DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFMS N° 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Designar a servidora MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, Siape nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
como Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 158, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 237****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria
de Gestão de Pessoas (DIGEP), código CD - 4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 161, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1228/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
07 de outubro de 2022.
Art. 2º Desligar, a contar de 23.01.2024, a servidora TANIA MARA DIAS
GONÇALVES BRIZUEÑA, Siape 187****, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de
Coordenadora de Legislação e Normativas de Ensino (COLEN), da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 162, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 952/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de agosto de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora LIBERALINA VIEIRA LEMOS, Siape nº 209****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função
de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (Coidi) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 163, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS, Siape nº
209****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, lotada
na Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Inclusão e Diversidade (Coidi) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 164, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor ALISSON ADRIANO DAGHER SCHLOTEFELDT, SIAPE nº
322****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação de Administração de Pessoal (COAPE) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 166, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora AMANDA CAROLINE CIPRIANO LOPES, SIAPE nº
237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Diretoria de Desenvolvimento, Valorização e Qualidade de Vida das Pessoas, código CD - 4.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 001.845/2024 constante no
processo 23210.001758/2023-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente à servidora Raquel Silva Fernandes Pontes
ocupante do cargo de Assistente em Administração , matrícula SIAPE nº 1395802 passando
de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho,
sem redução da remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 31/01/2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Débora Rosa Nascimento, ocupante
do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811473 do
quadro permanente do IFMG Campus Governador Valadares para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, prevista no inciso II do artigo
93 da Lei 8112/1990 e art. 30 da Lei 12.772/2012.
Art. 2º A Colaboração Técnica terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação do ato autorizativo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado até
o limite de 04 (quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 562/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015812/2023-20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSA ELENA LEAO MIRANDA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2049665, SIAPECAD nº 01834188, lotado(a) no(a)
Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Departamento de Gestão de Pessoal ,
para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Arquivo e Assentamento Funcional
Digital do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3403/REITORIA/IFPA, de 19 de julho de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 566/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da lei 8.112 de 1990, a
nomeação de LEANDRO LOPES DIAS, CPF XXX.417.072-XX, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Altamira
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 7º
lugar, no concurso público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023
com o código de vaga nº 870755, em virtude do não comparecimento do mesmo para
efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 567/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.027380/2023-24, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da lei 8.112 de 1990, a
nomeação de KELVEN CHRISTIAN RODRIGUES SIQUEIRA, CPF XXX.743.832-XX, para o cargo
de Tecnologia da Informação , Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 8º
lugar, no concurso público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023
com o código de vaga nº 870821, em virtude do não comparecimento do mesmo para
efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 568/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024921/2023-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da lei 8.112 de 1990, a
nomeação de SAMANTHA MAIRA DE SA BLANCO, CPF XXX.342.152.XX, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos deste
Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 12º lugar, no
Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado foi
homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código
de vaga nº 975056, em virtude do não comparecimento da candidata para efetivação do
ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 569/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.027212/2023-98, resolve: