DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da lei 8.112 de 1990, a
nomeação de ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA, CPF XXX.667.762-XX, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural
deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º
lugar, no concurso público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo
resultado foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023
com o código de vaga nº 813528, em virtude do não comparecimento do mesmo para
efetivação do ato de posse no prazo de 30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 570/REITORIA/IFPA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.027212/2023-98, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Art.13, § 1º da lei 8.112 de 1990, a
nomeação de AROALDO DE SOUZA SANTOS, CPF XXX.404.125-XX, para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Física, Classe "D I", nível "1", para ocupar a
vaga no campus Cametá, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 13º lugar no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022,com o código de vaga nº 954821, em
virtude do não comparecimento do mesmo para efetivação do ato de posse no prazo de
30 dias contados do ato de provimento.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23506.001921.2023-07, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Gleiziany Fortunato de Souza, Matrícula nº
2999166, ocupante do cargo de Revisor de textos braille, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas, Campus Guarabira, código FG-1;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 268 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 22/02/2024 até 21/08/2024,
a prorrogação do contrato de FABIO TAKESHI MATSUNAGA, contrato 95/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Londrina. (Processo: 23411.013863/2023-13)
Nº 269 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024,
a prorrogação do contrato de JOÃO PEDRO TAVARES FERNANDES, contrato 93/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati. (Processo:
23411.012677/2023-59)
Nº 270 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024,
a prorrogação do contrato de ROGÉRIO CAMPOS DE OLIVEIRA, contrato 88/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu.
(Processo: 23411.012906/2023-35)
Nº 271 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/05/2024,
a prorrogação do contrato de THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, contrato 67/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Contabilidade Introdutória, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus
Palmas. (Processo: 23411.009230/2023-01)
Nº 272 Contratar ANTONIELE DE CÁSSIA LUCIANO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 946951, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/língua estrangeira,
para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.001363/2024-10)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 286 Contratar CINTIA IZABEL CARARO como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 945284, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 6 meses
a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.023639/2023-21)
Nº 287 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/02/2024 até 20/08/2024, a
prorrogação do contrato de MARINA KRASNIAK, contrato 90/2023, como Professora Substituta,
com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em
Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus União da Vitória. (Processo: 23411.013763/2023-89)
Nº 288 Contratar CAIANE DE LIMA PACHECO como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 939061, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus
Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.001002/2024-65)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.033798.2023-71 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DANIEL
BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171654, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação de Protocolo e Arquivo Geral - CPAG/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 310/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000103/2024-50, resolve:
Dispensar o servidor ERNANDO DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula SIAPE nº
1229388, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FCC-01, para
a qual foi designado através da Portaria nº 2904/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2023 e
publicada no DOU de 1/09/2023.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 312/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.000103/2024-50, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1920691, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do referido campus, código FCC-01.
JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 315/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23181.000042/2024-41, resolve:
Dispensar a servidora LUZIEME DA SILVA SENA, matrícula SIAPE nº 2178299,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01, para
a qual foi designada através da Portaria nº 2.118/2022 - GAB/REI/IFPI, de 18/08/2022 e
publicada no DOU em 19/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 316/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23181.000042/2024-41, resolve:
Designar a servidora ALINE ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2264506, ocupante
do cargo de Psicólogo-Área do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE do referido campus, código FG-01.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata MONIQUE IZOTON, aprovada em 1º lugar, na vaga
de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de
11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de
09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Bibliotecária - Documentalista, Classe E
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Ibirubá, código de vaga: 214588
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES,
aprovada em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público
conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023
e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para
o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no
cargo de Bibliotecária - Documentalista, Classe E Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga:
694931.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
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