DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo
(23854.000857/2024-60).
Nº 138 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Mariza Souza Dias, Matrícula nº 1066659/Siape,
Assistente em Administração, lotada na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação Administrativa da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte, FG-01.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Rafael Siqueira Silva, Matrícula nº 1857388/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação
de formação e Inserção curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Esporte, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).
Nº 139 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela
Lei nº 9.527/97, Elaine Cristina
Castelhano, Matrícula nº
1377524/Siape, Professora, lotada no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação do Centro de
Divulgação Científica e Cultural, FG-02.
Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, André Felipe Soares de Arruda, Matrícula nº
1072195/Siape, Professor, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA),
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo
de Coordenação de Captação de Recursos, FG-02, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).
Nº 140 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Regina Maria Lopes, Matrícula nº 1067165/Siape,
Assistente em Administração, lotada na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação do Parque da Ciência da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-02. Processo (23854.000857/2024-60).
Nº 141 I - Designar a Eva Aparecida de Oliveira, Matrícula nº 1534218/Siape, Professora,
lotada na Faculdade de Educação UFJ, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade
Federal de Jataí, como responsável pelo Programa de Bolsa Permanência - PBP (inciso VII
do 
Art. 
12 
da 
Port. 
389/13) 
da 
Universidade 
Federal 
de 
Jataí. 
Processo
(23854.000867/2024-03).
Nº 142 I - Designar Técnica em Assuntos Educacionais, RITA CRISTINA HOLDEFER, Matrícula
nº 1068196 /SIAPE, lotada na CGA/UFJ; Assistente em Administração ALLYNE FERREIRA
SANTOS, Matrícula nº 1220424/Siape, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA); Técnico
de Laboratório EDER MARCOS DA SILVA, Matrícula nº 1065058/Siape, lotado Instituto de
Ciências Agrárias (ICA); Prof. EDMILSON SANTOS CRUZ, Matrícula nº 1493751/Siape, lotado
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA); Técnica em Laboratório ÉRICA VIRGÍNIA ESTÊFANE
DE JESUS AMARAL, Matrícula nº 1648951/Siape, lotada na Instituto de Biociências (IB);
Assistente em Administração FABIANA DOS SANTOS FARIA, Matrícula nº 1615404/Siape,
lotada no
CGA/UFJ; Prof.ª
GRACE KELLY
SOUZA CARMO
GOULART, Matrícula
nº
1562435/Siape, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET); Assistente em
Administração ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/Siape, lotado na
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET); Prof.ª JOSLAINE CRISTINA JESKE DE
FREITAS, Matrícula nº 1668429/Siape, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas
(ICET); Assistente em Administração KARLA REIS DE SOUZA, Matrícula nº 1650892/Siape,
lotada no CGA/UFJ; Técnica em Laboratório LUCIELLE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1771866/Siape, lotada no Instituto de Biociências (IB); Assistente em Administração
THALITA RODRIGUES LEMES BRANDAO, Matrícula n.º 1748619/Siape, lotada no CG A / U FJ ;
Assistente em Administração VALÉRIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/Siape,
lotada no CGA/UFJ, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de
Escolaridade e Cadastro Discente, conforme prevê a Resolução CONSUNI n.º
32R/2017/UFG, que atuará nos Processos Seletivos de Ingresso na Graduação durante o
ano de 2024. Processo (23854.000699/2024-48 ).
Nº
144 I
-
Dispensar,
a pedido
SIMONE
REZENDE
DO CARMO,
Matrícula
n.º
2549376/Siape, Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de
Gestão dos Processos de Desenvolvimento da Diretoria Administração de Pessoas da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61 ).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO, efetuada pela Portaria nº 59/2024,
publicada no D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila
formalizado em 30/01/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 205, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.931712/2022-58;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.954153/2023-35; resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria voluntária a SANDRA
CASTELIANI DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 1436368, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Padrão 313, Carga horária de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art.
20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art.
20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.902039/2024-19; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA STEINHERZ
HIPPERT, matrícula SIAPE nº. 1148774, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Engenharia,
do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art.
3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 216, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE 2210246, da
função de GERENTE DE LIQUIDAÇÃO, da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, FG-03, a partir de 01/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.903921/2024-73.
Art. 2º Designar MARIANA ANANIAS VIEIRA MARQUES, SIAPE 2210246, para a
função de GERENTE DE LIQUIDAÇÃO, da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, FG-03, a partir de 01/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.903921/2024-73,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 217, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 23071.903221/2024-
89; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ADMIR ANTONIO BETARELLI JUNIOR, SIAPE
1020939, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ECONOMIA, da Faculdade de Economia, FUC-01, a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Designar WILSON LUIZ ROTATORI CORRÊA, SIAPE 1278372, para a função
de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, da Faculdade de
Economia, FUC-01, com mandato de 01/02/2024 a 31/01/2027, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 218, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CAROLINE LAGROTTA DA VEIGA, SIAPE 2349893, da
função de SECRETÁRIA da Faculdade de Enfermagem, FG-04, a partir de 30/01/2024,
conforme Processo SEI nº 23071.903933/2024-06.
Art. 2º Designar EMÍLIA CUNHAS GOMES, SIAPE 1897642, para a função de
SECRETÁRIA da Faculdade de Enfermagem, FG-04, a partir de 30/01/2024, conforme
Processo SEI nº 23071.903933/2024-06, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56 da Medida
Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
processo nº 23090.001015/2024-12, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Rafael de Oliveira Rezende,
matrícula SIAPE nº 3064604, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Lavras, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI),
a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Lavras.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias após a data estabelecida no art. 1º.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANO JOSÉ PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 870, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.203314/2024-08, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Nádia Santos de Paiva Neves, matrícula
SIAPE nº 3349539, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade
de Ciências Econômicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 929 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do
servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidade de Canberra, em Sidney,
Canberra, Brisbane/Austrália, no período de 02/02/2024 a 18/02/2024.
Nº 933 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hércules Ribeiro
Leite, matrícula SIAPE nº 1970109, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
para realizar Cooperação Internacional no projeto "Registro Argentino de Paralisia Cerebral
(RARCP) - um estudo para o desenvolvimento de um Registro Nacional de Paralisia Cerebral
na Argentina", em Córdoba/Argentina, no período de 17/03/2024 a 27/03/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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