DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0244385/2022.
Código: 266.461
Interessado: HENRIQUE PAIVA GAMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 516 dias (17,20 meses) do Brasil, e portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0244368/2022.
Código: 266.441
Interessado: LIZANDRA RAMOS DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou por 20 meses do Brasil, e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0244129/2022.
Código: 266.094
Interessado: HUGO SIMAO MARQUES DA PALMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, apostila da certidão
de antecedentes criminais do país de origem, cópia integral do documento de viagem
internacional atual, bem como, certidão de casamento atualizada, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0243821/2022.
Código: 265.780
Interessado: DIANA IVONNE BIANCA MORALES GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, documentos que comprovem residência pelo período de
15 (quinze) anos, bem como, cópia integral do documento de viagem internacional, e
portanto não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0243724/2022.
Código: 265.669
Interessado: YERSON ANTONIO PERDOMO PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0243615/2022.
Código: 265.512
Interessado: RAMONA ACEVEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto
não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0243154/2022.
Código: 264.972
Interessado: VALENTINO FERNANDO DA SILVA INDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0242568/2022.
Código: 264.259
Interessado: MOHAMMED YOUSEF ABDULHAMID AMWAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de nacionalidade
e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa previsto na
legislação vigente, além disso, se ausentou por 25 meses do Brasil, e portanto não atende
às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 233
do Decreto nº 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS DA CHEFE
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Souha Ines Boumakhla Ep Lassoued,
incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de janeiro de 2024, é AMEL BEN ABDELKAOUI, e não como constou. Processo
nº 08018.005808/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Aliviya Uelskaya, incluído na Portaria nº
1.374, de 1° de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
dezembro de 2022, são: Natural da BIELORRÚSSIA, filho de VITALI UELSKI e de YAU H E N I Y A
UELSKAYA, e não como constou. Processo nº 08018.005815/2024-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nada Sadek Sammour, incluída na Portaria nº 192, de 09 de
outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2015, voltou
a assinar NADA SADEK, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 13
de maio de 2021, pelo MM. Juiz de Direito do Centro Jud. de Soluções de Conflitos e
Cidadania do
Foro Central Cível
da Comarca
de São Paulo,
autos 1029947-
44.2021.8.26.0100, averbada no RCPN de São Paulo - SP, Livro n° 01, fls. 90, sob o nº
4188/4049, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
e de Interdições e Tutelas do Primeiro Subdistrito SE, São Paulo/SP, Matrícula 121160 01
55 2001 7 00599 491 0008719 05. Processo nº 08018.005782/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ibrahim Osman, incluído na Portaria nº 3.170, de 26 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, é natural do LÍBANO,
e não como constou. Processo nº 08018.005780/2024-82
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mahmoud Abboud, incluído na Portaria nº 3.144, de 17 de janeiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, é natural da SÍRIA,
e não como constou. Processo nº 08018.005778/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mazen Othman, incluído na Portaria nº 3.149, de 19 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024, é natural da SÍRIA, e
não como constou. Processo nº 08018.005901/2024-96
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maha Ali Tarchichi, incluída na Portaria nº 0354, de 1° de abril de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2003, passou a assinar MAHA ALI
TARCHICHI HAMIE, em virtude de haver contraído matrimônio com Riad Ali Hamie, em 07 de
janeiro de 1994, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2° Ofício de
Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Corumbá - Mato Grosso do Sul/MS, Matrícula
062042 01 55 1994 7 00004 013 0001447 09. Processo nº 08018.005341/2024-70
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Corina Valadares, incluído na Portaria
nº 3.156, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro
de 2024, é CORINA HURY DE OLIVEIRA VALADARES, e não como constou. Processo nº
08018.005831/2024-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria de Lourdes Marques de Figueiredo, incluída no Decreto do
Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 15 de julho de 1965,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 1965, passou a assinar MARIA
DE LOURDES DE FIGUEIREDO CARVALHO, em virtude de haver contraído matrimônio com
Vasco de Jesus Carvalho, em 30 de novembro de 1965, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 3° Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital, Rio de
Janeiro/RJ, Matrícula 089797 02 55 1965 3 00019 278 0005678 03. Processo nº
08018.005350/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ridha Mansour, incluído na Portaria nº
3.079, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
dezembro de 2023, é AYADI BEN HSYNE MANSOUR, e não como constou. Processo nº
08018.006635/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jiezou Kuang, incluído na Portaria nº
435, de 17 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de
2014, é MEIXIAN YAN, e não como constou. Processo nº 08018.006800/2024-32