DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para
o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadro a seguir:
Assistente em Administração - Listagem Geral
. Classificação
Nome
Regime
.
6º
Vitor Velasco Azevedo da Silva
40h
.
7º
Thays Mirtes Gadelha Rodrigues
40h
.
8º
David Ferreira da Silva
40h
Assistente em Administração - Negros
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Ricardo Jose de Camargo Bispo
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº. 12.772/2012 e demais informações que
constam do processo nº. 23125.000637/2024-71, de 12/01/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LUZILENA DE SOUSA PRUDENCIO,
matrícula SIAPE 1170828, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU/UNIFAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedenteao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora nãose
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 196, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.000999/2024-61, de 17/01/2024, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 19/01/2024, vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RAIMUNDO ERUNDINO SANTOS
DINIZ, matrícula SIAPE 2222495, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001482/2024-90, de
23/01/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOEL ESTEVÃO DE MELO DINIZ, matrícula SIAPE
2580814, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01.
Art. 2º Designar o servidor KELTON LUIS BELÉM DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2222678, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - CCLQ, FUC-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 79, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, a servidora JUCIANE
VERÔNICA NAPOLITANO, Matrícula/SIAPE nº 1568541, Assistente em Administração, da
Função
Gratificada
(FG-1)
de
Secretária
da
Secretaria
dos
Órgãos
Colegiados/SOC/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, nos termos
do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, a servidora ARIANE MORALES
MORETI, Matrícula/SIAPE nº 1212960, Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada (FG-1) de Secretária da Secretaria dos Órgãos Colegiados/SOC/GABRTR.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em
vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de
19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de
2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, e Portaria UFGD 884, de 30 de
novembro de 2023, Publicada no DOU 228 de 01 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o aprovado em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 08, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 3, p. 266-271; Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado
no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:
I - RAFAEL BRUGNOLLI MEDEIROS, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Geografia Física,
com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0806368, desde que
cumprida as exigências do certame.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 73, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 23,
de 1º de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, conforme segue:
Onde se lê "MIRLENE FERREIRA DAMACENO DAMAZIO";
Leia-se "MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMAZIO".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, resolve:
Retificar a Portaria nº 50, de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
22, de 31/01/2024, Seção 02, página 115, que trata da Aposentadoria Voluntária para o(a)
interessado(a) MARIA LUCIA HOLANDA LOPES, CPF ***.532.333-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019
LEIA-SE: com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado
o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processos 23115.007764/2022-58 e 23115.012818/2022-05, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) WITEMBERGUE GOMES ZAPAROLI, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2586234, da Função Gratificada,
FG-04, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADU AÇ ÃO
EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS/CCIM, a contar de 23/04/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processos 23115.007764/2022-58 e 23115.012818/2022-05, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BETANIA OLIVEIRA BARROSO, CPF ***.931.193-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2146601, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Curso de Pós-
Graduação do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS
EDUCATIVAS/CCIM, a contar de 26/04/2022.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 59-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do
inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
e considerando o contido no Processo nº 23104.037245/2023-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE ALVES DA SILVA, código de vaga nº
341183, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Setor de Hotelaria Hospitalar - STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do
cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
com proventos correspondentes a 118% da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º
do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e dezesseis por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 119-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002795/2023-21, resolve:
Autorizar o afastamento de BÁRBARA AMARAL MARTINS, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para realizar conclusão de Estágio Pós-
Doutoral e apresentar Trabalho no evento "VI Jornadas Internacionales sobre Panorámica
de Intervención en Altas Capacidades Intelectuales", na Universidad de La Laguna, em
Santa Cruz de Tenerife, Espanha, no período de 28 de março a 30 de abril de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 120-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Mandado de Segurança
Cível
nº
5002236-61.2017.4.03.6000
e
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00162/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU,
e
o
contido
no
Processo
nº
23104.027733/2017-85, resolve:
Nomear DAIANA BONFIM para o cargo de Professora do Grupo de Magistério
Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a
área de Ciências da Saúde/ Enfermagem, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 933181, decorrente da Portaria Conjunta nº 439, MEC, de
26 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 28 de dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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