DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176630/2023-60, resolve:
Art. 1º- Dispensar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Matrícula SIAPE nº 2423148,
da função gratificada de Assistente da Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de
Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.052, de 08/07/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176534/2023-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1464562, da função gratificada de Chefe da Divisão de Custos, da Coordenação de
Orçamento e Custos, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para a qual foi
designada através da Portaria nº 532, de 23/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152376/2024-95, resolve:
Art. 1º- Designar RAQUEL ALMEIDA DA SILVA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº3315247, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de
Pagamento do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Coordenação de Controle de
Pagamento de Pessoal, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 174, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176637/2023-81, resolve:
Art. 1º- Designar MONICA MARIA LIMA FONSECA, Contador, código 701.015,
Matrícula SIAPE nº2630006, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de
Concessão de Diária e Passagens, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-
Reitoria de Planejamento - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 175, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176631/2023-12, resolve:
Art. 1º- Designar VANESSA SOL DA SILVA VALLE, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº2423148, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão
de Acompanhamento
de
Programas
Institucionais, da
Coordenação
de
Planejamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG - 1 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176634/2023-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar TANIA REGINA BRAND DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
304764, da função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, do
Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-
2 para a qual foi designada através da Portaria nº 47.591, de 18/09/2012.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 178, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176540/2023-79, resolve:
Art. 1º- Designar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1464562, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenação de Orçamento,
da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 179, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.176635/2023-92, resolve:
Art.
1º-
Designar
TANIA
REGINA BRAND
DOS
SANTOS,
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº304764, para exercer a função gratificada
de Chefe da Secretaria Administrativa, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188434/2023-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 28, de 09/01/2024, publicada no DOU Nº 7, seção 2,
página 19, de 10/01/2024;
Onde se lê: "...Dispensar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO..."
Leia-se: "...Dispensar CLAUDIA SOLAGAISTUA REINOSO..."
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.188434/2023-38, resolve:
Retificar a Portaria nº 33, de 09/01/2024, publicada no DOU Nº 7, seção 2,
página 19, de 10/01/2024;
Onde se lê: "...Designar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3111293..."
Leia-se:
"...Designar 
CLAUDIA
SOLAGAISTUA
REINOSO, 
Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 311293...".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152639/2024-66, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 31/01/2024, ROSA ANDREA BESSA COELHO,
Matrícula SIAPE nº 3138992, da função gratificada de Assistente Intermediário da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação - Código FG-2 para a qual foi designada
através da Portaria nº 67.396, de 10/09/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.152639/2024-66, resolve:
Art. 1º- Designar MARCUS VINICIUS COUTINHO GOMES, Técnico em Assuntos
Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº3371602, para exercer a função
gratificada de Assistente Intermediário da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e
Inovação - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.662, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.176457/2023-08, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2,
pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
E X C LU I R :
FG-1: Secretaria Administrativa, da Proplan - UORG 1672
FG-2: Divisão de Custos, da Coordenação de Custos, da Proplan - UORG 1680
FG-1: Gerência de Suporte Operacional, da Proplan - UORG 1693
FG-2: Divisão de Gestão Institucional, da Coordenação de Gestão Institucional,
da Proplan - UORG 1683
FG-2: Setor de Apoio Administrativo, do Departamento de Contabilidade e
Finanças, da Proplan - UORG 1692
I N C LU I R :
FG-1: Divisão de Controle Orçamentário, da Coordenação de Orçamento, da
Proplan - UORG 1680
FG-2: Secretaria Administrativa, da Proplan - UORG 1672
FG-1:
Divisão
de
Acompanhamento 
de
Programas
Institucionais,
da
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento, da Proplan - UORG 2344
FG-2: Secretaria de Concessão de Diárias e Passagens, do Departamento de
Contabilidade e Finanças, da Proplan - UORG 1693
FG-2: Departamento de Contabilidade e Finanças, da Proplan - UORG 1690
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON MACHADO PEREIRA, Assistente em
Administração, Siape nº 1766529, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras
Sustentáveis, do Departamento de Contratações Diretas, da Superintendência de Compras
e Licitações, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 186/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.001133/2024-88.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 186/GR/UFFS/2022, de 17 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO TONELLO, Administrador, Siape nº
1668717, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Compras Sustentáveis,
do Departamento de Contratações Diretas, da Superintendência de Compras e Licitações,
Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.001133/2024-88.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 426/GR/UFFS/2021, 15 de julho 2021,
que designa o servidor SERGIO BEGNINI, Siape 2828431 como substituto do Diretor de
Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/GR/UFFS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040060/2023-69, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora STEFANIA SIMON SOSTRUZNIK, Siape nº 1441154, lotada
no Campus Passo Fundo, a partir de 02/02/2024, código de vaga nº 0932561.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA