DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500036
36
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.011396/2024-16, resolve:
Nº 189 - Art. 1º Designar JOÃO FRANCISCO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1159522,
Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento e Projetos Básicos, da
Superintendência de Infraestrutura (INFRA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.160269/2023-51, resolve:
Nº 190 - Art. 1º Designar CLEBSON LUIZ DE BRITO, matrícula nº 2306410, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Letras, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ANTONIO LEITE DO
NASCIMENTO, matrícula n.º 1513243, Professor Associado do Departamento de Geologia -
CCET, para participar da Bolsa de Turismo de Lisboa e realizar visita técnica ao Oeste
Aspirante Geoparque Mundial da UNESCO e à Universidade de Aveiro, nas cidades de
Lisboa, Lourinhã e Aveiro, em Portugal, no período de 26.02.2024 a 09.03.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.010693/2024-36.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA,
matrícula n.º 1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar de reuniões de pesquisa na Universidade do Algarve e na
Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Faro e Lisboa, em Portugal, no período de
21.02.2024 a 28.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.012583/2024-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº
88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015, c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26,
§ 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o
Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015,
considerando o que consta do processo nº 23077.184137/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais a razão de
2937/12775 avos, com vigência a partir de 03/02/2024, a BRUCE STEWART, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 03 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2292509, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LINGUAS E
LITERATURAS ESTRANGEIRAS MODERNAS.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 778 - Exonerar, a partir de 05/02/2024, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, da
função Prefeito do Campus do Vale da Vice-Superintendência de Infraestrutura da
SUINFRA, Código SRH 1013 Código CD-4, UORG 1257, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 7945/2016 de 06/10/2016
publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2016. Processo nº 23078.503909/2024-01.
Nº 779 - Nomear o ocupante do cargo de Técnico em Edificações do Quadro de Pessoal
desta Universidade, RODRIGO NOBRE PIRES, matrícula SIAPE 1869218, para exercer o cargo
de Prefeito do Campus do Vale da Vice-Superintendêcia de Infraestrutura da SUINFRA ,
Código SRH 1013, código CD-4, UORG 1257, com vigência a partir de 05/02/2024. Processo
nº 23078.503909/2024-01.
Nº 784 - Retificar a Portaria n° 778/2024, de 31/01/2024, que exonerou PAULO HENRIQUE
DOS SANTOS PACHECO, Técnico em Edificações, com exercício na Prefeitura Campus do
Vale da Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.503909/2024-01.
Onde se lê: "Exonerar, a partir de 05/02/2024,"
Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2024,"
Ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 827 - Designar ANDREIA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 3217004, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Assistente da Divisão da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código
SRH 967, Código FG-4, com vigência a partir de 05/02/2024. Processo nº 23078.505030/2024-
95.
Nº 828 - Dispensar, a partir de 05/02/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RENATA DA FONTOURA REMIÃO, matrícula SIAPE 3121033 da função de
Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967,
Código FG-4, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 5828/2023 de 06/09/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2023. Processo nº 23078.505030/2024-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.009 - Dispensar, a pedido, IVISSON CARNEIRO MEDEIROS DA SILVA, Matrícula Siape nº
1498437, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de
Administração, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FG-1, a partir de
22/01/2024, processo nº 23079.204283/24-34.
Nº 1.010 - Designar FATIMA CRISTINA GONCALVES DE MORAES, Matrícula Siape nº
1847092, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Adjunto de Administração, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FG-1,
processo nº23079.204283/24-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GREGORIO MALAJOVICH MUNOZ, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 30/01/2024 a 04/02/2024 , para participação em conferência científica, junto à
Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo
23079.202732/2024-18).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THARCISIO COTTA FONTAINHA , matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 22/04/2024 a
30/11/2024, para realização de missão de trabalho/pesquisa para condução de projeto,
junto à University College London, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo
23079.200356/2024-19).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARIA ELOISA MARTIN , matrícula SIAPE nº 166****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 29/02/2024 a
09/03/2024, para participação n o 9th Annual Parabere Forum, junto à Libera Università
Internazionale degli Studi Sociale, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.204218/2024-17).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023,
que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao
cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000567/2024-26, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Heloá Cristina Camargo de
Oliveira como Professora do Magistério Superior na área de Organização e Recuperação
da Informação, classe A, com a denominação professor adjunto-A, nível de vencimento
I, ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais em
dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 326223.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de janeiro de dois mil
e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Abraão da Silva Pereira, SIAPE 132**** do cargo
de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Fechar