DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.000504/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ALBENA NUNES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.120.713, lotado no Departamento de Educação Física, para cursar Pós-
doutorado, na Universidade de Manitoba, no Canadá, no período de 05 de março de 2024
a 04 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Ofício 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido do servidor IURE KALININE FERRAZ DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1.725.574, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Escola de Medicina, a partir de
26 de janeiro de 2024, nomeado pela Portaria Reitoria nº 410, de 2 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 10 de agosto de 2021.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de janeiro de 2024, a servidora KEILA DESLANDES,
matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Vice-Diretor(a) da Escola de
Medicina, nomeado pela Portaria Reitoria nº 489, de 15 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 156, de 17 de agosto de 2022.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o 626/2024 de 31 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora KEILA DESLANDES, matrícula SIAPE nº 0.418.945, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, no período de 27 de janeiro de 2024 a 26 de março de 2024 (sessenta dias),
nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Diretor(a) da Escola de Medicina,
em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma CD- 03. Neste período a Diretora deverá convocar novas
eleições para o quadriênio de janeiro de 2024 a janeiro de 2028, para Diretor(a) e Vice-
Diretor(a) da Escola de Medicina.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o OFÍCIO CGPO/PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9412/2023, de 20
de novembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor ITAMAR NEIVON CONRADO, matrícula SIAPE nº 0.418.760,
ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração do
quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 20 de novembro de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Representação em BH, em exercício na
Coordenadoria de Representação em BH, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-05.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor ROBSON LAGE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1.749.349, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 2097, de 29 de março de 2019, publicada no no Boletim
Administrativo UFOP nº 17, de 05 de abril de 2019.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora GLICIA SALVIANO GRIPP, matrícula SIAPE nº1.536.654, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024 , nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do
Departamento de Ciências Sociais, em exercício no Departamento de Ciências Sociais,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Despacho PROGEP 0636455, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora GISLENE APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1.749.343, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, em exercício
no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-07.
PROF.ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1363013, de 01 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 189 - DISPENSAR a servidora ANIARA RIBEIRO MACHADO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1270598, de exercer a função de Coordenadora do Curso de
Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FC C .
Nº 190 - DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação
do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000339/2024-40, resolve:
Reconduzir a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715175, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/UFPEL, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.000339/2024-40, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ANGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1715175, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do
Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de Alimentos,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 0290/UFPEL, de 01 de fevereiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 167 - 1. Autorizar o afastamento de GRÉGOIRE ANDRÉ HENRI MARIE GHISLAIN VAN
HAVRE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2297796, lotado na
Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para realizar
Treinamento Regularmente Instituído na 51st CAA International conference in Tmaki
Makaurau Auckland, na Nova Zelândia, no período de 06/04/2024 a 14/04/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.006181/2024-04)
Nº 168 - 1. Autorizar o afastamento de BRUNA KAREN CAVALCANTE FERNANDES,
Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, no
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 01/05/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade do
Porto, em Portugal.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora.(considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.001314/2024-75)
Nº 173 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LIDYA TOLSTENKO
NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º 7422147, ocupante do cargo do Professora do Magistério
Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Enfermagem/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005.(considerando o Processo n. 23111.055453/2023-18)
Nº 175 - Designar CÉLIO AÉCIO MEDEIROS BORGES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF/UFPI, com mandato de
02(dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.004094/2024-93)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 177, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-303, ocupado por MIQUÉIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3212092,
lotado na Coordenadoria de Compras e Licitações/PRAD, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (Considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.004411/2024-70)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 214nº 8/2023, de 21/12/2023, resolve:
nº 86 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROGÉRIO MONTELES DA COSTA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL -
Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 1nº 8/23-CCHL, publicado no
DOU em 2 7/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 0Nº 7/11/2023; o Processo
n.º 23111.040551/2023-16 e a Lei n.º nº 8.745/93).
nº 87 - Autorizar a renovação, a partir de 23/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de CLAUDINEI REIS PEREIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia, com lotação
no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.00631 nº 8/2024- nº 8 nº 8).
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