DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - A eleição para a escolha dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação
stricto sensu prevista na Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM nº
210/2021, deverá ser concluída até 30 de abril de 2024.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 318, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando:
A não realização de eleições para Coordenadores de Programas de Pós-
graduação stricto sensu em tempo anterior a finalização dos mandatos dos atuais
ocupantes, ocorridas entre os dias 24 de novembro de 2023 e 31 de dezembro de
2023;
A deliberação ocorrida na última reunião dos Coordenadores atuais de que os
meses de novembro e dezembro de 2023 seria um período marcado pela transição na
Reitoria e nos campi, não mostrando-se eficiente a realização da eleição nesse período;
A Portaria Normativa IFTM nº 13 de 02 de outubro de 2023, que dispôs sobre
o Protocolo de Transição de Gestão, e que envolveria todos os atuais ocupantes de cargos
em comissão no IFTM;
Os arts. 5º e 6º da Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM
nº 210/2021, que estabelecem o fluxo do processo de consulta eleitoral, resolve:
I - Designar, pró-tempore, a partir de 06/12/2023, o(a) servidor(a) ADRIANO
EURIPEDES MEDEIROS MARTINS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1350402, para a função de Coordenador(a) Do Curso De
Mestrado Em Rede - Educação Profissional E Tecnológica, Código FUC-001 , do IFTM -
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
II - A eleição para a escolha dos Coordenadores de Programas de Pós-graduação
stricto sensu prevista na Resolução IFTM nº 048/2018, alterada pela Resolução IFTM nº
210/2021, deverá ser concluída até 30 de abril de 2024.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, CPF nº ***.496.201-**,
para exercer a função Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Matéria
Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 44, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Elzahrã Mohamed Radwan Omar
Osman, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do 1º Encontro de Coordenadores
Nacionais de Pesquisa do ICCS 2027, no período de 26 de fevereiro a 03 de março de 2024, em
Hamburgo, Alemanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art.
1º
Dispensar,
a
pedido, LEONARDO
FERREIRA
DA
SILVA,
CPF
nº
***.660.341-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar DENYS CRISTIANO
DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº
***.839.676-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado
através do Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 31 de janeiro de 2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23082.029768/2023-01, resolve:
Art. 1º - Nomear MÁCIO FARIAS DE MOURA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1580659, para o cargo de Vice-Reitor (código CD-02) da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
Art. 2º - O mandato da Vice-reitoria terá o período de 04 (quatro) anos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.045800/2023-03 , resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 938/2023-GR, publicada no DOU de 28.12.2023,
Seção 2, página 36, que nomeou JULIANA ALVES DA SILVA, vaga na reserva para negros,
NOMEAÇÃO DE MÉDICO/ CLÍNICA MÉDICA, CLASSE E, C.H. 20H, EDT 21/2023, LOTAÇÃO HU
, código da vaga nº 0632486, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação
no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.002812/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, DORALICE RAMALHO
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1168291, da função gratificada (código FG 02) de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação/PROPEP.
Art. 2º Designar ERIKA CAVALCANTE DE ALMEIDA BUARQUE, ocupante do cargo
efetivo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1655166, para exercer a função
gratificada (código FG 02) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.891, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.045495/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SUELI RIBEIRO STOLTZ DE PAULA ATAIDE,
na cota-parte de 1/2, na condição de cônjuge divorciado com percepção de pensão
alimentícia estabelecida judicialmente, por morte do servidor VICENTE DE PAULA ATAÍDE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículas SIAPE nº 1163037 e
2163037, de acordo com os arts. 215, 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6,
todos da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Alterar para 1/2 a cota-parte da PENSÃO VITALÍCIA concedida a WILZA
MARIA DOS SANTOS DE PAULA ATAÍDE pela Portaria nº 1.681/2023-DAP, publicada no DOU
de 06.12.2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua
publicação, de acordo com o artigo 219, §1º, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 130, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta dos Processos nº 23065.000347/2024-89, 23065.000372/2024-62 e
000361/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, por 20 (vinte) anos, a ÚRIA MARIA DE
HOLANDA GOMES, na cota-parte de 1/3, na condição de companheira, por morte do
servidor JOSÉ BARROS CORREIA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 3289832, de acordo com os arts. 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII,
alínea b, item 5, da Lei nº. 8.112/90 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº424/2020.
Art. 2º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a HEITOR DE HOLANDA BARROS, na
cota-parte de 1/3, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do servidor JOSÉ
BARROS CORREIA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
3289832, de acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, todos da
Lei nº. 8.112/90.
Art. 3º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a GABRIEL FERREIRA BARROS, na cota-
parte de 1/3, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do servidor JOSÉ BA R R O S
CORREIA JÚNIOR, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3289832,
de acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, todos da Lei nº.
8.112/90.
Art. 4º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.01.2024, data do óbito do
servidor, de acordo com o art. 219, I, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 6287803
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB.
Motivo do Afastamento: Preceptoria Nash School for GI/Hepatologists.
Período do Afastamento: 26 a 29/03/2024
Instituição: Novo Nordisk
Cidade: Virginia
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica .
Processo: 23066.004440/2024-52.
Nome: RAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 6287803
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA E APOIO DIAGNÓSTICO/FAMEB.
Motivo do Afastamento: PARA PARTICIPAÇÃO EM PARIS HEPATOLOGY CONFERENCE 2024.
Período do Afastamento: 17/03/2024 a 20/03/2024
Instituição: APHC- Association for the promotion of hepatologic care.
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

                            

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