DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar WELLINGTON DUTRA
SARAIVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir
da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor
De Secretaria (c-5785), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2024);
II - dispensar JUCI MARTINHO BALBINOT, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865),
código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar EDUARDO VILELA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI
(c-11186), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 1/2024);
II - dispensar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT
9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JUCI MARTINHO BALBINOT, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5780), código
TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação(Correio
Eletrônico nº 1/2024);
II - dispensar CAIO VICTOR BULLA DE CARVALHO, Analista Judiciário Área
Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe B, padrão 7, do Cargo
em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5780), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De
Palmas, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De
Suporte
E 
Manutenção
De
Sistemas 
Administrativos,
a
partir
da 
data
de
publicação(Memorando nº 2/2024);
II - dispensar GUILHERME AUGUSTO BILL, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, do Cargo em
Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E
Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº
2/2024).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº
2037/2024 resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CAMILA PAULETTI
GONÇALVES PUPPIO CARBONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de
Mandados CJ-01, em vaga decorrente de exoneração do servidor David Ribeiro e Silva.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas
Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 2037/2024, resolve:
Exonerar DAVID RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de
Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias
GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 2056/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE
MENDONÇA PINHEIRO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este
Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2526/2024,
resolve:
Exonerar, em virtude de aposentadoria, SÁLVIO DALTROZO PENTEADO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, a partir
de 01 de fevereiro de 2024.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2037/2024,
resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CAMILA PAULETTI GONÇALVES
PUPPIO CARBONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz
Titular Mauro Cesar Luna Rossi.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIA CPV Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar DAVID RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 5 de fevereiro de 2024, na Divisão de Execução de
São José dos Campos;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando SYLVIA FIGUEIREDO CAMPOS CHRISTO, lotada na 5ª Vara do
Trabalho da referida cidade.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIAS CPV DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Nº 120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotados na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, para:
- WALLACE DIEGO RESENDE, exercer a função comissionada de Assistente FC-
02, dispensando CLEILSON DAMASCENO DE OLIVEIRA;
- CLEILSON DAMASCENO DE OLIVEIRA, exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, dispensando WALLACE DIEGO RESENDE.
Nº 122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA ELISA PORTO LUZ, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2580/2024,
resolve:
Nº 123 - Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE DEON BUENO DE MORAES ,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho
de Limeira.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º
11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção
dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD
n.º 7.350, de 27/11/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Diego Melo Gomes, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
mediante permuta com a servidora Juliana Mendes Santos Marques, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Tribunal, com efeitos a contar
da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º 110/2012.
Art. 2º Conceder, a contar da publicação deste Ato, 20 (vinte) dias de trânsito
ao servidor Diego Melo Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do art.
18 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no
PA nº 189/2024; resolve:
CONCEDER aposentadoria
à servidora
MARGARETH OLIVEIRA
DA SILVA
GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem
Especialidade, Classe C, padrão 13, com base no art. 4° da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em
lei, com direito à paridade plena, com efeitos a contar de 19.2.2024.
JOÃO MARCELO BALSANELLI