DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n°
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.002444/2024-48, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à INACIA MARIA GOULART CURI, na
condição de cônjuge do servidor aposentado, MARCIO ANTONIO CURI, matrícula SIAPE n°
394755, com fundamento no art. 23, §4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com
os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991;
com redação dada pelas Leis 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria são retroativos à data de 13/12/2023.
ADRIANA CRISTINA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 120 Alterar o Cargo de direção atribuído à Iago José Cardoso, Matrícula nº
1195707/Siape, Assistente em administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir
o cargo de Diretor de Administração de Pessoas, de CD3 para CD 4, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-
61).
Nº 121 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Marise Ramos De Souza, Matrícula nº 1696007/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretoria de Atenção à Saúde do
Servidor, CD-04.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação
dada pela
Lei
nº
9.527/97, Simone
Rezendo
do
Carmo, Matrícula
nº
1549376/Siape, Administradora, lotada na Propessoas/UFJ, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretoria de
Acompanhamento e Desenvolvimento, CD-04, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 122 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Débora Mara Aparecida Ferreira Lima, Matrícula nº
1333980/Siape, assistente em administração, lotada na Pró-Reitoria pro-tempore de
Gestão de Pessoas (Propessoas), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Vice-Direção de Atenção à Saúde do Servidor.
Art. 2º DESIGNAR, Valquíria Coelho Pina Paulina, Matricula n° 1721706/Siape,
lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), Professora, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-diretora de
Acompanhamento e Desenvolvimento na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Propessoas)
da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 123 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Luiz Fernando Gouvea e Silva, Matrícula nº
1572325/SIAPE, Professor, lotado no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Qualidade de
Vida no Trabalho, FG-01.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Valquíria Coelho Pina Paulina, Matrícula nº
1721706/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de
Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 124 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cecília Nunes Moreira, Matrícula nº 1331941/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) , pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Direção
de Provimento e Movimentação, CD-4.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Vera Lúcia Banys, Matrícula nº 1433439/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Direção de Provimento
e Movimentação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 125 Art. 1º DESIGNAR Wânia Ferraz Barbora, Matricula n° 1063270/Siape, Assistente
em Administração, lotada da Propessoas/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-diretora de Provimento e
Movimentação da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 126 Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wânia Ferraz Barbosa ,Matrícula nº 1063270/Siape,
assistente em administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (P R O P ES S OA S ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo
de Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 127 Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Juliana Ceccato Ferreira, Matrícula nº 1965235/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de
Provimento de Pessoas, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 128 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Júlia de Miranda Moraes, Matrícula nº 1151697/SIAPE,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Movimentação e Alocação
de Vagas, FG-1.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Edgar Alain Collao Saenz, Matrícula nº 1551299/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Movimentação e
Alocação de Vagas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 129 Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria N.º 661, de 03 de agosto de 2023, a qual
designou Ginetom Souza Diniz, Matrícula nº 1975191/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador de
Movimento e Alocação de Vaga - DPM, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).
Nº 130 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
Thiago André Carreo Costa,
Matrícula nº
1625350/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor Pro Tempore de
Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Alécio Perini Martins Matrícula nº 2656120/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretor de inovação da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Inovação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União." Processo (23854.000825/2024-64).
Nº 131 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Danielle Fabíola Pereira da Silva, Matrícula nº
2778272/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) , pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretora Pro Tempore
de pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Levi Carina Terribile, Matrícula nº 1695614/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretora de pesquisa da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000825/2024-64).
Nº 132 I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2022
(0238936);
II - Designar Equipe da Unidade Gestora da Universidade Federal de Jataí: -
Marília Paranaíba Ferreira, Contadora, Matrícula nº 1825629/Siape, lotada na Proad/UFJ,
como Contadora Substituta; - Francinelle Cabral Silva, Técnica em contabilidade, Matrícula
nº 1848501/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Gestora Financeira; - Lorena Barbosa
Ferreira Teixeira, Assistente em Administração, Matrícula nº 1754011/Siape, lotada na
Proad/UFJ, como Gestora Financeira Substituta; - Marcos Wagner de Souza Ribeiro,
Professor, Matrícula nº 171986/Siape, lotado no Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas (ICET), como Ordenador de Despesas; - Márcio Antônio Fernandes
Carneiro,Administrador, Matrícula nº 1954204, lotado na Proad/UFJ, como Ordenador de
Despesa Substituto; - Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Professor, Matrícula nº
171986/Siape, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como titular
do Registro de Conformidade de Gestão. - Lorena Barbosa Ferreira Teixeira, Assistente em
Administração, Matrícula nº 1754011/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Substituta do
Registro de Conformidade de Gestão. Processo (23854.000861/2024-28).
Nº 133 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cristiane José Borges, Matrícula nº 1674948/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretoria Pro Tempore de Extensão
e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Michele Silva Sacardo, Matrícula nº 1071733/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretoria de Cultura e
Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).
Nº 134 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Piero Iori, Matrícula nº 1424768/Siape, Professor,
lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretoria de Educação, Integração e
Desenvolvimento Social da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Mariza Souza Dias, Matrícula nº 1066659/Siape,
Assistente em Administração, lotada na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretoria de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60 ).
Nº 135 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Angela Rodrigues Luiz, Matrícula nº 1811071/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação de Esporte e lazer da
Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Letícia Lemos Ayres da Gama Bastos, Matrícula nº
1034349/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação
de Esporte e Lazer da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo
(23854.000857/2024-60).
Nº 136 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Luciana Cristina Porfírio, Matrícula nº 1345926/Siape,
Professora, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação de Editora, FG-01.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Karla da Silva Malaquias, Matrícula nº 1146772/Siape,
Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação
da Editora e Popularização da Ciência, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).
Nº 137 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação
dada pela
Lei
nº 9.527/97,
Aires Francisco
de
Oliverira, Matrícula
nº
1750475/Siape, Assistente em Administração, lotado na Proece/UFJ, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação de Arte e
Cultura da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada
pela Lei nº 9.527/97,
Aires Francisco de Oliveira,
Matrícula nº
1750475/Siape, Assistente em Administração, lotado na Proece/UFJ, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação
de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01, nos termos do
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