DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REI N° 331, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Declarar a vacância, a pedido, nos termos do Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90,
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de
cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro Campus
Uberlândia, em virtude de exoneração a pedido do(a) servidor(a) GUSTAVO CIBIM
KALLAJIAN, Matrícula SIAPE nº 3282357, Código de Vaga nº 953149 , nos termos do
Processo nº 23199.011003/2023-07.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 282 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA
MACHADO - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2119466, da função de Coordenador(a)
De Gestão De Pessoas, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
Nº 283 - I - Nomear, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA MAC H A D O
- ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2119466, para o cargo de Coordenador(a) Geral De
Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CEN T R O.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 286 - I - Designar, o(a) servidor(a) BRUNO SANTOS PEREIRA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1749378, para a função de Coordenador(a) De
Processo Seletivo, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 290 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) JACQUELINE DA P A I X ÃO
ALVES - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2310806, para a função de
Coordenador(a) De Registro E Certificação, Código FG-01, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 291 - I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) TELMA APARECIDA
DA SILVA SANTOS - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1763435,
da função de Coordenador(a) De Registro E Certificação, Código FG-01, do IFTM -
REITORIA .
Nº 292 - I - Exonerar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA MACHADO
- ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2119466, do cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral De Administração E Planejamento, Código CD-04, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ROSEMEIRE REZENDE DE
CASTRO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1098282, para a função de
Coordenador(a) De Gestão De Pessoas, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA
C E N T R O.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando:
A não realização de eleições para Coordenadores de Programas de Pós-
graduação stricto sensu em tempo anterior a finalização dos mandatos dos atuais
ocupantes, ocorridas entre os dias 24 de novembro de 2023 e 31 de dezembro de
2023;
A deliberação ocorrida na última reunião dos Coordenadores atuais de que os
meses de novembro e dezembro de 2023 seria um período marcado pela transição na
Reitoria e nos campi, não mostrando-se eficiente a realização da eleição nesse período;
A Portaria Normativa IFTM nº 13 de 02 de outubro de 2023, que dispôs sobre
o Protocolo de Transição de Gestão, e que envolveria todos os atuais ocupantes de cargos
em comissão no IFTM;
Os arts. 5º e 6º da Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM
nº 210/2021, que estabelecem o fluxo do processo de consulta eleitoral, resolve:
I - Designar, pró-tempore, a partir de 24/11/2023, o(a) servidor(a) ÉDIMO
FERNANDO ALVES MOREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 2162230, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado
Profissional Em Produção Vegetal, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - A eleição para a escolha dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação
stricto sensu prevista na Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM nº
210/2021, deverá ser concluída até 30 de abril de 2024.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 311 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) LARRY SILVA PEREIRA -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1742251, da função de Chefe do
Setor
De
Lotação Cadastro
E
Pagamento,
Código
FG-02,
do IFTM
-
CAMPUS
UBERLÂNDIA .
Nº 313 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ANNE CAROLINE DE CASTRO
INACIO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668445, para a função de
Chefe do Setor De Lotação Cadastro E Pagamento, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS
UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 316 - I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 194 DE 23/01/2024 - REITORIA,
publicada no DOU de 26/01/2024, seção 2, pág. 20.
Nº 319 - I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 286 DE 30/01/2024 - REITORIA, conforme
detalhamento abaixo:
Onde se lê:
I - Designar, o(a) servidor(a) BRUNO SANTOS PEREIRA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1749378, para a função de Coordenador(a) De
Processo Seletivo, Código FG-02...
Leia-se:
I - Designar, o(a) servidor(a) BRUNO SANTOS PEREIRA - ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1749378, para a função de Coordenador(a) De
Processo Seletivo, Código FG-01...
Nº 321 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) LARRY SILVA PEREIRA -
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1742251, para a função de
Coordenador(a) De Auditoria Interna, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 324 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) RODRIGO LEANDRO DELVAS
- ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE
nº 1601542, da
função de
Coordenador(a) De Auditoria Interna, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
Nº 327 - I - Designar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) RODRIGO LEANDRO DELVAS
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1601542, para a função de
Coordenador(a) De Gestão De Pessoas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
Nº 328 - I - Dispensar, a partir de 01/02/2024, o(a) servidor(a) ROSEMEIRE REZENDE DE
CASTRO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1098282, da função de
Coordenador(a) De Gestão De Pessoas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA .
II - Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 315, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando:
A não realização de eleições para Coordenadores de Programas de Pós-
graduação stricto sensu em tempo anterior a finalização dos mandatos dos atuais
ocupantes, ocorridas entre os dias 24 de novembro de 2023 e 31 de dezembro de
2023;
A deliberação ocorrida na última reunião dos Coordenadores atuais de que os
meses de novembro e dezembro de 2023 seria um período marcado pela transição na
Reitoria e nos campi, não mostrando-se eficiente a realização da eleição nesse período;
A Portaria Normativa IFTM nº 13 de 02 de outubro de 2023, que dispôs sobre
o Protocolo de Transição de Gestão, e que envolveria todos os atuais ocupantes de cargos
em comissão no IFTM;
Os arts. 5º e 6º da Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM
nº 210/2021, que estabelecem o fluxo do processo de consulta eleitoral, resolve:
I - Designar, pró-tempore, a partir de 31/12/2023, o(a) servidor(a) LUCAS
ARANTES PEREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2668438, para a função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Em Ciência E
Tecnologia De Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - A eleição para a escolha dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação
stricto sensu prevista na Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM nº
210/2021, deverá ser concluída até 30 de abril de 2024.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando:
A não realização de eleições para Coordenadores de Programas de Pós-
graduação stricto sensu em tempo anterior a finalização dos mandatos dos atuais
ocupantes, ocorridas entre os dias 24 de novembro de 2023 e 31 de dezembro de
2023;
A deliberação ocorrida na última reunião dos Coordenadores atuais de que os
meses de novembro e dezembro de 2023 seria um período marcado pela transição na
Reitoria e nos campi, não mostrando-se eficiente a realização da eleição nesse período;
A Portaria Normativa IFTM nº 13 de 02 de outubro de 2023, que dispôs sobre
o Protocolo de Transição de Gestão, e que envolveria todos os atuais ocupantes de cargos
em comissão no IFTM;
Os arts. 5º e 6º da Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM
nº 210/2021, que estabelecem o fluxo do processo de consulta eleitoral, resolve:
I - Designar, pró-tempore, a partir de 31/12/2023, o(a) servidor(a) WELISSON
MARQUES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1644194, para a função de Coordenador(a) Do Programa De Mestrado Profissional Em
Educação Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
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