DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 586 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS
EDUARDO SOUZA TEIXEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 116,
publicado no D.O.U. de 01/12/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços no Instituto de Estudos Socioambientais, área/Disciplina: Geografia Humana, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/07/2024. (Processo nº 23070.055961/2023-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 587 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
01, ocupado por LEILANE ROCHA VIEIRA, Matrícula nº 1751948/SIAPE, lotada no Planetário
da UFG, a contar de 26/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.072279/2023-08)
Nº 592 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARIA RAFAELA MENDES DOS ANJOS, efetuada pela Portaria nº 6440, publicada no
D.O.U. de 28/11/2023, seção 2, página 25, para o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
Nº 593 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de NILSON BONFIM PEREIRA JUNIOR, efetuada pela Portaria nº 7192, publicada no D.O.U.
de 29/12/2023, seção 2, página 39, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Engenharia
Elétrica, Mecânica e de Computação, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo
nº 23070.025443/2023-80)
Nº 595 - Autorizar o afastamento do País a JACQUELINE ALVES LEITE, Matrícula nº
3158856/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar do evento: "Annual Meeting Biophysical Society- BPS2024", na cidade de
Filadélfia/Estados Unidos, no período de 08/02/2024 a 15/02/2024, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.001714/2024-92)
Nº 607 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MARCELO RODRIGUES MARTINS, efetuada pela Portaria nº 6598, publicada no D.O.U. de
05/12/2023, seção 2, página 22, para o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Hospital Veterinário, por
não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 623 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
05, ocupado por JANAINA ALVES DA CRUZ, Matrícula nº 2354695/SIAPE, lotada na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás, a contar de 26/01/2024, por
posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000579/2024-68)
Nº 624 - Art. 1º Dispensar JOAO CASIMIRO KAHIL COHON, Matrícula nº 3064751/SIAPE,
Professor Assistente, da função de Coordenador do Curso de Música Popular da Escola de
Música e Artes Cênicas, FG-1, a partir de 28/02/2024.
Art. 2º Designar EVERTON LUIZ
LOREDO DE MATOS, Matrícula nº
3291178/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Música Popular da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-1,
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir de 28/02/2024. (Processo nº 23070.002929/2024-21)
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IRENE PLAZA
PINTO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U.
de 01/02/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de 20 vinte horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina, na vaga
decorrente da aposentadoria de Lizete Malagoni de Almeida Cavalcante Oliveira, conforme Portaria nº
338/2021, publicada no D.O.U. de 04/02/2021, código 230427. ( Processo nº 23070.042695/2023-73)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 635 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01,
ocupado por ITALLO HENRIQUE DA SILVA MANSO, Matrícula nº 3299910/SIAPE, lotado na
Diretoria de Administração de Pessoas, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.001660/2024-65)
Nº 640 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA EIDA GONZALEZ SOSA, portadora do CPF nº ***.770.078-
**, viúva do ex-servidor ARCADIO DE LOS REYES BORJAS, Matrícula nº 1288643/SIAPE, servidor
aposentado, falecido em 20/06/2023, conforme Certidão de Óbito do Registro del Estado Civil de
Guanabacoa, do Município de Guanabacoa, Província de Havana/Cuba, o equivalente a 60% do valor
da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar de 22/01/2024, data de autuação do
requerimento, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso II, ambos da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.003106/2024-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 643 - Autorizar o afastamento do País a ROBERTO DA PIEDADE FRANCISCO, Matrícula nº
2143114/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar do Projeto INSECTARIUM, nas cidades de Santarém, Elvas, Évora/Portugal, no
período de 28/02/2024 a 01/03/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003291/2024-45)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 644 - Art. 1º Designar MARLIPE GARCIA FAGUNDES NETO, Matrícula nº 1942343/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica
- Bacharelado, da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FC C .
Art. 2º Designar LEONARDO DE QUEIROZ MOREIRA, Matrícula nº 1945182/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia
Mecânica - Bacharelado, da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
16/02/2024. (Processo nº 23070.002605/2024-92).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.001248/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO POLO GOMES DE AZEVEDO, Desenhista
Técnico Especialidade, SIAPE 2149966, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Criação e Comunicação Multimídia, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.000608/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDNA POSSAN, Professora do Magistério Superior,
Siape 1747524, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil,
código FCC, designada pela Portaria GR nº 113, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 64,
de 4 de abril de 2022, s. 2, p. 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.000608/2024-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2247142, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, designada pela Portaria GR nº 113, de 31/03/2022, publicada no DOU
nº 64, de 4 de abril de 2022, s. 2, p. 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº
23422.000608/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATIA REGINA GARCIA PUNHAGUI, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2247142, para exercer a função de Coordenadora pro tempore
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº
23422.000608/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE JACOMEL TORII, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2802994, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no OFÍCIO Nº
885/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU de 29/01/2024, e nos termos da Portaria CGU nº
1.181, de 10 de junho de 2020, resolve:
NOMEAR, a partir de 05/02/2024, a servidora HELOÍSA HELENA DOS SANTOS
AMÂNCIO, matrícula SIAPE nº 988356, para exercer o cargo de Chefe da Ouvidoria da
Universidade Federal de Itajubá, pelo período de 03 anos. Código: CD-4.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o que consta no OFÍCIO Nº
1251/2024/CRG/CGU de 31 de janeiro de 2024, e nos termos da Portaria Normativa CGU
nº 27/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir de 05/02/2024, o servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula
SIAPE nº 2263477, para exercer a função de Corregedor da Unidade Setorial Correcional
(USC), pelo período de 02 anos. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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