DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 486, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008597/2024-57, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por EDSON ALEIXO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE 2425370, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia - CCS, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 701296.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008960/2024-53, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão 07, ocupado por WLADIMIR DINIZ DA CRUZ,
Matrícula SIAPE 2085412, lotado(a) no(a) Centro Obstétrico/Enfermagem - HC, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 700627.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 497, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.008978/2024-52, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 06 de fevereiro de 2024, do cargo de Auxiliar
em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 07, ocupado por JOSÉ ANTONIO DA S I LV A
JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2135934, lotado(a) no(a) Comissão Permanente de Pessoal
Docente - GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 321230.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA LUCIA DE BUSTAMANTE SIMAS, SIAPE nº 1132240, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA - CFCH, no período de 14/02/2024 a 27/02/2024, trânsito
incluído, para Visita à Universidade de Oslo através de intercâmbio do Departamento de
Psicologia/UFPE com a Universidade de Oslo/Noruega, no(a) Departamento de Psicologia,
Universidade de Oslo, Oslo, Noruega, em Oslo/Noruega, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.124807/2023-49)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PABLO
MARTIN 
RODRIGUEZ,
SIAPE 
nº
3100567, 
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ESTATISTICA - CCEN, no período de 27/02/2024 a 02/03/2024, trânsito
incluído, para Visita científica na Universidad Tecnológica Metropolitana para pesquisa em
conjunto com o Prof. Fabio Lopes, no(a) Universidad Tecnológica Metropolitana, em
Santiago de Chile/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.007948/2024-23)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 463 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 27/12/2023, EMILIO DE BRITTO
NEGREIROS, Matrícula SIAPE n° 1787443, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura e
Bacharelado, do Departamento de Sociologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FCC. (Processo n° 23076. 125698/2023-48)
Nº 432 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2024, FLORISBELA DE AR R U DA
CAMARA E SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE n° 2130885, Professor de Magistério
Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria
Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Educação Física, do Núcleo de
Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC. (Processo n° 23076. 007622/2024-95).
Nº 436 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2024, AUGUSTO CESAR BARRETO
NETO, Matrícula SIAPE n° 2581613, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico
de Vitória, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem
- Bacharelado, do Núcleo de Enfermagem, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC (Processo n° 23076. 007718/2024-25)
Nº 444 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2024, ARY GOMES FILHO, Matrícula
SIAPE n° 1466012, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de
Educação Física e Ciências do Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do
Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação de Bacharelado em Educação Física, do Núcleo de Educação Física e Ciências do
Esporte, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória,
Código FCC. (Processo n° 23076. 007719/2024-95).
Nº 456 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2024, RONALD PEREIRA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2066993, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro
Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação -
Bacharelado em Saúde Coletiva, do Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos
Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC. (Processo n° 23076.
007699/2024-53).
Nº 440 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2024, MATILDE CESIANA DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1673336, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do
Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de
Vitória, Código FCC. (Processo n° 23076. 007588/2024-43).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 451 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, RODRIGO JOSE P I R ES
FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1646226, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o)
função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do
Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076. 123775/2023-74)
Nº 448 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, WILLIAM ARTILES ROQUETA,
Matrícula SIAPE n° 1730690, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática à
Distância, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FCC. (Processo n° 23076. 020773/2023-41).
Nº 470 - Designar, a partir de 01/02/2024, SIMONE DE LIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n°
2332923, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e
Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas , para exercer a função de Coordenador
de Empreendedorismo, da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, Código FG-01 (Processo n° 23076. 009024/2024-71)
Nº 458 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2024, HEYDSON HENRIQUE
BRITO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2259892, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Núcleo de Formação de Docentes, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, do Núcleo de Formação de
Docentes, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076. 125899/2023-53).
Nº 468 - Dispensar, a partir de 01/02/2024, FABIANA AZEVEDO DELMONDES, Matrícula
SIAPE n° 2177011, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Inovação, da função de Coordenador de Empreendedorismo, da Diretoria de
Inovação e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 769/2023, de
02/03/2023. (Processo n° 23076. 009024/2024-71).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 484 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2024, BRUNO KAWAI SOUTO MAIOR DE
MELO, Matrícula SIAPE n° 2085844, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em História, do Departamento de
História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2857/2022, de 05/07/2022. (Processo n°
23076. 125777/2023-49).
Nº 481 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/02/2024, BRUNO KAWAI SOUTO
MAIOR DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2085844, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer
a função de Chefe do Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FG - 01 (Processo n° 23076. 125777/2023-49)
Nº 479 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2024, ROMULO LUIZ XAVIER DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 2474287, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Chefe do Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2862/2023, de
20/07/2023 . (Processo n° 23076. 125777/2023-49).
Nº 475 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, GLEIDSON GOMES DA SILVA,
Matrícula SIAPE n° 2543243, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC.
(Processo n° 23076. 026109/2023-14).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 504, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.004029/2024-09, resolve:
Conceder Pensão Civil a SÔNIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA, viúva do servidor
SUÊLDO VITA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1128122, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 06/01/2024, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24,
combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR

                            

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