DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 572/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.005235/2024-66, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Diretor (a) de Assuntos Estudantis - DAE, Código: CD-03, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Tereza
Talyta
Carvalho
de
Moura
Diretor (a) de Assuntos Estudantis (CD-03)
Thais Ribeiro Fernandes
3120039
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 573/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.005235/2024-66, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Diretor (a) de Assuntos Estudantis - DAE, Código: CD-03, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Tereza
Talyta
Carvalho
de
Moura
Diretor (a) de Assuntos Estudantis (CD-03)
Thais Maira Barbosa Brito
2235149
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 574/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o
constante no processo nº. 23249.005235/2024-66, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
(a) Diretor (a) de Assuntos Estudantis - DAE, Código: CD-03, para que assuma a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Tereza
Talyta
Carvalho
de
Moura
Diretor (a) de Assuntos Estudantis (CD-03)
Glauciane
Freire
Araujo
Abreu
2245422
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 575/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005355.2024-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daniel Gusmao Pereira, Tec De Tecnologia Da
Informacao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 576/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.005355.2024-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pedro Guilherme Boaes da Hora, Tec De
Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 307, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e
considerando o Processo eletrônico nº 23197.000199.2024-05; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1113438, ocupante
do cargo de
Tecnólogo-Formação, pertencente
ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor ELTON LOPES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
3336809, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000125.2024-51; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA REGINA LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3307138, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora HEBIA TIAGO DE PAULA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 2218735, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e
Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000126.2024-03; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor EVANDRO SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº
2420270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora MARIA REGINA LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3307138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 311, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000441.2024-41; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES, matrícula
SIAPE nº 2118258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, da função gratificada de Coordenador Geral de
Compras, código FG 01.
Art. 2º Exonerar o servidor FILIPE MEIRELLES GONÇALVES DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1756025, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, do cargo de chefe do Departamento de Licitações e
Serviços, código CD 04.
Art. 3º Nomear o servidor PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE
nº 2118258, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o cargo de chefe do Departamento de
Licitações e Serviços, código CD 04.
Art. 4º Nomear o servidor FILIPE MEIRELLES GONÇALVES DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 1756025, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT, para exercer o do cargo de Diretor de Administração,
código CD 03.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS N° 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora Juliana Lanari de Aragão, SIAPE 188****, ocupante
do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo cargo de Coordenadora de
Comunicação Institucional e Relacionamento com a Imprensa (COIRI), da Assessoria de
Comunicação Social da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1449/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
1° de dezembro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora MARIA CEMIR CRISTALDO ALVES ESTADULHO, SIAPE
nº 157****, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais,
da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE) e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS N° 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1135/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
10 de outubro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor PAULO VITOR FIGUEIRA AZEVEDO SIAPE nº 237****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Administração de Pessoal, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
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