DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 55,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante KOICHI
NAGASHIMA, RNM V682066T, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 11/10/1964, filho(a) de
KUMI NAGASHIMA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.003742/2024-95.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 56,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante LUCA
CECI, RNM F1483237, nacional da ITALIA, nascido(a) em 30/12/1978, filho(a) de VICENZO
CECI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.004046/2024-04.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 57,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
JONATHAN JACQUES GUY-ANTOINE CHEVALIER, RNM G300821X, nacional da FRANÇA,
nascido(a) em 01/06/1990, filho(a) de PIERRE MICHEL JACQUES CHEVALIER, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08018.004696/2024-41.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 58,
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MARA
AYESHA LOPEZ BERRIOS, RNM F216430R, nacional do MÉXICO, nascido(a) em 06/07/1976,
filho(a) de XIOMARA BERRIOS DE LOPEZ, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto
nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.004059/2024-75.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.187, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABOUBACAR TOUNGARA - G059355-J, natural de Mali, nascido(a) em 16 de
março de 1989, filho(a) de Garaba Toungara e de Henda Sacko, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0247017/2022);
ANIER OMAR CUELLAR PONCE - F085315-4, natural da Cuba, nascido(a) em 16
de agosto de 1977, filho(a) de Omar Cuellar Azan e de Anais Ponce Herrera, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0196109/2022);
ADESOJI WASIU TOLU - V763891-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 1 de maio
de 1990, filho(a) de Adesoji Kareem e de Adesoji Ayoni, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0297794/2022);
AKUVI EDO MOKLI - F033633-U, natural do Togo, nascido(a) em 2 de julho de
1986, filho(a) de Koffi Edo Mokli e de Akoua Kpelly, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0244764/2022);
ANNA BORINA - G108470-A, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de abril de
1980, filho(a) de Vitali Ivanovitch Borin e de Galina Ivannovna Borina, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0239879/2022);
CENEL JUNIOR BLANC - F055607-9, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto
de 1995, filho(a) de Cenel Blanc e de Marie France Marsena, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0246979/2022);
CARINE NDEDI ETOUKE - F320612-1, natural de Camarões, nascido(a) em 1 de
agosto de 1985, filho(a) de Etouke Mbebi Zacharie e de Francoise Nsali, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241482/2022);
CRISTINA MARIA FERNANDEZ JORGE - V962161-Q, natural da Espanha,
nascido(a) em 7 de março de 1976, filho(a) de Pablo Fernandez Munoz e de Ana Maria
Jorge
Rodriguez,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0240098/2022);
DANISE SYLLA AIMABLE - G208079-1, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
dezembro de 1990, filho(a) de Daniel Sylla e de Chimene Dernier, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0444210/2023);
EMAD MERHEJ - V598773-C, natural da Síria, nascido(a) em 2 de janeiro de
1978, filho(a) de Mohamad Merhej e de Motiaah Allan, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0247670/2022);
JESSY ISABEL MENDOZA LAMEDA - G461239-R, natural da Venezuela, nascido(a)
em 15 de agosto de 1983, filho(a) de Manuel Salvador Mendoza e de Mirian Isabel Lameda
Ramirez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0240699/2022);
JAMESLY SAINTILUS - G472570-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
fevereiro de 1994, filho(a) de Letrois Saintilus e de Leanna Joseus, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0444272/2023);
JULIETH MELISSA CABRERA - V941220-G, natural da Colômbia, nascido(a) em 25
de dezembro de 1988, filho(a) de Doris Cecilia Cabrera Marin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0447721/2023);
KOIRUL HASAN - G018297-0, natural de Bangladesh, nascido(a) em 28 de agosto
de 1989, filho(a) de Abdul Shukur e de Monowara Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0363259/2023);
MOHAMMAD NAJMUL HASAN - G166857-Y, natural de Bangladesh, nascido(a)
em 10 de março de 1993, filho(a) de Mohammad Nurul Sheikh e de Najma Begum,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420724/2023);
MONICA TOUSSAINT - G003358-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro
de 1986, filho(a) de Angelin Toussaint e filho de Lisemaine Colasme residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0241248/2022);
MARIE SOLANGES MALBRANCHE - F083972-F, natural do Haiti, nascido(a) em 23
de novembro de 1992, filho(a) de Termilus Malbranche e filho de Jacqueline Gaspard,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0443670/2023);
PIERRE JACQUES GENESTE - V970098-B, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
outubro de 1986, filho(a) de Celhomme Geneste e de Jeanne Agatte Elien, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0444262/2023);
RENALD LAGUERRE - G262292-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
dezembro de 1980, filho(a) de Ilan Laguerre e de Justine Delcius, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0443290/2023);
ROODY LORTHE - F124258-O, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de
1992, filho(a) de Frantz Lorthe e de Missoula Deka, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0443072/2023);
ROBERTO CARLOS REYES LECCA - V495959-K, natural do Peru, nascido(a) em 10
de janeiro de 1975, filho(a) de Luis Guillermo Reyes Rivera e de Elia Imelda Lecca
Henriquez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0382194/2023);
RIMA KHOURI - G178967-B, natural de Síria, nascida em 17 de março de 1968,
filha de Baseil khouri e de Josephine Taghji, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0247850/2022);
SELINA BEGUM - F104507-4, natural de Bangladesh, nascido(a) em 15 de maio
de 1989, filho(a) de MD MOJNU MIAH e de MINARA KHATUN, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0441848/2023).
SMITH JULES - G298098-H, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de
1989, filho de Wily Jules e de Elimene Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0245465/2022);
SAMUEL TAGOE - G331151-T, natural de Gana, nascido(a) em 25 de abril de
1988, filho(a) de Salomon Tagoe e de Dd Atoe, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0244678/2022);
SADE MORUFAT OLUWADAMILARE - v835143-1, natural da Nigéria, nascido(a)
em 8 de agosto de 1972, filho(a) de Abdulyekeen Adeymi e de Sidikat Adeymi, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0240064/2022);
SABINA DINIZ - G316634-X, natural da Rússia, nascido(a) em 17 de março de
1990, filho(a) de Ashir Islamovich Agaliev e de Tatyana Aleksandrovna Agalyeva, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239394/2022);
WILKENS DORVAL - G258398-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro
de 1991, filho(a) de Elidieu Dorval e de Yolande Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0443222/2023);
YOUSEF B Y DIREYA - F265678-3, natural da Palestina, nascido(a) em 21 de
junho de 1996, filho(a) de Bassam Yousef Direya e de Manal Kamel Direya, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0244122/2022);
YVES DARLENE ALFRED JEANVIL - V865862-P, natural do Haiti, nascido(a) em 8
de março de 1993, filho(a) de Joseph Yves Alfred e de Marie Yolaine Guillaume, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0370289/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.188, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANNE XINYI JIANG, nascido(a) em 25 de setembro de 2008, filho(a) de Qiusheng
Jiang
e
deZhumei
Chen,
adquirindo
a
nacionalidade
chinesa.
(Processo
nº
08018.075357/2023-69;
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a)
requerente deverá apresentar cópia da página de indentificação do passaporte, no prazo de
18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-
se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e
em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.189, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
QIU PEIQIAN, nascido(a) em 21 de abril de 2014, filho(a) de Qiu Xiuhua e de
Zhang Xiaowei, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.075361/2023-27);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a)
requerente deverá apresentar cópia da página de indentificação do passaporte, no prazo de
18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-
se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do brasil para a redução da apatridia e
em analogia ao disposto no art. 39 da portaria mj nº 623, de 13 de novembro de 2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.190, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº
4050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 publicada no Diário Oficial da União nº 202, terça-feira,
26 de outubro de 2021, Seção 1, página 57, referente ao deferimento à título precário do
pedido de perda da nacionalidade brasileira de Demian Garcia Martins. Processo nº
08084.006818/2021-06".
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0249961/2022.
Código: 273.082
Interessado: JEAN FRADO BEAUVOIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
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