DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRM-AC Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134
da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada
pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a
necessidade de atender ao disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, com
redação dada pela EC n9 19, de 04 de junho de 1998;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal para preenchimento
do quadro de empregado efetivo, bem como, para formação do cadastro de reserva;
CONSIDERANDO
a
urgência
na recomposição
do
quadro
efetivo,
para
atendimento das obrigações legais desta Autarquia Federal;
CONSIDERANDO a aprovação em Reunião de Diretoria em 22 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Instituir comissão para coordenar os trabalhos referentes à realização do
Concurso Público destinado ao provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:
Leandro do Vale da Silva - Presidente;
Débora Diógenes da Costa - Membro;
Patrícia Rafaela Felix Rosseto de Araújo - Membro.
Art. 3º Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar a realização do
certame, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao
bom andamento do Concurso Público.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer
disposição contrária.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30
de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
Considerando a solicitação
de exoneração da profissional,
datada de
24/01/2024, protocolada no CREMEPE sob o nº SEI 24.17.000000893-0, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, MARINA RODRIGUES PINHEIRO, da função de
Profissional Assistente Técnico I, em 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 25 de janeiro de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº de 25 de 31 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, página 70, que designa o
Servidor ALEXSANDRO BEZERRA DOS SANTOS na função de Chefe de Setor, passa a constar
a seguinte redação:
Onde lê-se:
Portaria CRO-AM Nº 25 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
Leia-se:
Portaria CRO-AM Nº 27 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRO-MG Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de advogado, a
candidata Izabella Sabatini Sampaio Rocha (AC), Inscrição 3185315, aprovada no Concurso
Público nº 001/2023, homologado no DOU de 03.11.2023.
Art. 2º A candidata nomeada deverá se apresentar para a posse, às suas
expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, munidos dos
documentos relacionados no edital, perante o Setor de Recursos Humanos do CRO-MG, na
Rua da Bahia, 1.477, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG, no horário das 10h às 16h, sob
pena de ter o seu ato de nomeação tornado sem efeito.
RAPHAEL CASTRO MOTA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
PORTARIA CRP-24 Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º - Nomear, a contar de 01 de Fevereiro de 2024, ad referedum, Letícia
Botelho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico II, sob o regime
celetista, lotada na Sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e
Acre, localizada na cidade de Porto Velho/RO;
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 3/CORE-BA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado da Bahia - Core-BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO, que a funcionária FRANCIELLE SANTOS SOARES, foi admitida
em 03 de abril 2023, por meio de concurso público, para o cargo de Auxiliar
Administrativo;
CONSIDERANDO, que a referida funcionária solicitou sua exoneração para
ocupar cargo em novo emprego;
CONSIDERANDO, que a exoneração, a pedido, ocorreu em 09 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO, que a funcionária irá trabalhar até o dia 05 de fevereiro de 2024; resolve:
Art.1°. Dar publicidade à exoneração da funcionária FRANCIELLE SANTOS
SOARES, CPF n° 038.538.525-05, do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, a partir do dia
06 de fevereiro de 2024.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
HERVAL DÓREA DA SILVA
Editais e Avisos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos
determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com
base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto
e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SANDRA HELENA DO AREAL BARRA DIOGENES, CPF
nº ***.756.733-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no
procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do
processo administrativo nº 23067.000788/2021-18, nos termos do art. 8º da Orientação
Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
MARILENE FEITOSA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 18-PROGEP/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de
2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020,
resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes
do mês de novembro de 2023, que terão o pagamento dos proventos suspensos por
não terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até
31 de janeiro de 2024, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Anamelia Wanderley Xavier
043****
Aposentado
. Diomar Ribeiro de Souza
043****
Aposentado
. Eduardo Benedito Calhao Silva
043****
Aposentado
. Eurico Rodrigues da Silva
043****
Aposentado
. Ilzia Doraci Lins Scapulatempo
043****
Aposentado
. Joao Bosco Urt Delvizio
249****
Aposentado
. Jorge Chaves da Silva
043****
Aposentado
. Jose Pereira Diniz
043****
Aposentado
. Luiz Donizeti Mareto
043****
Aposentado
. Macanori Odashiro
043****
Aposentado
. Maria de Lourdes Araujo Guimaraes
043****
Aposentado
. Maria de Lourdes Rodrigues da Cruz
043****
Aposentado
. Newton Ganne
043****
Aposentado
. Osvaldo Teixeira de Almeida
043****
Aposentado
. Pedro Bispo Alves
043****
Aposentado
. Ramao Anivaldo Diogo Martins
043****
Aposentado
. Roberto Alberto Nachif
043****
Aposentado
. Silvio Silva Murata
043****
Aposentado
. Therezinha Verdin Oliveira
043****
Aposentado
. Vilma Ayala Vareiro
043****
Aposentado
. Anamelia Wanderley Xavier
065****
Pensionista
. Maria Cazue Utino Tobaru
050****
Pensionista
. Maria Lourdes Farias Lopes Zardo
056****
Pensionista
. Tania Aparecida de Souza Bispo
065****
Pensionista
. Valdierene Basilio
062****
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento
do
interessado
à
agência
bancária
onde
recebe
seus
proventos,
devendo,
obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na
Secretaria de Aposentadoria
e Pensão, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
(Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em
Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto, podendo também
realizar o procedimento de biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria
e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056,
ou pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA