Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500025 25 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 102, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100127.2024-12, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 1876811 Patrícia Ribeiro dos Santos FG 2- Coordenação de Licitações (CLic)- Reitoria MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.00361/2023-72, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato DIOGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área de conhecimento Engenharia Mecânica, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga nº 0303562, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1154, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023, seção 2, páginas 35 e 36, tendo em vista a desistência do nomeado à posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000125/2024-04, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIANA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 212****, da função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços, código FG-02, a partir de 04-02-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo 23223.000125/2024-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANA DO NASCIMENTO, matrícula Siape 212****, para a função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços, código FG-01, a partir de 05-02-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 35/2024 - PROADM, de 30-01- 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****, do encargo de Gestor Financeiro Substituto da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-01-2024. Art. 2º DISPENSAR a servidora PATRÍCIA REGINA CERVINO, matrícula Siape 218****, do encargo de Gestora Financeira da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-01-2024. Art. 3º DESIGNAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****, para o encargo de Gestor Financeiro da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-01-2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 35/2024 - PROADM, de 30-01- 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape 167****, do encargo de Conformista de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 28-01-2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190****, para o encargo de Conformista de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-01-2024. Art. 3º DESIGNAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****, para o encargo de substituto de da Conformista de Gestão da Reitoria do IF Sudeste MG, a partir de 29-01-2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS SANTOS DUMONT PORTARIA Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 522, de 17-05-2021, publicada no DOU de 18-05-2021, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista a subdelegacao de competencia prevista na Portaria GABREITOR/IFMGSE n. 116/2021, de 19-02-2021, resolve: Art. 1. DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVIM GERHEIM, matricula Siape 204****, para a funcao de Coordenadora de Patrimonio, Materiais e Transporte do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 05/02/2024. Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 25, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2, página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13- 01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2, página 21; resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape 148****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000310.2024-24, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 03.02.2024, nos termos do Artigo 34, caput da Lei 8.112/90, o servidor GABRIEL MADURO MARCONDES PEREIRA, matrícula SIAPE 1747429, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000120.2024-37, resolve: Nº 206 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.02.2024, a servidora NATHALIA VIEIRA BARBOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2081449, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora NATHALIA VIEIRA BARBOSA , Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2081449, na função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.02.2024. Nº 207 - DISPENSAR, a partir de 01.02.2024, o servidor JOÃO PAULO MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1609165, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 121, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Elen Oliveira Vianna, matrícula Siape nº 1493518, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso técnico em Edificações, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 122, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Octaviano Sidnei Furtado, matrícula Siape nº 1372942, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso técnico em Edificações, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Vinícius Braga Rodrigues Duarte, matrícula Siape nº 2035280, do cargo de gerente de Gestão de Pessoas, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de fevereiro de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO N° 132, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº 1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de assessora da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 5 de fevereiro de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ALINNE CRUS LUMAFechar