DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000822/2024-41, resolve:
Art.
1º
Dispensar
EMERSON
GERVÁSIO
DE
ALMEIDA,
Matrícula
nº
1725121/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Políticas
Estudantis da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 1084674/SIAPE,
Enfermeiro-Area, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Políticas Estudantis da
Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 67, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000820/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar NEILA COELHO DE SOUSA, Matrícula nº 1678326/SIAPE,
Professor Associado, da função de Pró-Reitora Pro Tempore de Extensão e Cultura da
Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear HELOÍSA VITORIA
DE CASTRO PAULA, Matrícula nº
1684535/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão e
Cultura da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 68, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000023/2024-74, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, ocupado por
PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO, Matrícula nº 1016300/SIAPE, lotado na Secretaria de
Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Catalão, a contar de 26/01/2024, por
posse em outro cargo inacumulável.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000601/2024-72, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, ocupado por TERCIO
WILLIAM PEREIRA ROCHA, Matrícula nº
1771876/SIAPE, lotado na Pró-Reitoria de
Graduação da Universidade Federal de Catalão, a contar de 02/02/2024, por posse em
outro cargo inacumulável.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 482, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ERNANI DE SOUSA RIBEIRO
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1900396,
SIAPECAD nº 01683720, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestras e desenvolver
trabalhos de pesquisa em Cornell University (Ithaca - NY); Lehigh University (Bethlehem -
PA) e Syracuse University (Syracure - NY), nos Estados Unidos, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 13/02/2024 a 28/02/2024 (Processo nº 23067.057127/2023-26).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 607, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nomear a servidora JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1378173, SIAPECAD nº
01431639, lotada no(a) Sem Lotação, e em exercício no(a) Sem Exercício, para
substituir cargo de Procuradora-Geral, CD - 04, do(a) Procuradoria Geral, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de
2024 (Processo nº 23067.055433/2023-28).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o Processo nº 23855.000134/2024-70;
- a Resolução CONSEPE Nº 180, de 1 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor LUDGLEYDSON FERNANDES DE
ARAUJO, SIAPE nº 1551072, Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de
Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 01 de abril de
2024 a 31 de março de 2025, para ação de desenvolvimento, Nível Pós-Doutorado, na
Universidade de Granada, Espanha, com ônus limitado para a UFDPar.
Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso
de
suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
processo
nº
23855.000654/2024-95, resolve:
Nº 76 - Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1059581, do
Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 77 - Art. 1º Nomear a servidora ELAINE PONTES BEZERRA, SIAPE nº 1737521, para exercer o
Cargo de Direção, CD-04 de Coordenadora de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 78 - Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 1059581,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Estágio Não Obrigatório,
da Coordenadoria de Estágios, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 140, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
VALDEMAR LACERDA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 01/06/2024 a 07/06/2024, com ônus/UFES, para participar do
evento
Conferência
ASMS
2024,
em
Anaheim
-
EUA.
Processo
digital
nº
23068.003713/2024-21.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 441, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.073031/2023-03, resolve:
Designar IGOR CASTILHO PORSETTE, matrícula SIAPE nº 1695450, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Letras - Neolatinas, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Humanas e Naturais, pelo per odo de 05/02/2024 a 04/02/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.189227/2023-09, resolve:
Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Companheiro, da
servidora CATIA SILVA DA COSTA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3212112, ocupante do cargo
de
Professor do
Magistério Superior
-
Adjunto, lotada
no Departamento
de
Empreendedorismo e Gestão, a partir de 20/01/2024, sem vencimento e por prazo
indeterminado, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84 da Lei n° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 169, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152376/2024-95, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/02/2024, FELIPE DA SILVA MARTINS, Matrícula
SIAPE nº 3140065, da função gratificada de Chefe do Serviço de Pagamento do Hospital
Universitário Antônio Pedro, da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do
Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código
FG-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 20, de 06/01/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176636/2023-37, resolve:
Art. 1º- Dispensar MONICA MARIA LIMA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 2630006,
da função gratificada de Gerente da Gerência de Suporte Operacional, do Departamento
de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 64.328, de 05/07/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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