DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 931, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.204537/2024-84, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Camilo Lelis Mota de Paula, matrícula SIAPE
nº 1116895, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Centro de
Comunicação, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 927, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.205328/2024-58, resolve:
Designar a servidora Elaine Aparecida Santos da Silva, matrícula SIAPE nº
3269953, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório, para exercer a função de
Secretária do
Centro de
Pesquisa Manoel
Teixeira da
Costa, do
Instituto de
Geociências/UFMG, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 953 - Designar a servidora Laís de Paiva Loureiro, matrícula SIAPE nº 2315299, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção
de Pessoal, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 975 - Dispensar a servidora Carla Andrea Silva Lima, matrícula SIAPE nº 4510701,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação e Licenciatura em Dança, da
Escola de Belas Artes, a partir de 22/01/2024.
Nº 976 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Anamaria Fernandes Viana,
matrícula SIAPE nº 2270593, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Graduação e Licenciatura em Dança, da Escola de Belas Artes, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 977 - Designar a servidora Marcela Matos Alcântara, matrícula SIAPE nº 1427163,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária da Diretoria, da Faculdade de Educação, código FG-06, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JULIO FERNANDO MATIAS DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1321476, para exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Humanidades desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 452 - Designar a servidora KÁTIA CRISTINA SILVA BORTOLIN, matrícula SIAPE-2144893,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (I N EA F )
para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a
Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código
FG-1, do referido Instituto.
Nº 454 - Designar a servidora JACQUELINE BELO MORAES, matrícula SIAPE-1961713,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (I N EA F )
para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a
Função Gratificada de Secretária-Executiva, Código FG-5, do referido Instituto.
Nº 456 - Considerar prorrogado, até 01 de março de 2024, o mandato da PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, como Diretora da Faculdade de
Comunicação, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (I LC ) .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, o inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam no processo nº 23074.055966/2023-45, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ARTHUR MUNIZ FERNANDES,
matrícula SIAPE 1767231, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício no Escritório Estadual de Minas Gerais, vinculado à Coordenação-Geral de
Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês
de Cultura, do Ministério da Cultura - MinC.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 97, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.078021/2023-67, resolve:
I. Nomear o servidor ANDERSON ROGES TEIXEIRA GOES - 2366987, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Expressão Gráfica),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.002716/2024-59, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, ocupante do cargo de Secretária Executiva,
como substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-
04, do Gabinete da Reitoria.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002734/2024-31, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CRISTINA LUCIANA ZANETTI PARISENTI - 3314165, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Coordenadoria de Apoio à Reitoria/GAB, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Análise de Legislação, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da
Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro
de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.065581/2023-51, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2024, o servidor ÊNIO DE
SOUZA LIMA - 1169954, da função gratificada de Chefe da Seção de Atenção e Promoção
da Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que consta no processo nº
23075.079243/2023-05, resolve:
I. Ceder a servidora MARIA MARCIA FERREIRA - 1211588, ocupante do cargo de
Auxiliar de Farmácia, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Equipe de Dispensação do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº
8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.550/2011; Art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o que
consta no processo nº 23075.079237/2023-40, resolve:
I. Ceder o servidor WASHINGTON BATISTA DE SOUZA - 1449268, ocupante
do cargo de Engenheiro - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Serviço de Engenharia e Manutenção Hospitalar do Hospital de
Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/UFPR.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por se
tratar de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade
da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH/UFPR, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ