DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01508.000479/2014-40
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar na área de implantação da PCH Cantu 1,
municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Projeto: Projeto Arqueológico do Largo do Rosário, Belo Horizonte/MG (Primeira
Etapa), Identificação e Mapeamento Geofísico (Não-Interventivo) do Cemitério e da
Capela do Rosário dos Homens Pretos do Curral Del Rey
Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter da Silva Costa
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais.
Área de Abrangência: Município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses]
02-Processo nº 01502.001322/2022-00
Projeto: Expedição do Comitê da Bacia do São Francisco no Território do Povo Tuxá,
município de Rodelas - BA.
Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Rodelas, Estado da Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01508.000574/2014-43
Projeto: Recadastramento e Sinalização de Sítios Arqueológicos do Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Andirá, Arapoti, Bandeirantes, Itambaracá, Cambará,
Carlópolis, Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José
da Boa Vista, Tomazina e Wenceslau Braz, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Vale dos Cristais Residence
Processo nº 01409.000478/2022-23
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
do 
Empreendimento 
Vale 
dos 
Cristais
Residence
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Lightsource Andorinhas Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2
Processo nº 01514.001744/2022-38
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 345KV UFV Andorinhas - SE Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Buritizeiro e Pirapora, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Lítio
Empreendimento: Companhia Brasileira de Lítio
Processo nº 01514.002231/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Companhia Brasileira de Lítio.
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Catuporanga Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Catuporanga
Processo n.º 01508.001411/2016-40
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH
Catuporanga
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo de campo: Luiz Geovani de Castro Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Pitanga e Nova Tebas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triunfo Participações e Investimentos S.A
Empreendimento: Terminal Portuário Logístico - TPL
Processo nº 01450.000740/2020-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do
Terminal Portuário Logístico
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Bom Krebs SPE Ltda
Empreendimento: "Condomínio Bom Krebs"
Processo nº 01508.001167/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Condomínio Bom
Kr e b s "
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Empreendimentos Imobiliários - Área Sedes, Área 07 e Área 08
Processo nº 01409.000562/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Empreendimentos
Imobiliários - Área Sedes, Área 07 e Área 08
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Vila Velha, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Montenegro Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Horizontal
Processo nº 01508.001012/2022-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Horizontal
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Lt d a
Empreendimento: CGH Boa Esperança
Processo nº 01512.000671/2022-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Boa Esperança
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Ajuricaba e Bozano, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli
Empreendimento: CGH Da Foz
Processo nº 01512.000673/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Da Foz
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Eugênio de Castro e Jóia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli
Empreendimento: CGH Da Foz
Processo nº 01512.000673/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Da Foz
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Municípios de Eugênio de Castro e Jóia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IRO Industria de Reciclagem Comércio de Materiais de Construção Ltda
Empreendimento: Jazida IRO Socorro
Processo nº 01504.000340/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Iro Socorro
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Arqueólogo de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Águas Perdidas Energia SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Águas Perdidas
Processo nº 01508.000528/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Águas Perdidas
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Campina da Lagoa e Nova Cantu, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses