DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 517, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico
23270.003366/2023-5, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de janeiro de 2024, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
desta Instituição de Ensino, designada pela Portaria de Pessoal/IFRJ nº 2478 de 10 de
novembro de 2023, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 217 de 16 de novembro de 2023, e instaurada por
meio do Processo nº 23270.003366/2023-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 332, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001325/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 22/01/2024, de Marco Aurélio Passos Louzada,
matrícula, SIAPE nº 1506226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação do curso de Especialização Lato Senso em Gestão Ambiental,
código FG1, subordinada à UORG de exercício 163, do Campos Nilópolis;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 326, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.001204/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 12/01/2024, de Cristiane Ribeiro Mauad,
matrícula SIAPE 1196167, CARGO Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
LOTAÇÃO Campus Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do curso
técnico integrado de química, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Rio de
Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 274, DE 27 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria
nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022,
nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15
de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em
vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23270.003527/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ARYOMAR DIONISIO GRABOWSKI DE MELLO,
na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LIA DE CASTRO FARIA MELLO, ocupante
do cargo de Economista, Matrícula SIAPE n.º 276620, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido(a) na
situação de servidor(a) aposentado(a), em 07 de outubro de 2023, com fundamento no
Inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
Inciso I do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do(a) ex- servidor(a).
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 327, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23275.001204/2023-38 , resolve:
Art. 1º Designar Eduardo Coelho Cerqueira, matrícula SIAPE nº 2305974,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do
curso técnico integrado de química, subordinada à Diretoria de Ensino, Campus Rio de
Janeiro, código FCC - nível único;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 232/REIT - CGAB/IFRO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO
(SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações;
o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a
68; o Despacho 63/2024/REIT - DGP (SEI nº 2189499), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de
maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-
Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento
Cargo
Código de Vaga
Campus
.
23243.001074/2024-91
EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA*/**
D/I/01
Assistente em Administração
831712
Ariquemes
.
23243.015491/2023-31
LIRIA IVANICE BRENTANO DOS SANTOS**/***
D/I/01
Assistente em Administração
210970
Guajará-Mirim
.
23243.009536/2023-38
DEIVID DA SILVA BARROS**
D/I/01
Assistente em Administração
0963216
Avançado São Miguel do Guaporé
** Exoneração - ** Candidato PCD - *** Posse em Cargo não acumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 932/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000111.2024-76, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL ABRAAO PANDO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 108****, SIAPECAD nº 0227****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Birigui, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Campus Birigui. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 933/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23429.000112.2024-11, resolve:
Designar a servidora VIVIANE RENATA VENTURA RISSI, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus Birigui. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 943/IFSP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000082.2024-17, resolve
CONCEDER Pensão Civil, a MAGALÍ TREVIZAN ZORZETTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO LUIS ZORZETTO, falecido em atividade, em 09/01/2024,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula Siape 146****, código de vaga 0215230,
do quadro de pessoal deste IFSP, lotado em Sertãozinho-SP, com fundamento no inciso I
do art. 3º; art. 18, § 5º inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Os efeitos desta Portaria entram em
vigor em 09 de janeiro de 2024, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 193 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 19/01/2024, a servidora Danise Vivian
Gonçalves dos Santos, matrícula SIAPE 2155538, ocupante do cargo de Pedagogo-Área,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Assessora Pedagógica - ASPED/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 194 - Art. 1º Designar, a partir de 19/01/2024, a servidora Carolina Nabuco Queiroz da Cruz,
matrícula SIAPE 2679736, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Assessora Pedagógica - ASPED/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE