo n° 23187.005584/2023-79 - Art. 1º Designar VERÔNICA SANTOS DE
MORAIS, matrícula SIAPE 2776030, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso Técnico em Química, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 256 - Processo n° 23187.005667/2023-68 - Art. 1º Designar JULIANA GOMES ROSA, matrícula
SIAPE 1863289, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado
em Engenharia Química, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 257 - Processo n° 23155.002207/2023-55 - Art. 1º Designar ALINE DA SILVA DEMUNER,
matrícula SIAPE 2345514, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da
Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
Nº 258 - Processo n° 23544.002774/2023-28 Art. 1º Designar MARIHÁ BARBOSA E C A S T R O,
matrícula SIAPE 1215663, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes.
Nº 259 - Processo n° 23155.000006/2024-02 - Art. 1º Designar RENATO CÉSAR DE SOUZA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1915823, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Curso Técnico em Meio Ambiente, da Estrutura Administrativa do Campus
Linhares do Ifes.
Nº 260 - Processo n° 23157.000049/2024-60 - Art. 1º Designar LUIZ RAFAEL RESENDE DA
SILVA, matrícula SIAPE 2075578, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -
, do curso TÉCNICO EM MECÂNICA, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do
Ifes.
Nº 261 - Processo n° 23159.000099/2024-27 - Art. 1º Designar GRAZIELA JANE BERGAMIN,
matrícula SIAPE 1669626, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do
Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 262 - Processo n° 23147.000664/2024-95 - Art. 1º Designar DEISE MENEZES SANTOS,
matrícula SIAPE 1914146, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Gerente de
Recursos Institucionais da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Embrapii do Ifes.
Nº 263 - Processo n° 23147.000665/2024-30 - Art. 1º Nomear MARCELO QUEIROZ
SCHIMIDT, matrícula SIAPE 1277996, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de
Diretor-Geral , da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Embrapii do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA N° 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91
da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em vista os termos
do processo nº 23227.002166/2022-25, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, até 12 de fevereiro de 2025, do(a) servidor(a) ALINE CONTREIRA SILVA, matrícula
Siape nº 2995228, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Avançado
Uruguaiana.
NÍDIA HERINGER
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