DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2225/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VANESSA DE JESUS LAU MACHADO, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de
CÂNDIDO DE ABREU, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2544/2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor IURI CAMARGO KISOVEC, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar
o cargo em comissão de Secretário de Administração, CJ-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2615/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, dos cargos em comissão ocupados:
I - DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor de Cerimonial, CJ-1.
II - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -
Digitação, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.
III - SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Assessora de Comunicação Social, CJ-2.
IV - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Coordenador de Planejamento de Eleições, CJ-2.
Art. 2º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, das funções comissionadas ocupadas:
I - VIVIANE STEIN, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos, FC-6.
II
-
MAURO
SERGIO CARVALHO
PRIZIBELA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação
Visual, FC-6.
Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo
nominados, para ocuparem os cargos em comissão:
I - DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o
cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral, CJ-2.
II - MARCIO CARVALHO JARDIM, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -
Digitação, para o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral,
CJ-2, com exercício na Assessoria de Cerimonial, até ulterior deliberação.
III - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em
comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-1.
IV - WILLIAN GALLERA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo
em comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.
Art. 4º NOMEAR a servidora MELISSA DINIZ MEDRONI, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e
removida para este Tribunal, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de
Comunicação Social, CJ-2.
Art. 5º DESIGNAR a servidora SIMONE HEMBECKER, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual, FC-6.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Requerimento Relotação (0001999147) e o Despacho 345
(0002002583) da Diretoria-Geral deste Tribunal, inclusos no Processo SEI nº 0001651-
79.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em exercício provisório neste Regional, da função comissionada de Assistente III
(FC-3) da Seção de Licitações e Contratações (SELIC) e lotar na Seção de Programação e
Execução Orçamentária (SEPEO), ambas da Coordenadoria de Contratações e Patrimônio
(COOF), da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF) deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 27/GP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Casa, tendo em vista
o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 11421/2023,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NELMA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º
da
Emenda Constitucional
nº
47/2005 e
no art.
3º,
§1º, da
Emenda
Constitucional nº. 103/2019, com proventos integrais, sendo-lhe assegurada a
paridade prevista no art. 7º da Emenda Constituicional nº 41/2003, por força
do art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Retificar parcialmente o art. 1º do Ato n. 268/2023 conforme abaixo,
ratificando os demais artigos constantes no ato:
"(...)Art. 1º Dispensar RUDÁ CORTEZ PALACIOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da
Secretaria de Comunicação Social".
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de janeiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 81/PRES/DG/SGP/COPES, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0001225-18.2024.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VANDA MARAISA DE SOUZA, Técnico Judiciário do
Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido, do exercício da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Presidência, a partir de 5/2/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 257, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0000384/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sandra Aparecida Fernandes
Bessow, matrícula 315.470, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, c/c o art. 10, § 1°, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26,
caput, § 2º, inciso II, e § 7°, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 271, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0001809/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, matrícula
317.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Operações, código FCE 1.13, da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem, da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada executiva para o cessionário, pelo prazo de um
ano, a contar de 10 de fevereiro de 2024.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.275, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no artigo 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, na Portaria GPR 166 de 23 de janeiro de 2023 e
no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem como no processo SEI 0037752/2023,
resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -
TJDFT, ocupado pela servidora Gabriela Guimarães Cadima Ribeiro, matrícula 319.033, em
reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Superior do Trabalho.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 26, de 5 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 15 de Janeiro de 2024, Seção 2, à fl. 66,
ONDE SE LÊ: "... ficando dispensado Elder de Avila Manke, Matrícula n. 317.044",
LEIA-SE: "...ficando dispensado, a partir de 05 de Dezembro de 2023, Elder de
Avila Manke, Matrícula Nº 317.044".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
22425/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora JULIANA MENDES SANTOS MARQUES, Técnica
Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, mediante permuta com o servidor D I EG O
MELO GOMES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº
8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT
nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 20 (vinte) dias a JULIANA MENDES SANTOS
MARQUES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO