DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.004427/2024-01.
Nome: SILVANA MATTEDI E SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1091039
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA/EPOLI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades de Professor/ pesquisador visitante
senior (Pós-Doutorado).
Período do Afastamento: 10/03/2024 a 10/03/2025, sendo em Pisa/Itália de
10/03/2024 a 30/09/2024 e no Rio de janeiro/Brasil de 01/10/2024 a 10/03/2025.
Instituição: Universidade de Pisa e Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Cidade: Pisa/ Rio de Janeiro
País: Itália/Brasil
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 10/03/2024 a 31/08/2024.
Processo: 23066.080113/2023-16.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH/R DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 172 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta
Universidade, com efeito em 31 de janeiro de 2024. ((processo nº 23096.058428/2023-
20)
.
SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAL/CH/UFCG
. VÂNIA SUELI GUIMARÃES ROCHA
336530
FG-01
-
COORDENADORA
A D M I N I S T R AT I V A
. EDMILSON LUIZ RAFAEL
1030412
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Portuguesa -
diurno)
. MANASSES MORAIS XAVIER
2008808
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO
(Língua
Portuguesa-
Noturno)
. ISIS MILREU
1800022
FUC-01 - COORDENADORA de PÓS -
G R A D U AÇ ÃO
. SUENIO STEVENSON
TOMAZ DA
S I LV A
1698585
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Inglesa)
. FABRICIO CORDEIRO DANTAS
1807987
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Espanhola)
. LINO DIAS CORREIA NETO
1778341
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Francesa)
. JOSE TIAGO FERREIRA BELO
2144461
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Libras)
. JOSE HERBERTT NEVES FLORÊNCIO
1030636
COORDENADOR
DE
PESQUISA
E
EXTENSÃO (não gratificada)
Nº 173 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta
Universidade,
com
efeito
em
01
de
fevereiro
de
2024.
(processo
nº
23096.058428/2023-20)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAL/CH/UFCG
. VÂNIA SUELI GUIMARÃES ROCHA
336530
FG-01
-
COORDENADORA
A D M I N I S T R AT I V A
. JOSE HELDER PINHEIRO ALVES
338377
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Portuguesa -
Diurno)
. MILENE BAZARIM
1720140
FUC-01
-
COORDENADORA
de
GRADUAÇÃO
(Língua
Portuguesa-
Noturno)
. ISIS MILREU
1800022
FUC-01 - COORDENADORA de PÓS -
G R A D U AÇ ÃO
. SUENIO STEVENSON
TOMAZ DA
S I LV A
1698585
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Inglesa)
. IDELSO ESPINOSA TASET
2192683
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Espanhola)
. LINO DIAS CORREIA NETO
1778341
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Língua Francesa)
. JOSE TIAGO FERREIRA BELO
2144461
FUC-01
-
COORDENADOR
de
GRADUAÇÃO (Libras)
. LAURA DOURADO LOULA REGIS
2306862
COORDENADORA DE PESQUISA E
EXTENSÃO (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2024-2026).
Nº 178 - Dispensar o servidor LEÍLSON ROCHA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1656396,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FUC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Animal - PPGCA do CSTR/UFCG, com efeito retroativo a 07 de janeiro de 2024.
(processo nº 23096.003382/2024-92)
Art. 2º - Dispensar o servidor JOSÉ MORAIS PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE
nº
1217069,
Cargo: Professor
de
Magistério
Superior,
do quadro
de
pessoal
permanente desta Universidade, da função não gratificada de Vice - Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA do CSTR/UFCG, com o mesmo
efeito do Art. 1º desta portaria.
Nº 179 - Designar o servidor JOSÉ MORAIS PEREIRA FILHO, matrícula Siape nº 1217069,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR do Programa de Pós-
Graduação em Ciência Animal - PPGCA do CSTR/UFCG, com efeito retroativo a 08 de
janeiro de 2024. (processo nº 23096.003382/2024-92)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000832/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, Professor
Associado, Classe D, da função de Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de
Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear CLÁUDIO LOPES MAIA, Matrícula nº 1544313/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000833/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO FERREIRA TAVARES, Matrícula nº 1549052/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore de Gabinete da Universidade
Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear ROBERTO FERREIRA TAVARES, Matrícula nº 1549052/SIAPE,
Assistente em Administração, para o cargo de Chefe de Gabinete da Universidade Federal
de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000825/2024-84, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANA ALVES DE ASSUNÇÃO MESQUITA, Matrícula nº
1752215/SIAPE, Secretário-Executivo, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear FABIANA ALVES DE ASSUNÇÃO MESQUITA, Matrícula nº
1752215/SIAPE, Secretário-Executivo, para o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000817/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar MOISÉS FERNANDES LEMOS, Matrícula nº 1634290/SIAPE,
Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Graduação da Universidade
Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear LUIZ CARLOS DO CARMO, Matrícula nº 1664849/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação da Universidade
Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000818/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ JÚLIO
DE CERQUEIRA PITUBA, Matrícula nº
1618749/SIAPE, Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear MOISÉS FERNANDES LEMOS Matrícula nº 1634290/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processoº 23852.000824/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar HEBER MARTINS DE PAULA, Matrícula nº 2489051/SIAPE,
Professor Associado, da função de Pró-Reitor Pro Tempore de Administração e Finanças da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 2º Nomear EMERSON GERVÁSIO DE ALMEIDA, Matrícula nº 1725121
/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração e
Finanças da Universidade Federal de Catalão, CD-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
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