DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221162 - Matutos do Rei - Essa Terra
ASSOCIACAO CULTURAL MATUTOS DO REI
CNPJ/CPF: 22.084.175/0001-67
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
222258 - MUSICAL GIOVANNA
COMPANHIA DE TEATRO A SERPENTE ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 47.703.014/0001-35
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024
230104 - Oficinas Artísticas e Culturais
PAULA CRISTINA BERGER PELLISSARI
CNPJ/CPF: 063.459.599-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231747 - SOS - Amazônia em Movimento
Studio Arte D
CNPJ/CPF: 28.021.173/0001-05
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/12/2024
233525 - 31º NATAL NO MORRO - A ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 30/04/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA
EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO
CNPJ/CPF: 042.733.043-25
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/03/2024
2310839 - Corporação Musical Lyra de Mauá, 90 Anos
MARIM ALVES MEIRA
CNPJ/CPF: 213.690.538-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 06/09/2024
231593 - 6º PIANISTICO DE JOINVILLE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/12/2023 à 10/04/2024
236564 - Plano Anual Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos" de Tatuí 2024
Sustenidos Organização Social de Cultura
CNPJ/CPF: 01.891.025/0015-90
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
205202 - FotoRio 2021 - Gestão
Luz Tropical Cultura e Produções LTDA
CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/05/2024
221794 - Arte, Rua e Poesia
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 01/03/2024
231217 - VOZES DA CULTURA - MARANHÃO E PARÁ
Folguedo Prod. Artísticas e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 07.039.764/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
211543 - Casarão Philippi - Projeto Arquitetônico
Fulô Projetos de Cultura Ltda
CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos
Carajás - 2024
COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - MULHERES DE BARRO
CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2312860 - Conexão Literária do Mará
Instituto Cores do Mará
CNPJ/CPF: 31.256.011/0001-60
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
237349 - RESILIAR - NOVOS OLHARES PARA ANTIGAS QUESTÕES NEGRAS
HIRLEY NEVES FALCONI
CNPJ/CPF: 195.222.018-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239366 - MeNina
CLAUDIA RENATA PRESTES DE TOLEDO
CNPJ/CPF: 068.634.548-74
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222726 - O QUEBRA-NOZES
CISNE NEGRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. ME
CNPJ/CPF: 17.845.070/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.026.818,75
Valor total atual: R$ 2.197.781,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL
ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS
CNPJ/CPF: 556.082.216-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 5.034,15
Valor total atual: R$ 486.293,95
201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL
ROBSON GERALDO NOIA DE ASSIS
CNPJ/CPF: 556.082.216-72
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.410,75
Valor total atual: R$ 486.293,95
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234854 - PROJETO ANUAL MON 2024
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.987.282,39
Valor total atual: R$ 13.966.885,80
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235480 - ELVIS - O REI DO ROCK, publicado na portaria nº 0673/23 de
13/11/2023, no D.O.U. em 14/11/2023, para ELVIS - A MUSICAL REVOLUTION.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 201844 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL, publicado na portaria
nº 0263/20 de 08/04/2020, publicada no D.O.U. em 12/04/2020.
Onde se lê: Apresentações musicais : Realização do projeto "Música na Árvore
Instrumental", ano 2, continuação, em Minas Gerais e Distrito Federal;
Leia-se: Apresentações musicais : Realização do projeto "Música na Árvore
Instrumental", ano 2, continuação, em Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal;
PRONAC: 223377
- BIBLIOTECA PEQUENOS GRANDES
LEITORES BRASIL,
publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022, publicada no D.O.U. em 27/12/2022.
Onde se lê: Biblioteca Pequenos Grandes Leitores Brasil é um projeto com
acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo de estimular a leitura e a
brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada e dimensionada para
comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil ou
qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à leitura, ampliar o
imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também está prevista uma
formação/capacitação para os profissionais que
receberão este projeto. Serão
implantadas5 (cinco) bibliotecas no estado de São Paulo, nos seguintes municípios:
Araraquara, Cubatão, Embu Guaçu, São Carlos e Sumaré.
Leia-se: Biblioteca Pequenos Grandes Leitores Brasil é um projeto com acervo
de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo de estimular a leitura e a
brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada e dimensionada para
comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil ou
qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à leitura, ampliar o
imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também está prevista uma
formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto. Serão implantadas
7 (sete) bibliotecas nos estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerias e Bahia.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN
n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados
nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;