DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Canal Murutucu
Processo nº 01492.000316/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de execução da obra
de saneamento e urbanização do Canal do Mártir, urbanização, acesso viário, alargamento
e retificação do Canal do Murutucu
Arqueólogo Coordenador: Amanda Carolina de Sousa Seabra
Arqueólogo de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Pará
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Gávea
Processo nº 01512.000385/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Gávea
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: NUPHA - Núcleo de Pré-História e Arqueologia - UPF
Área de Abrangência: Município de Sapiranga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G6 Energias
Empreendimento: CGH Piaçu
Processo nº 01409.000550/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento:
CGH Piaçu
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Muniz Freire, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Floresta Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Santa Maria
Processo nº 01508.000559/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Santa Maria
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RC Silva Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Parque Universitário SPE
Processo nº 01410.000132/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Universitário SPE
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gleidston Lapasini Leal
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisas e Museu Regional
de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Vale dos Cristais Residence
Processo nº 01409.000478/2022-23
Projeto: 
Acompanhamento 
Arqueológico 
do 
Empreendimento 
Vale 
dos 
Cristais
Residence
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Ilha dos Vinhais
Processo nº 01494.000056/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Ilha dos
Vinhais
Arqueólogo Coordenador: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Arqueólogo de Campo: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Área de Abrangência: município de São Luís do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RC Silva Terraplanagem Ltda
Empreendimento: Serra Dourada
Processo nº 01410.000133/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Serra
Dourada
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gleidston Lapasini Leal
Apoio Institucional: Centro
de Pesquisas e Museu Regional
de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Seccionamento da LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias C1 na SE
Buritizeiro 3
Processo nº 01514.002127/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Seccionamento da LT
345 kV Pirapora 2 - Três Marias C1 na SE Buritizeiro 3
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Marco Túlio Alves Amorim do Amaral
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Buritizeiro, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CBR 049 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Lote 1 do PAL 27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
Processo nº 01500.002853/2023-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Lote 1 do PAL
27606 - Avenida Beira Mar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Júlio Felipe de Miranda Marques
poio Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55, 1º andar - Cinco
Lagos - Mendes
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Triunfo Participações e Investimentos S.A
Empreendimento: Terminal Portuário Logístico - TPL
Processo nº 01450.000740/2020-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência do
Terminal Portuário Logístico
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Magalhães
Apoio institucional: Museu de História Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Pium
Empreendimento: Loteamento Municipal Residencial Alphaville
Processo nº 01422.000436/2016-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Municipal
Residencial Alphaville
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC Minas)
Área de Abrangência: Município Pium, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 1, de 5 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 12,
Autorização nº 28, processo nº 01408.000071/2023-97 publicada em 08/01/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora e de Campo: Caroline Carvalho Almeida".
Na Portaria nº 68, de 10 de novembro de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 08,
Autorização nº 20, processo nº 01496.000354/2023-97, publicada em 13/11/2023, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Pedro
Mateus Oliveira Abrantes Procedino".
Na Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 11,
Autorização nº 13, processo nº 01409.000482/2023-72, publicada em 08/01/2024, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: João Lucas Pinto de Santana e Rafaela Americo
Santos", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: João Lucas Pinto de Santana".
Na Portaria nº 42, de 14 de julho de 2023, Seção 1, Anexo V , Página 19,
Autorização nº 36 , processo 01512.000093/2020-17, publicada em 17/07/2023, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Jane da Silva,
Jordana Vieira Goulart, Auremilia da Silva Costa Carneiro", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Isabel Aparecida Daniel e Sr. Mario Rodrigues de Lima Neto".
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 569, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000048/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa IMP
GEOTECNOLOGIAS APLICADAS LTDA., com sede social na Rua Desembargador Hugo Simas, 80,
Sala 2 - Jardim Country Club, Londrina/PR, CEP: 86.060-490, inscrita no CNPJ sob o nº
37.965.980/0001-77, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 31 de janeiro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 570, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000052/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa KM
TOPOGRAFIA LTDA., com sede social na Rua Samir Guimarães, 267 - Vila Guilhermina,
Montes Claros/MG, CEP: 39.400-500, inscrita no CNPJ sob o nº 12.937.548/0001-41, como
entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 31 de janeiro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Bda MAURÍCIO DE SOUZA BEZERRA
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Renovação de bolsas no âmbito do Subprograma
Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da
Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao
Desenvolvimento 
da
Metrologia, 
Qualidade
e
Tecnologia, do Inmetro.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em
vista o disposto na Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece
as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia,