DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 26
Brasília - DF, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 28
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 70
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 71
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 76
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 77
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 82
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 87
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 91
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 94
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 94
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 95
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 96
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 97
Ministério da Saúde................................................................................................................ 98
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 105
Ministério dos Transportes................................................................................................... 110
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 127
Ministério Público da União................................................................................................. 128
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 130
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 132
Poder Legislativo ................................................................................................................... 133
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 133
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 137
Ineditoriais ............................................................................................................................. 154
.................................. Esta edição é composta de 246 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 16 - PROCURADOR FEDERAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na
sindicância de vida pregressa, referente ao concurso público para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador Federal.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
1.1 Relação provisória dos candidatos recomendados na sindicância de vida
pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10019080, Aderdival Brito Cavalcanti Junior / 10017282, Adryan Bracht
Juver* / 10015701, Airton Ferreira Pacheco Segundo / 10016636, Alber Gayoso e
Almendra Ibiapina Moreno / 10008931, Alessandra Mansur Ramagem / 10018809,
Alessandro Mourao Alves / 10011615, Alexsander Kaim Kamphorst / 10018845, Aliana
Rubim Cabral / 10012458, Aline Brandao Manciola / 10018378, Alinne Rebelo de Abreu
/ 10006723, Allysson Rodrigo Albuquerque Rocha / 10002686, Aluisio de Padua Andrade
/ 10000380, Alysson Wagner Brito Ferreira / 10004097, Amanda Lima Lino Alcantara /
10005563, Amanda Martins Pereira / 10008894, Ana Carolina de Carvalho Botelho /
10003867, Ana Carolina Guiessmann Krepsky / 10000686, Ana Clara de Jesus Monteiro
/ 10019421, Ana Paula Pilon Meira / 10022569, Ana Rafaela Martinez de Medeiros /
10019091, Ananda Oliveira dos Santos / 10008950, Anderson Luis de Souza Oppelt /
10010911, Andre Ferraz Arcoverde / 10009806, Andre Macedo do Nascimento /
10008652, Andre Pereira da Silva / 10006040, Andre Ricardo Peixoto / 10010729, Andre
Santana de Souza / 10018256, Andre Victor Caixeta de Amorim / 10019048, Andre
Victor Souza Diniz / 10001304, Andreza Barbosa Assis Pedrosa / 10001042, Anna Luiza
Mattos Duarte / 10020650, Antonio Mescolin Neto / 10016258, Armstrong Henrique de
Lima Almeida / 10021681, Arthur Jun Tsutiya / 10027076, Artur Mourao Costa Lima* /
10008734, Augusto Telles Netto Vasconcelos / 10008776, Barbara Fernandez de Bastos
/ 10015050, Barbara Lima Franco / 10026210, Barbara Maria Dantas Mendes Ribeiro /
10003198, Barbara Mendes Peres / 10013372, Benjamin Guimaraes Dock / 10009728,
Betina Buchaim Osvaldt / 10013006, Bianca de Sa Cisneiros / 10012400, Blendel da Silva
Oliveira / 10026264, Breno Hernandes Goncalves / 10023160, Bruna Bruening Pereira /
10016184, Bruna dos Santos Sciortino / 10000201, Bruno Ferreira Mattos / 10012844,
Bruno Luiz Avellar Silva / 10005241, Bruno Rafael de Albuquerque Lemos Araujo /
10012364, Caio Manoel Clementino de Alcantara / 10020307, Caio Santiago Fernandes
Santos / 10015928, Camila Alves Fortaleza / 10002241, Camila Grieco Rodrigues Dias /
10020989, Camila Pinheiro / 10003176, Camila Sousa Oliveira Lima / 10010845, Camila
Virginia Rocha Pacheco / 10004121, Camilla Gambarra Moreira / 10008095, Caricio
Rodrigues de Souza / 10003257, Carla Botto Lamas / 10019997, Carla Gadelha Xavier /
10001723, Carla Vanessa Groff de Andrade / 10002649, Carolina Guimaraes Ayupe /
10010459, Caroline Pio Vilanova Rodrigues / 10000863, Caroline Porfirio Costa /
10027232, Carolline Cardoso Pinheiro / 10009700, Cassia Caroline Candida Castro /
10010835, Cassio Mateus Vital de Franca / 10008226, Celina Barbosa Montenegro /
10013696, Celine Barreto Anadon / 10017859, Celso Floriano de Paulo Junior /
10000633, Christina de Oliveira Mascarenhas / 10008320, Daniel Luz / 10020380, Daniel
Ozanan de Araujo Pereira / 10016929, Daniel Wanderley Cavalcanti de Almeida Pedrosa
/ 10009171, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10009472, Daniela Perez Fernandez
Ravena / 10008268, Daniela Wilhelms / 10012426, Daniele Paulina Martins Nunes* /
10006232, Danilo Alcantara Rodrigues / 10023105, Danilo Bezerra Lauande Fonseca /
10002760, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10019548, Dariel Oliveira de
Santana Neto / 10001276, Darlan Araujo da Silva / 10001999, Davi Carvalho Soub /
10019935, David Luz Vilela Engel Vieira / 10013751, Dayane Fernandes Siqueira /
10008870, Debora Pascal de Almeida / 10004436, Denise Pires Ventura Azevedo /
10023473, Diago Lago Rocha / 10011561, Diego Rodrigues Calazans / 10019211,
Diogenes Lima Peixoto de Siqueira / 10013947, Diogo Melo Neris / 10002661, Douglas
Teixeira Barroco / 10002131, Eduardo Petry Terra Werneck / 10017248, Eduardo Philipe
Magalhaes da Silva / 10008409, Eduardo Pinheiro Rocha / 10027650, Eliza Victoria Silva
Lemos / 10011411, Ellen Cristina Oenning Romero / 10022419, Erlon Machado Grisi
Neto / 10015801, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10021570, Fabiane Lorenzon Schaly
/ 10002009, Fabianne Carolinne Moreira Silva / 10004536, Fabricio Carvalho Franco /
10011381, Falkner de Araujo Botelho Junior / 10014944, Felipe Antonio Araujo /
10003234, Felipe Fernandes Batista / 10006534, Felipe Rocha Portela / 10012026, Felipe
Schenato Pineiro / 10017809, Felippe Augusto Favero Simoes / 10006007, Fernanda
Campos Marinho / 10008803, Fernanda Oliveira Vilas Boas / 10000097, Fernanda
Portella de Almeida / 10015936, Fernando Augusto Saleta Pacheco / 10004059,
Fernando Flores Fanaia / 10009503, Fernando Mattos Gameleira / 10010773, Filipe
Audalio de Araujo Lima / 10019131, Francine Falone / 10001002, Francisco Rafael
Pereira da Silva / 10010199, Gabriel Braga Camargos de Almeida Viana / 10019264,
Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz* / 10004313, Gabriel Fernandes Ferreira Tavares /
10012043, Gabriel Melo Dutra / 10004263, Gabriel Pizzetti do Nascimento / 10012033,
Gean Wagner Oliveira Braga / 10025317, Gilberto Elias Guterres / 10020233, Gilles
Zamprogno Loureiro / 10016196, Giovanni Heinrikus Reis Panatto / 10020004, Gledson
de Lima Araujo / 10011358, Gleristony Teixeira Braga / 10005098, Guilherme Dalbosco
Loss / 10010411, Guilherme Fernandes Alves / 10003765, Guilherme Fraiha Granjo /
10016330, Guilherme Natalino Frois / 10001177, Guilherme Nogueira Santos /
10011723, Gustavo Jose de Deus Souza Gomes / 10004833, Hana Ferber Corezzi Ferrer
Pinheiro / 10019145, Henrique Ferronatto Fontanella / 10018320, Horigenes Fontes
Soares Neto / 10004526, Hugo Ferreira Camara / 10011705, Ieda Moreira Barreira /
10000816, Igor Daniel Cavalcante de Melo / 10002527, Igor de Lazari Barbosa Carneiro
/ 10012706, Ilara Maria Reis Coelho / 10009080, Italo Goncalves Matos / 10009170,
Iury Mendes da Silva / 10016093, Ivaltero Batista Dias Pedrosa / 10004619, Ivan Alberto
Longo Palma / 10016268, Ivan Mendes Vieira e Silva / 10016901, Jadson Evaristo da
Silva Fabricio / 10021727, Jamil Danilo Silva de Oliveira / 10011128, Jhonatan Gimenes
de Almeida / 10012472, Jilberglei Vieira Medeiros / 10000318, Joao Batista Gomes de
Souza Junior / 10016072, Joao Pedro Cardoso Saraiva / 10002129, Joao Ricardo Augusto
de Lima / 10016626, Joao Rodolfo de Lima Furtado / 10013881, Joao Victor Lagustera
Rigoldi / 10004473, Joao Vitor Nistarda Giansante / 10006358, Jorge Henrique Lima
Mendes / 10012430, Jose Antonio Floriano Alves Junior / 10018175, Josy Ribeiro dos
Santos* / 10008288, Juliana Grando Machado / 10020357, Juliana Oliveira dos Santos
Almeida / 10012240, Juliano Martins Ecco / 10016200, Juliette Ferreira de Lima /
10015434, Julio Cesar Souza dos Santos / 10002866, Julio Figueiro Melo / 10004703,
Juscelino da Silva Nascimento Junior / 10011443, Keily Cristiny Azevedo Leite /
10003792, Kerollyn Neumann da Rosa Bianchi / 10000095, Kevin Camelo da Cunha /
10020350, Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello / 10002648, Lairson Gurgel de Brito
/ 10006572, Laisa Domingues Fernandes / 10024250, Lara Beatriz de Resende Coelho
Pena / 10013725, Lara Martins Ferreira / 10012695, Larah de Sousa Cordeiro /
10000068, Laura Muller Cezar / 10000383, Laura Nascimento da Rocha / 10001615,
Layer Leorne Mendes Neto / 10011307, Leandro Bacich Scarabel Soares / 10011263,
Leandro de Farias Dantas / 10000663, Leandro Fernandes da Silva / 10000224, Leandro
Leite Rocha / 10020072, Leandro Mendes Neris / 10017667, Leopoldo Germano
Rodrigues / 10019880, Leticia Gramacho Cerqueira Otero / 10012681, Leticia Valiente
Krampe / 10019019, Lidia Cristinna Dutra Mageste / 10008812, Liliane Silva Chen /
10017968, Livia Maria Franco da Silveira / 10001499, Livia Moraes Oliveira / 10000153,
Lorena Ferreira Fernandes / 10011116, Luan Alvino Cordeiro / 10006958, Luan Carlos
Barros Santos / 10000022, Lucas Baccaro Poffo / 10011380, Lucas Corradi Ferreira
Brandao / 10012241, Lucas Ferreira Santos Sousa / 10010086, Lucas Galiza de Queiroz
/ 10009071, Lucas Leonardo Marques do Couto / 10018134, Lucas Ramos Gasparini /
10024396, Lucas Tavares Takada / 10020792, Luciana Santini da Silva Pereira /
10003849, Luciane Benedita Duarte Pivetta / 10010730, Ludmila de Souza Castro
Gaudenzi Silva / 10009489, Luig Almeida Mota / 10020842, Luis Fernando Bourscheid*
/ 10017998, Luis Gustavo da Silva Alves / 10000023, Luiz Fernando Baracho / 10020474,
Luiz Fernando Marquim Nogueira Filho / 10015028, Luiza Carniel Teixeira / 10003338,
Luiza di Spirito Braga / 10010739, Maiza da Silva Santos / 10013333, Manoella Silveira
Aguiar / 10024457, Marcel Brum de Oliveira / 10011607, Marcela Paranhos Pimentel /
10009000, Marcela Pedrosa Barros / 10013101, Marcelo Fidalgo Neves / 10005213,
Marcelo Rubens Fernandes Macedo Alves Felix / 10001174, Marcelo Travessa Brandi da
Silva / 10006949, Marcelo Vinicius Miranda Santos / 10000897, Marcia Rita Zabrana
Guevara / 10001753, Marcio Chaves Guedes / 10008322, Marcio Fabricio de Almeida
Junior / 10020479, Marcos Oliveira de Melo Filho / 10011532, Marcos Pires de Campos
/ 10018646, Marcos Vinicius Passamani de Souza / 10002077, Marcos Vinicius Santos de
Araujo / 10020940, Marcus Mota Moreira Lopes / 10005720, Mardonio Moraes Brandao
Souto Ribeiro / 10015381, Maria Fernanda Vianez de Castro Cavalcanti e Barbosa /
10006191, Maria Jordana Mendes de Lima / 10005785, Maria Olimpia Boina de Abreu
/ 10021851, Mariana Asevedo Rangel / 10019686, Mariana Goncalves de Almeida /
10006009, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10003620, Mariana Marques Leite /
10018268, Mariana Merces Passos / 10002244, Mariana Vasconcelos Amorim /
10004741, Mariane do Couto Anareli / 10016523, Marina de Moura Falcao / 10011300,
Marina Grimaldi de Castro / 10011388, Marina Miranda Barbosa / 10017653, Mario
Sergio de Santana Barros Leal / 10012168, Marlos Emanoel Medeiros Gama / 10012354,
Mateus Angelo Almeida / 10004251, Mateus Rocha de Lisboa / 10011163, Mateus
Villela Machado / 10004430, Matheus Azevedo de Castro Bonfa / 10011159, Matheus
Filipe da Cunha Lacet de Lima / 10002581, Matheus Mendes Pinto / 10018815,
Matheus Moraes Viveiros / 10009577, Matheus Sarney Costa Brandao / 10009214,
Mauricio Belas de Oliveira Ferreira / 10011984, Mauricio Jose Artuzi / 10013630,
Mauricio Mesurini da Costa / 10003548, Mauro Machado Guedes / 10007001, Maykel
Mateus Nagel / 10004678, Micael Muller Iserhardt / 10000353, Michel da Silva
Rodrigues / 10002079, Monica Adriana Garcia / 10009843, Nelson Ricardo Gesteira
Monteiro Filho / 10023810, Nilson Henrique Bega Paulon / 10015911, Noemi da Rocha
Ferreira / 10019020, Noemi Pereira Pinheiro / 10016056, Ocino Batista dos Santos
Junior / 10021802, Othon Raphael Sacks Burak / 10003809, Pablo Ramon Pereira
Nergino / 10021185, Paulo Alan de Oliveira Vilela / 10000049, Paulo Celso de Fa r i a
Nunes / 10002777, Paulo Henrique Clemente de Souza Ferreira / 10012878, Paulo
Roberto Almeida e Silva / 10014939, Pedro Augusto de Oliveira Neto / 10008517, Pedro
Bandeira de Melo Paiva / 10009464, Pedro Henrique Alves do Nascimento / 10021131,
Pedro Henrique do Amaral / 10015805, Pedro Henrique Gomes Ribeiro / 10009445,
Pedro Henrique Morais e Silva / 10012896, Pedro Lucas da Silva Pereira / 10011881,
Pedro Vinicius Crispiniano dos Santos Belo / 10004928, Pedro Vitor Carvalho Silva /
10001617, Rafael da Silva Oliveira / 10026004, Rafael de Mendonca Pereira Cunha /
10003104, Rafael Fernandes Dubra / 10016104, Rafael Fernandes Paz / 10005178,
Rafael Heider Barros Feijo / 10002259, Rafael Maia de Azevedo / 10010834, Rafael
Morbeck Coelho Oliveira / 10000900, Rafael Pereira de Queiroz / 10009190, Rafael
Soares Moreira / 10020086, Rafael Vitor Soares Fernandes / 10008974, Rafaela Galvao
Ribeiro de Araujo / 10008818, Rafaela Neiva Fernandes / 10008990, Raianna Alecio
Teles de Melo / 10009189, Raimundo Wilson Pereira dos Santos Junior / 10015320,
Raul Matheus Pereira Dutra / 10002967, Raul Yussef Cruz Fraiha / 10012475, Renata
Lorene Dias Cortez / 10012183, Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena / 10005001,
Renata Mota Henriques de Sa Pereira / 10013220, Renata Moura Souza / 10002236,
Renato Brennand Pina Moreira / 10000713, Rene Paraguassu de Sa Rodrigues /
10000531, Renildo Argolo Nery / 10017164, Rhayza Duarte Costa Lima / 10001333,
Ricardo dos Santos Martins / 10023566, Ricardo Magno Barbosa Mendes / 10026934,
Roberto Del Conte Viecelli / 10020517, Rodrigo Fonseca Argolo / 10011545, Rodrigo
Rebello Horta Gorgen / 10003395, Rodrigo Santos de Souza / 10005858, Rodrigo Zapata
/ 10001393, Roger Darlan Eickhoff Bizarello / 10018233, Rogerio Eduardo Werneck
Junior / 10006599, Rogerio Lucas Lopes / 10010714, Romero Didio Costa Vieira /
10011413, Romulo de Castro Barros / 10001011, Samuel Jose Rodrigues / 10021948,
Samuel Sergio do Santo / 10009368, Sergio Lopes Cavalcante de Oliveira / 10013771,
Silvano Vasconcelos Araujo / 10010453, Silvia Amanda Barboza Bueno de Sales /
10017652, Simone Cruvinel Valadao / 10013540, Sintia Cristina Barbosa da Fonseca /
10010600, Stephanie Andrade Freitas / 10004034, Suzana Conceicao de Sousa /