DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
500178
Aureo Gonçalves Ramos
Guarda de Endemias
.
500469
Belchior Alves Cirino
Guarda de Endemias
.
494673
Belchior José da Silva
Agente de Saúde Pública
.
494256
Carlos Antônio de Oliveira
Agente de Saúde Pública
.
546162
Carlos da Silva Paula
Administrador
.
505019
Carlos Laerth Alves de Araújo
Agente de Saúde Pública
.
548500
Carlos Magno da Fonseca
Médico
.
499922
Carlos Roberto de Oliveira
Mecânico
.
495334
Carmeci Natalina Elias
Laboratorista
.
498916
Carmelo Bezerra Sales
Agente de Saúde Pública
.
546816
Célia Maria dos Reis
Agente de Portaria
.
1550229
Cinthia Manso Sales
Analista Técnico Administrativo
.
1092875
Christiane Morgado Barreto
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
547105
Claudia de Oliveira Villa Real
Auxiliar de Enfermagem
.
546941
Claudimiro David de Sousa
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
499916
Cláudio Divino Almeida Xavier
Guarda de Endemias
.
495773
Cláudio
Henrique
Passos
Neves
Filho
Agente de Saúde Pública
.
547127
Cleonice Maria de Moura Mamede
Auxiliar de Enfermagem
.
2243324
Cristina Luiza Dália Pereira Paragó
Musmanno
Tecnologista
.
1042317
Dinamar Ataídes Guimarães
Visitador Sanitário
.
548445
Diocinir Alves de Oliveira
Datilógrafo
.
500432
Divino Sebastião de Andrade
Guarda de Endemias
.
1141163
Divino Simão Vaz
Guarda de Endemias
.
495889
Djalma Barbosa da Cunha
Motorista Oficial
.
546946
Ederval Rocha Ribeiro
Artífice
de
Eletricidade
e
Comunicações
.
495707
Edgard Querino Brito de Freitas
Agente de Saúde Pública
.
547622
Edi Silva Souza
Administrador
.
495815
Edmilson Rodrigues de Morais
Agente de Saúde Pública
.
499869
Edna Gonçalves Borges Milagre
Agente Administrativo
.
495109
Edson José de Andrade
Agente de Saúde Pública
.
495214
Edvan Resende da Silva
Agente de Saúde Pública
.
548504
Eliane
Marie
de
Amorim
Melo
Fo n s e c a
Médico
.
495812
Elias Francisco de Almeida
Agente de Saúde Pública
.
547948
Elza Oliveira Nunes Justino
Auxiliar de Enfermagem
.
498920
Emivaldo Francisco de Sales
Agente de Saúde Pública
.
546762
Ervânio José de Almeida
Odontólogo
.
500218
Eugênio Lúcio Vieira
Guarda de Endemias
.
495689
Fernando Ferreira dos Santos
Agente de Saúde Pública
.
499966
Fernando Rodrigues Nogueira
Guarda de Endemias
.
495869
Francisco Chagas Neto
Agente de Saúde Pública
.
2270221
Fabiano Marques Rosa
Tecnologista
.
495577
Gedeon Policena Rosa
Agente de Saúde Pública
.
504436
Genilton Roberto Nunes de Faria
Guarda de Endemias
.
548455
Gildo Carneiro de Farias Filho
Técnico de Laboratório
.
495511
Gildo Ferreira de Souza
Agente de Saúde Pública
.
503827
Gilson Ferreira Maciel
Guarda de Endemias
.
467551
Gilson José Ferreira
Motorista
.
495783
Gilvan Francisco Alves
Agente de Saúde Pública
.
479954
Gilvana Francisca de Sousa
Auxiliar de Administração
.
548477
Gladys Taveira Faria Ulhoa
Odontólogo
.
471026
Glaucia Gama Rahal Aires
Enfermeiro
.
505118
Hélio Cassimiro de Sousa
Agente de Saúde Pública
.
499950
Hélio Elias Duarte
Mecânico
.
484430
Heliomar Ferreira Barbosa
Técnico de Laboratório
.
499941
Henrique Vieira de Sousa
Guarda de Endemias
.
1085746
Igor de Faria
Guarda de Endemias
.
548366
Ilda de Paula e Silva
Auxiliar de Enfermagem
.
546169
Iltamar Cândido de Melo
Agente Administrativo
.
495222
Ivayr Gomes da Silva
Motorista Oficial
.
494754
Izaias Pereira Costa
Agente de Saúde Pública
.
495306
Jair Eduardo Alves
Agente de Saúde Pública
.
1085012
Jair Guimarães Sales
Agente de Saúde Pública
.
546962
Jairo Rodrigues
Artífice
de
Carpintaria
e
Marcenaria
.
495774
Jairo Rodrigues da Silva
Agente de Vigilância
.
495779
Jefferson Cruvinel Borges
Agente de Saúde Pública
.
495846
Jerônimo Euzébio Martins Neto
Agente de Saúde Pública
.
499988
Jesus Cordeiro de Oliveira
Guarda de Endemias
.
655722
Joana D Arc Rodrigues da Silva
Agente de Portaria
.
547051
João Antônio de Lima Filho
Datilógrafo
.
495308
João Batista Alves Campos
Agente de Saúde Pública
.
495261
João Batista Ribeiro
Agente de Saúde Pública
.
495616
João Bosco Carneiro
Agente de Saúde Pública
.
494743
João de Assis Balduíno
Agente de Saúde Pública
.
500184
João de Carvalho Ferreira
Agente de Saúde Pública
.
495451
João Ferreira da Hora
Agente de Saúde Pública
.
500484
João José de Sousa
Guarda de Endemias
.
495497
João Mariano da Silva
Agente de Saúde Pública
.
546171
João Parreira Araújo
Agente Administrativo
.
495249
João Pinto
Agente de Saúde Pública
.
495264
Joel Rodrigues da Costa
Agente de Saúde Pública
.
546659
Jorminia de Souza Silva
Auxiliar de Enfermagem
.
495276
José Andrade da Silva
Agente de Saúde Pública
.
495319
José Aureliano Ferreira
Agente de Saúde Pública
.
495348
José de Jesus
Agente de Saúde Pública
.
495725
José Divino Ribeiro
Agente de Saúde Pública
.
494301
José Furtado de Almeida
Agente de Saúde Pública
.
495648
José Guillon Milhomem de Azevedo
Agente de Saúde Pública
.
495834
José Neto da Silveira
Agente de Saúde Pública
.
546789
José Praxedes de Medeiros
Técnico de Laboratório
.
499999
José Ribamar Andrades Lopes
Guarda de Endemias
.
495820
José Sebastião de Castro
Agente de Saúde Pública
.
546291
José Selésio Gomes de Brito
Agente Administrativo
.
504650
Josimar Duarte dos Santos
Agente de Saúde Pública
.
495370
Juarez Germano da Silva
Agente de Saúde Pública
.
495267
Judson Regozino da Silva
Agente de Saúde Pública
.
495314
Laércio Inácio da Costa
Agente de Saúde Pública
.
495881
Lázaro Carlos da Silva
Motorista Oficial
.
494184
Lázaro Marques da Silva
Agente de Saúde Pública
.
547087
Lineia Marques de Oliveira
Auxiliar de Enfermagem
.
547088
Lourivaldo Messias de Almeida
Auxiliar de Enfermagem
.
546857
Lúcia de Fatima Cosse Silva
Datilógrafo
.
1141162
Lúcia Helena Assis de Freitas Silva
Auxiliar Administrativo
.
495392
Luciana de Abreu e Silva
Laboratorista 8 horas
.
1084765
Luiz Celestino Pires
Guarda de Endemias
.
499937
Luiz Leite de Araújo
Motorista
.
495580
Manoel Salvador Cerqueira Melo
Técnico em Cartografia
.
495241
Manoelina Silva de Morais
Agente Administrativo
.
546671
Márcia Campos Barbosa
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
509940
Marcos Aurélio de Oliveira
Agente de Saúde Pública
.
493959
Mardon Alves de Araújo
Agente Administrativo
.
548101
Maria
Consuelo
de
Vasconcelos
Nery
Fa r m a c ê u t i c o
.
548127
Maria
de
Fátima
Almeida
de
Oliveira
Auxiliar de Enfermagem
.
548261
Maria de Fátima Menezes Cunha
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
546867
Maria de Fátima Rosa
Datilógrafo
.
547303
Maria de Lourdes Albuquerque
Agente de Portaria
.
499889
Maria do Carmo Santana
Auxiliar de Laboratório 8 horas
.
474622
Maria
Elvira
Paschoalini
de
Rezende
Enfermeiro
.
467834
Maria Gorete Aguiar Castilho
Visitador Sanitário
.
548194
Maria Lúcia da Silva Rocha
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
546724
Maria Perpétua dos Santos
Auxiliar de Enfermagem
.
546095
Maria
Santana
Ribeiro
da
Silva
França
Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos
.
461596
Maria Vitória da Silva
Técnico em Comunicação Social
.
548262
Marly Batista Costa
Datilógrafo
.
546225
Maurício Alves Queiroz
Agente Administrativo
.
547791
Maurício Cardoso de Brito
Agente Administrativo
.
495253
Mucio de Sousa Pereira
Agente de Saúde Pública
.
495810
Neirivam de Paula
Agente de Saúde Pública
.
548105
Nilda Avelar de Menezes
Agente
de
Serviços
Complementares
.
547806
Nizelena Bosso Faria
Agente Administrativo
.
495271
Olinto Capel Hernandes
Agente de Saúde Pública
.
499907
Olvimar Mangelo Ferreira
Guarda de Endemias
.
504573
Orlei Rosalvo Pereira
Agente de Saúde Pública
.
495359
Osnir José Paulista da Fonseca
Agente de Saúde Pública
.
548065
Paulete Sandra da Rocha Nogueira
Nunes
Auxiliar de Enfermagem
.
499940
Paulo Ramos de Oliveira
Motorista
.
495821
Paulo Sérgio dos Santos Froes
Agente de Saúde Pública
.
503509
Pedro Pereira da Silva Filho
Guarda de Endemias
.
495275
Raimundo Sena dos Santos
Agente de Saúde Pública
.
500468
Renato Vicário Franklin Pena
Guarda de Endemias
.
500045
Roberto Antônio Lacerda
Guarda de Endemias
.
499921
Roberto Noleto
Guarda de Endemias
.
6238285
Rosa Maria da Silva
Agente Administrativo
.
499906
Rosa Maria Oliveira Costa
Microscopista
.
547936
Rosangela de Castro Howes
Fa r m a c ê u t i c o
.
474628
Rosemary Almeida de Araújo Abreu
Enfermeiro
.
495098
Sebastião Francisco Filho
Agente de Saúde Pública
.
495522
Sebastião
Roberto
Gonçalves
Moreira
Agente Administrativo
.
494834
Silvestre Antônio Leal
Agente de Saúde Pública
.
495289
Silvio Antônio Ferreira
Agente de Saúde Pública
.
495855
Silvio Vieira de Souza
Agente de Saúde Pública
.
500438
Sueda Gomes Pires Martins
Microscopista
.
500023
Suraia Saraiva Alves
Auxiliar Administrativo
.
495366
Valdecy Soares de Barros
Agente de Saúde Pública
.
495290
Valdevino Costa Vale
Agente de Saúde Pública
.
495402
Valdir Santana
Agente de Saúde Pública
.
546540
Valdivino Alves dos Santos
Agente Administrativo
.
495971
Vanderlita Rosa da Silva Vieira
Agente Administrativo
.
548470
Vitória Marcal da Silveira
Agente de Portaria
.
495484
Waesso Orcélio de Oliveira
Agente de Saúde Pública
.
504360
Waldinar Ribeiro dos Santos
Guarda de Endemias
.
499897
Washington Luiz Alvarenga
Guarda de Endemias
.
501633
Welington Antônio da Silva
Auxiliar de Laboratório 8 horas
.
495021
Welson José Valente
Agente Administrativo
PORTARIA SAA Nº 123, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam do Processo SEI n.º 25005.000054/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LAVIO JÓSE DE ALMEIDA, ocupante do Cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 500026, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia/GO, em
conformidade com o Convênio SUS nº 440/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União
nº 5, Seção 3, de 8 de janeiro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Saúde de Simolândia/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás e a Secretaria Municipal de Saúde de Simolândia/GO, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES